PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 23/04/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Relatório Trimestral de Gastos Publicitários N° 1 /2019 Nº Processo: 1828/2019 Data: 23/04/2019 11:38:29 Autor: SEMASA Relatório de Gastos Públicos do SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, referente ao 1º trimestre de 2019 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Relatório Descritivo de Pagamentos N° 1 /2019 Nº Processo: 1829/2019 Data: 23/04/2019 00:00:00 Autor: IPSA Relatório trimestral descritivo dos pagamentos efetuados no 1º trimestre de 2019 do Instituto de Previdência de Santo André - IPSA Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 5 /2019 Nº Processo: 1825/2019 Data: 23/04/2019 10:56:56 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que prevê a alteração da Lei Municipal nº 7.506/1997, que regulamenta o funcionamento das feiras livres. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2 /2019 Nº Processo: 1826/2019 Data: 23/04/2019 10:57:25 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando junto ao departamento responsável, a reforma e manutenção nas dependências da Escola Estadual General Lacerda Franco, localizada em Paranapiacaba, bem como que a mesma retome os índices de crescimento na educação básica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Informações (art. 58) N° 1 /2019 Nº Processo: 1819/2019 Data: 23/04/2019 00:00:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações em relação à construção da Creche Tamarutaca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Informações (art. 58) N° 2 /2019 Nº Processo: 1827/2019 Data: 23/04/2019 10:57:47 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações em relação à criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 1 /2019 Nº Processo: 1820/2019 Data: 23/04/2019 10:52:36 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando notificar o proprietário do terreno localizado ao lado do nº 156, da Rua Profª. Maria Losangeles Navarro, no Parque Marajoara I, para que proceda a capinação e limpeza no mesmo Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 2 /2019 Nº Processo: 1821/2019 Data: 23/04/2019 10:52:56 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando aumentar o número de ônibus que atendem a Linha T27 Condomínio Maracanã/Estação de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 3 /2019 Nº Processo: 1822/2019 Data: 23/04/2019 10:55:56 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari solicitando recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua Cândido de Assis, na Vila Guaraciaba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 4 /2019 Nº Processo: 1823/2019 Data: 23/04/2019 10:56:19 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito, solicitando a repintura da sinalização horizontal - faixa de segurança, na confluência das Ruas Amazonas, Espírito Santo e Travessa Mauá, no Bairro Cidade São Jorge Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1 /2019 Nº Processo: 1824/2019 Data: 23/04/2019 10:56:39 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar, solicitando intensificar policiamento ostensivo, no Bairro Vila Lutécia Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 6 /2019 Nº Processo: 1832/2019 Data: 23/04/2019 12:03:41 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ELDIZIA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 7 /2019 Nº Processo: 1833/2019 Data: 23/04/2019 12:04:01 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 8 /2019 Nº Processo: 1834/2019 Data: 23/04/2019 12:04:25 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA HELENA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 9 /2019 Nº Processo: 1835/2019 Data: 23/04/2019 12:04:50 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Informações (art. 58) N° 3 /2019 Nº Processo: 1831/2019 Data: 23/04/2019 12:03:13 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre à explicação dada pela SABESP, quanto a qualidade da água em nosso município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 10 /2019 Nº Processo: 1836/2019 Data: 23/04/2019 12:05:15 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe REMOÇÃO DE ÁRVORE localizada na Rua Maria Helena esquina com Rua das Hortências, Vila Helena. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 11 /2019 Nº Processo: 1837/2019 Data: 23/04/2019 12:05:35 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO da Rua Ascalon, Jardim Cristiane. