CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 28/05/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Votos - Aplauso N° 48 /2020
Nº Processo: 2279/2020
Data: 26/05/2020 09:52:42
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Comando do Sexto Batalhão da Polícia Militar – 6º BAEP - 32, Viatura E-06216, onde o SUB TEN PM Aldo, CB PM Grespi, CB PM Vieira e Sd PM Everton com informações de roubo ocorrido na Comunidade Sacadura Cabral localizou o veículo seguindo o rastro de sangue até o local onde o assaltante se encontrava escondido, prendendo-o e descobrindo que o outro havia dado entrada na UPA de Ribeirão Pires, sendo ambos presos por roubo e porte de arma.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Votos - Congratulações N° 26 /2020
Nº Processo: 2280/2020
Data: 26/05/2020 09:53:17
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da 5ª Cia. do 10º BPM/M – 1º Pelotão – CGP-51, SUB TEN PM Dio, CB PM Gilberto e SD PM Natal que em patrulhamento pela Estrada Cata Preta abordou e prendeu um dos indivíduos que circulavam pela via com veículo constando como produto de roubo.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Votos - Aplauso N° 49 /2020
Nº Processo: 2281/2020
Data: 26/05/2020 09:53:55
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: SD PM Fernando (157199) e SD PM Fiscareli (151904) da VTR M-46416, e SD PM Sant’Anna (180136) e SD PM Bertholo (182411) da VTR M-46105 da 1ª e 4ª Cia do 46º BPM/M que acionada pelo COPOM para averiguação de disparo de arma de fogo prendeu um indivíduo por roubo e tentativa de homicídio a um PM na Avenida Gal. Leite de Castro, no Sacomã em São Paulo, Capital.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Votos - Congratulações N° 27 /2020
Nº Processo: 2282/2020
Data: 26/05/2020 09:54:59
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da Viatura 10606: Sd PM Coelho e SD PM Cordeiro do 3º Pelotão Noturno da 6ª Cia do 10º BPM/M – Rádio Patrulhamento, que durante ronda pela Rua Dona Nina Zanotto, no Jardim Milena, capturou um indivíduo conduzindo um veículo roubado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 154 /2020
Nº Processo: 2269/2020
Data: 26/05/2020 09:46:27
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício para a SABESP providenciar reparos na boca de lobo localizada na Rua das Monções, altura do nº 890, na Vila Alpina.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 8 /2020
Nº Processo: 2288/2020
Data: 26/05/2020 10:01:08
Autor: Ver. Eduardo Leite
MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo Exmo Sr. João Dória Junior para que envie para o município de Santo André testes para o diagnóstico da COVID-19

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações (art. 58) N° 131 /2020
Nº Processo: 2305/2020
Data: 26/05/2020 11:21:17
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações se o Município de Santo André está preparado para pleitear autonomia junto ao STF que pode impactar na flexibilização da quarentena.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações (art. 58) N° 132 /2020
Nº Processo: 2306/2020
Data: 26/05/2020 11:21:50
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre como estão sendo preparados os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) durante a quarentena do COVID-19

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 155 /2020
Nº Processo: 2308/2020
Data: 26/05/2020 11:28:02
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do CPA/M6 da Polícia Militar solicitando para que seja realizada “Operação Pancadão” com reforço no policiamento ostensivo nos Bairros Jardim Santo André e Clube de Campo, aos finais de semana.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Votos - Pesar N° 11 /2020
Nº Processo: 2307/2020
Data: 26/05/2020 11:26:47
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pela desencarnação da Senhora Glória de Siqueira Fabri.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações (art. 58) N° 133 /2020
Nº Processo: 2312/2020
Data: 26/05/2020 11:30:16
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO solicitando informações a respeito do contrato com a empresa "Gestão e Terceirização em Serviços de Saúde São Francisco"