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 12 /2019 Nº Processo: 1838/2019 Data: 23/04/2019 12:05:55 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe REMOÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE localizada na Rua Januário Daniel, nº 121 ao 127, Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 13 /2019 Nº Processo: 1839/2019 Data: 23/04/2019 12:06:13 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Tanger, nº 250, Parque Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 14 /2019 Nº Processo: 1840/2019 Data: 23/04/2019 12:06:31 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para destacar a operação tapa-buracos na altura dos números 51 e 67 da Rua Bulgária, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 15 /2019 Nº Processo: 1841/2019 Data: 23/04/2019 12:06:48 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para consertar o abrigo do ponto de ônibus localizado em frente ao número 1.025 da Rua Colúmbia, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 16 /2019 Nº Processo: 1842/2019 Data: 23/04/2019 13:10:55 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapar o buraco na altura do número 171 da Rua Professor José Franco, no Bairro Bangu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 17 /2019 Nº Processo: 1844/2019 Data: 23/04/2019 13:11:36 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe destacar rondas da Guarda Civil Municipal - GCM nas Ruas Lituânia, Germânia, Ucránia, Fenícia, Gana e Almada, todas no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3 /2019 Nº Processo: 1843/2019 Data: 23/04/2019 13:11:17 Autor: Ver. Jorge Kina REQUERIMENTO solicitando seja expedido ofício ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar para destacar rondas da Corporação nas Ruas Lituânia, Germânia, Ucrânia, Fenícia, Gana e Almada, todas no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 18 /2019 Nº Processo: 1845/2019 Data: 23/04/2019 13:12:03 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ESTUDOS TÉCNICOS junto ao Departamento de Trânsito para IMPLANTAÇÃO de LOMBOFAIXA visando a REDUÇÃO de VELOCIDADE e favorecendo de TRAVESSIA SEGURA de pedestres à RUA do ORATÓRIO, altura do nº 3336, no PARQUE DAS NAÇÕES. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 19 /2019 Nº Processo: 1846/2019 Data: 23/04/2019 13:12:24 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, localizada à RUA SARAMBÉ, Nº 581, no PARQUE JOÃO RAMALHO. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 20 /2019 Nº Processo: 1847/2019 Data: 23/04/2019 13:12:45 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, localizada à RUA BASILEIA, Nº 85, no PARQUE NOVO ORATÓRIO. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 21 /2019 Nº Processo: 1848/2019 Data: 23/04/2019 13:13:11 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (TAPA BURACO) à R. MAESTRO ERLON CHAVES, altura do nº 50, na VILA CLARICE. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 22 /2019 Nº Processo: 1849/2019 Data: 23/04/2019 13:13:31 Autor: Ver. Scarpino Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o incremento da Ronda Escolar da Guarda Municipal, de forma mais intensiva, especificamente à EMEIEF VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA, localizada à RUA ALEXANDRE RIBEIRO no JARDIM DAS MARAVILHAS, visando conter as invasões de vândalos e alto índice de assaltos aos estudantes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 33 /2019 Nº Processo: 1868/2019 Data: 23/04/2019 13:26:37 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente providências necessárias para limpeza e desassoreamento do córrego que margeia a Avenida Gardênia, no Jardim Clube de Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Informações (art. 58) N° 4 /2019 Nº Processo: 1850/2019 Data: 23/04/2019 13:14:04 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO à Superintendência da SABESP solicitando informações referentes ao relatório divulgado pelo Ministério da Saúde apontando a contaminação d’água com 27 tipos de agrotóxicos em 500 municípios do Estado de São Paulo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Informações (art. 58) N° 5 /2019 Nº Processo: 1851/2019 Data: 23/04/2019 13:14:50 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao SEMASA solicitando informações referentes à distribuição d’água com coloração turva, amarelada, barrenta e com odor fétido em diversos bairros as cidade. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2019 Nº Processo: 1852/2019 Data: 23/04/2019 13:16:28 Autor: Ver. Eduardo Leite PROJETO DE LEI CM Nº 50/2019, que dispõe sobre a reclassificação do cargo efetivo de Agente Ambiental da Administração Direta e Indireta do Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 35 Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2019 Nº Processo: 1853/2019 Data: 23/04/2019 13:18:08 Autor: Ver. Eduardo Leite PROJETO DE LEI CM Nº 51/2019, que altera a nomenclatura e escolaridade do cargo de Agente Ambiental de que trata o Anexo Único da Lei 7.663/1998, o Anexo V da Lei 7.840/99 e o Anexo XI da Lei 8.157/2001 do Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 23 /2019 Nº Processo: 1855/2019 Data: 23/04/2019 13:20:08 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral no escadão que dá acesso ao Núcleo Bougival, localizado ao lado do nº 96 da Rua Floreal, na Vila Tibiriçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 