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 156 /2020
Nº Processo: 2317/2020
Data: 26/05/2020 11:41:24
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências urgentes para conclusão de manutenção realizada na rede elétrica da Travessa Miguel Pereira, em frente ao número 47, Vila Palmares.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 157 /2020
Nº Processo: 2318/2020
Data: 26/05/2020 11:42:38
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo visando solucionar problema de intermitência no fornecimento de energia elétrica na Rua Alagoinha, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações (art. 58) N° 134 /2020
Nº Processo: 2322/2020
Data: 26/05/2020 11:56:04
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre interrupção do atendimento da UPA Vila Luzita.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações (art. 58) N° 138 /2020
Nº Processo: 2330/2020
Data: 26/05/2020 12:08:15
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre protocolo de testagem de familiares de pacientes de Covid 19.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações (art. 58) N° 135 /2020
Nº Processo: 2323/2020
Data: 26/05/2020 11:56:37
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o repasse de verbas federais do ano de 2019.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações (art. 58) N° 136 /2020
Nº Processo: 2326/2020
Data: 26/05/2020 11:59:31
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre a mudança do ponto de parada de ônibus instalado em frente a Droga Dina, na Alameda São Caetano e indicando a necessidade da alteração para permitir que veículos possam parar no estacionamento reservado aos clientes da drogaria.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações (art. 58) N° 137 /2020
Nº Processo: 2329/2020
Data: 26/05/2020 12:07:40
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações acerca da doação de testes para detecção do coronavírus-Covid 19, por empresas, bancos, financeiras, grandes e medias industrias e comércios de Santo André, indicando a possibilidade de subsídios às empresas estabelecidas na cidade e que auxiliarem na aquisição de testes.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações (art. 58) N° 137 /2020
Nº Processo: 2329/2020
Data: 26/05/2020 12:07:40
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações acerca da doação de testes para detecção do coronavírus-Covid 19, por empresas, bancos, financeiras, grandes e medias industrias e comércios de Santo André, indicando a possibilidade de subsídios às empresas estabelecidas na cidade e que auxiliarem na aquisição de testes.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações (art. 58) N° 139 /2020
Nº Processo: 2349/2020
Data: 27/05/2020 20:40:33
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos informe a tramitação das referidas indicações e requerimentos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 158 /2020
Nº Processo: 2354/2020
Data: 27/05/2020 20:43:02
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, inclua a Rua Fernando Lona em toda a sua extensão, no Programa Rua Nova.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 161 /2020
Nº Processo: 2379/2020
Data: 28/05/2020 11:04:42
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências urgentes para poda de árvore localizada na Avenida Palmares, 29, Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 160 /2020
Nº Processo: 2361/2020
Data: 27/05/2020 20:48:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam designados Guardas Civis Municipais para realizar a segurança tanto na área interna, como na externa da UBS Dr. Moysés Fucs (Centro Médico Público) localizado na Rua Alexandreta nº 180, na Vila Claudio, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Votos - Congratulações N° 28 /2020
Nº Processo: 2412/2020
Data: 28/05/2020 11:38:27
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano: 1º SGT PM Stefan, SD PM Lucindo, SD PM Rafael e Cb PM Ferreira pela prisão de dois assaltantes que estavam parados na Rua São Tomaz Mouro, neste Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 159 /2020
Nº Processo: 2360/2020
Data: 27/05/2020 20:47:53
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas com maior frequência na Rua Alexandreta, em especial no entorno da UBS Dr. Moysés Fucs (Centro Médico Público), na Vila Claudio, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Votos - Pesar N° 12 /2020
Nº Processo: 2413/2020
Data: 28/05/2020 11:39:54
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira de Carvalho Filho, ocorrido em 25 de maio do corrente.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações (art. 58) N° 140 /2020
Nº Processo: 2364/2020
Data: 28/05/2020 10:55:27
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura que encaminhe informações sobre o projeto de reforma e revitalização da Praça Cândido Portinari, localizada no Jardim Ocara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 162 /2020
Nº Processo: 2393/2020
Data: 28/05/2020 11:16:11
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando reconsiderar a análise da situação do município de Santo André, no que se refere à retomada gradual e responsável das atividades econômicas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 9 /2020
Nº Processo: 2416/2020
Data: 28/05/2020 12:05:32
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Vavá da Churrascaria
Moção de repúdio ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando reconsiderar a análise da situação do município de Santo André, na retomada gradual e responsável das atividades econômicas do comércio e serviço.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações (art. 58) N° 141 /2020
Nº Processo: 2396/2020
Data: 28/05/2020 11:28:39
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre o projeto de revitalização da CRAISA-Companhia de Abastecimento Integrado de Santo André, que prevê investimentos na ordem de R$ 200 milhões de reais.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações (art. 58) N° 142 /2020
Nº Processo: 2397/2020
Data: 28/05/2020 11:29:56
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito dos serviços de lavagem, desinfecção e higienização de logradouros e prédios para combate ao coronavírus-Covid 19, especialmente nos locais onde as moradias ficam próximas das outras, como no Tamarutaca, vilas Palmares e Sacadura Cabral, entre outros

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações (art. 58) N° 143 /2020
Nº Processo: 2400/2020
Data: 28/05/2020 11:31:20
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o repasse de verbas federais do ano de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações (art. 58) N° 144 /2020
Nº Processo: 2401/2020
Data: 28/05/2020 11:31:48
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre interrupção do atendimento na instalação da UPA Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações (art. 58) N° 145 /2020
Nº Processo: 2403/2020
Data: 28/05/2020 11:32:40
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a falta de atendimento de providências de indicação da população, visando melhorias de segurança da travessia de pedestres na esquina da Rua Clara com Rua Olímpia – Camilopólis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações (art. 58) N° 141 /2020
Nº Processo: 2396/2020
Data: 28/05/2020 11:28:39
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre o projeto de revitalização da CRAISA-Companhia de Abastecimento Integrado de Santo André, que prevê investimentos na ordem de R$ 200 milhões de reais.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
 

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