24 /2019 Nº Processo: 1856/2019 Data: 23/04/2019 13:20:47 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando retirada de entulho, limpeza e capinação em toda extensão da Rua Rio Madeira, no Parque Miami Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 25 /2019 Nº Processo: 1857/2019 Data: 23/04/2019 13:21:11 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Guarau, na Vila Gilda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 26 /2019 Nº Processo: 1858/2019 Data: 23/04/2019 13:21:33 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica para intervenção adequada para remoção da árvore localizada defronte ao nº 384 da Rua Maragogipe, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Informações (art. 58) N° 6 /2019 Nº Processo: 1854/2019 Data: 23/04/2019 13:18:38 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações e documentos referentes aos serviços de iluminação pública no Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 27 /2019 Nº Processo: 1860/2019 Data: 23/04/2019 13:22:56 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica das árvores localizadas na praça ao lado direito do nº 106 da Rua Santa Joana D’Arc, na Vila Junqueira, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 28 /2019 Nº Processo: 1861/2019 Data: 23/04/2019 13:23:20 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, “Nivelação de Solo” e o “Conserto da Sarjeta” em toda a extensão da Rua Baependi, na Vila Alzira, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 29 /2019 Nº Processo: 1862/2019 Data: 23/04/2019 13:23:46 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente quanto à implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Clélia com Icaraí, na Vila Pires, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Votos - Aplauso N° 1 /2019 Nº Processo: 1859/2019 Data: 23/04/2019 13:22:19 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Cb PM Francisco Correia dos Santos (109539-A), Sd PM Bruno Fonseca Santos (RE 160.825-8), Cb PM Carlos Casa Rodrigues (109715-6) e Asp Of PM Roberta Geraldi Aniceto Rodrigues (117793-1) do 6º Batalhão de Polícia Militar – Metropolitano pelo belo trabalho de resgate envolvendo muito amor e compaixão aos ilhados na última forte chuva que ocorreu no dia 11 de março do corrente ano. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Votos - Aplauso N° 2 /2019 Nº Processo: 1901/2019 Data: 23/04/2019 13:43:08 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao 1º Sgt PM Reis, Cb PM Leoclaudio, Sd PM Bispo, Sd PM Itailson da Viatura E-06221 do 6º BAEP que em patrulhamento pela Rua Júpiter, no Jardim Bandeirantes prendeu indivíduos por roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2019 Nº Processo: 1919/2019 Data: 23/04/2019 14:18:08 Autor: Ver. Rodolfo Donetti PROJETO DE LEI CM Nº 53/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO COMÉRCIO FIXO E AMBULANTE IRREGULAR OU ILEGAL NO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 30 /2019 Nº Processo: 1863/2019 Data: 23/04/2019 13:24:08 Autor: Ver. Fumassa Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda das árvores localizadas na Praça Mário Lago, no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 42 /2019 Nº Processo: 1881/2019 Data: 23/04/2019 13:33:01 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco na valeta existente no cruzamento das Ruas Caravelas com Chuí, na Vila Pires. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 43 /2019 Nº Processo: 1882/2019 Data: 23/04/2019 13:33:26 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção na pista de caminhada localizada na Praça Mário Lago, no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento - Abaixo Assinado N° 3 /2019 Nº Processo: 1883/2019 Data: 23/04/2019 13:33:49 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Avenida Lauro Gomes, solicitando poda das árvores. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Votos - Pesar N° 1 /2019 Nº Processo: 1900/2019 Data: 23/04/2019 13:42:36 Autor: Ver. Fumassa VOTO DE PESAR à família pelo falecimento do assessor parlamentar ANTONIO BARONI, ocorrido no dia 18 de abril de 2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 31 /2019 Nº Processo: 1864/2019 Data: 23/04/2019 13:24:31 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe construção de escadão que liga a Rua Fidalga, altura do nº 142, com a Rua Asclépias, na Vila Bartira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 32 /2019 Nº Processo: 1865/2019 Data: 23/04/2019 13:24:59 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento do buraco na altura do nº 144 da Lucélia, Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Informações (art. 58) N° 7 /2019 Nº Processo: 1867/2019 Data: 23/04/2019 13:26:14 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do atendimento de natação às pessoas com deficiência no Núcleo de Natação Adaptada de santo André –NANASA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de Informações (art. 58) N° 8 /2019 Nº Processo: 1869/2019 Data: 23/04/2019 13:26:59 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca da coloração da água distribuída pela Sabesp ao Semasa. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento - Abaixo Assinado N° 1 /2019 Nº Processo: 1866/2019 Data: 23/04/2019 13:25:45 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado solicitando limpeza e capinação da área localizada entre as ruas Alagoas, Santa Edwirges, Mario Cabrini e Espírito Santo, na Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 34 /2019 Nº Processo: 1870/2019 Data: 23/04/2019 13:27:22 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a cobertura de buraco na Rua Moema, altura do nº 281, localizada no Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 35 /2019 Nº Processo: 1871/2019 Data: 23/04/2019 13:27:50 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de capinação na calçada da Rua Mamede Rocha, altura do nº 221, localizada na Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 36 /2019 Nº Processo: 1872/2019 Data: 23/04/2019 13:28:16 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando os serviços de capinação e limpeza no terreno, localizado à Rua Antônio Seixas Leite Ribeiro, no Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 37 /2019 Nº Processo: 1873/2019 Data: 23/04/2019 13:29:18 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de placa de denominação da Rua Rio Upariquera, localizada no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Requerimento - Abaixo Assinado N° 2 /2019 Nº Processo: 1874/2019 Data: 23/04/2019 13:30:19 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe o abaixo-assinado de munícipes que solicitam o recapeamento asfáltico da Rua Hércules, localizada na Vila Suiça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 38 /2019 Nº Processo: 1875/2019 Data: 23/04/2019 13:30:41 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo para implantação de demarcação das vagas nos estacionamentos da Unidade de Saúde do Bairro Paraíso, localizada na Rua Juquiá, Nº 256. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 39 /2019 Nº Processo: 1876/2019 Data: 23/04/2019 13:31:02 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para implantação de rotatória no cruzamento entre as ruas Dom Silvério Pimenta e Senador Queiros, no Jardim Bom Pastor. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 40 /2019 Nº Processo: 1877/2019 Data: 23/04/2019 13:31:24 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais e das bocas de lobos, localizadas nas ruas Felício Pedroso, Santarém, Inverno, Jordão, Iguapé, Tapuias, Ibiraçaba, Osasco e nas Travessas Guadarama e Patriotas, Jardim Bom Pastor. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 41 /2019 Nº Processo: 1878/2019 Data: 23/04/2019 13:31:47 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de serviço de desratização nas galerias de águas pluviais e nas bocas de lobos localizadas na Rua Rio de Janeiro, Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Requerimento N° 4 /2019 Nº Processo: 1879/2019 Data: 23/04/2019 13:32:10 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Comitê Integrado de Segurança de Santo André, bem como ao comando da Polícia Militar, solicitando rondas ostensivas e permanentes no perímetro onde está localizada a Paroquia São José Operário, Rua Bela Vista, 215 – Jardim Bela Vista. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 67 Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2019 Nº Processo: 1880/2019 Data: 23/04/2019 13:32:41 Autor: Ver. Pedrinho Botaro PROJETO DE LEI CM Nº 52 /2019, Institui o evento “BOLA MOTO FEST INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO” a ser realizado anualmente no ultimo fim de semana do mês de agosto no município de Santo André SP. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 44 /2019 Nº Processo: 1884/2019 Data: 23/04/2019 13:34:12 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias na área da Alameda Rouxinol, Bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 45 /2019 Nº Processo: 1886/2019 Data: 23/04/2019 13:35:17 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar com urgência ações tendentes à revitalização da área da Tamarutaca, Bairro Campestre . Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 46 /2019 Nº Processo: 1888/2019 Data: 23/04/2019 13:36:27 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito Municipal reiterando-lhe determinar reforma e manutenção no prédio e equipamentos do CESA - Centro Educacional de Santo André Vila Palmares Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Requerimento N° 5 /2019 Nº Processo: 1887/2019 Data: 23/04/2019 13:35:59 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Comandante do 10º Batalhão da PM solicitando-lhe determinar reforço no policiamento ostensivo nas ruas e praças do bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 72 Requerimento de Informações (art. 58) N° 9 /2019 Nº Processo: 1885/2019 Data: 23/04/2019 13:34:50 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações a respeito da transferência das famílias, a destinação das áreas remanescentes e o processo de regularização fundiária da Tamarutaca, Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 47 /2019 Nº Processo: 1889/2019 Data: 23/04/2019 13:36:54 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de sinalização vertical indicando limite de velocidade em área escolar em frente à Creche Educandário Simão Pedro, na Rua Timor – Pq. Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 48 /2019 Nº Processo: 1890/2019 Data: 23/04/2019 13:37:28 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua Embau - Vila Linda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 49 /2019 Nº Processo: 1891/2019 Data: 23/04/2019 13:38:25 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Algeciras – Jd. das Maravilhas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 50 /2019 Nº Processo: 1892/2019 Data: 23/04/2019 13:38:55 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a capinação e manutenção na praça localizada na Rua Araguaia, em frente ao EMEIEF Prof. Eufly Gomes - Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 51 /2019 Nº Processo: 1893/2019 Data: 23/04/2019 13:39:20 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura de sinalização horizontal, indicando travessia de pedestres, na altura do nº 246 da Rua Francisco Otaviano – Vl. Humaitá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 52 /2019 Nº Processo: 1894/2019 Data: 23/04/2019 13:39:54 Autor: Ver. Zezão solicitando que sejam instalados equipamentos de alvenaria na Praça José Bento, na Vila Guaraciaba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 53 /2019 Nº Processo: 1895/2019 Data: 23/04/2019 13:40:15 Autor: Ver. Zezão solicitando tapar buracos existentes na altura do número 2816 da Av. Valentim Magalhães, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 54 /2019 Nº Processo: 1896/2019 Data: 23/04/2019 13:41:00 Autor: Ver. Zezão solicitando estudos viários na Rua Canindé, Vila Progresso visando reduzir velocidade dos caminhões ou a proibição da passagem deles naquele logradouro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 55 /2019 Nº Processo: 1897/2019 Data: 23/04/2019 13:41:32 Autor: Ver. Zezão solicitando que seja feita vistoria pelos departamentos competentes visando sanar os alagamentos constantes na Rua Rio Jaguaribe, no Parque Miami. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 56 /2019 Nº Processo: 1899/2019 Data: 23/04/2019 13:42:07 Autor: Ver. Zezão solicitando os serviços de limpeza na Viela localizada entre as ruas Corumbiara e Rio Madeira, no Parque Miami. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 57 /2019 Nº Processo: 1902/2019 Data: 23/04/2019 13:43:33 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito solicitando recuperação do sistema de iluminação pública na Avenida Nova Iorque – Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Indicação N° 58 /2019 Nº Processo: 1903/2019 Data: 23/04/2019 13:44:02 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito solicitando sinalização de proibido estacionar caminhão na Alameda México – Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Informações (art. 58) N° 10 /2019 Nº Processo: 1904/2019 Data: 23/04/2019 13:44:24 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal solicitando relatório circunstanciado da demissão do Procurador Municipal Daniel Koiffman. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 86 Requerimento - Abaixo Assinado N° 4 /2019 Nº Processo: 1905/2019 Data: 23/04/2019 13:44:51 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado solicitando providência para remanejamento de ponto de ônibus na Rua Luiz Silva – Vila Helena. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 87 Requerimento - Abaixo Assinado N° 5 /2019 Nº Processo: 1906/2019 Data: 23/04/2019 13:45:26 Autor: Ver. Sargento Lôbo ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado solicitando instalação de lombofaixa na Avenida Mico Leão Dourado – Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 59 /2019 Nº Processo: 1907/2019 Data: 23/04/2019 14:09:07 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lacônia, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Indicação N° 60 /2019 Nº Processo: 1908/2019 Data: 23/04/2019 14:09:41 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de árvore em frente ao número 658 da Rua Andradina, Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 90 Indicação N° 61 /2019 Nº Processo: 1909/2019 Data: 23/04/2019 14:11:51 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica na Rua dos Alpes, bem como nas Ruas Lituânia e Anhanguera, Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 91 Indicação N° 62 /2019 Nº Processo: 1910/2019 Data: 23/04/2019 14:12:17 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres “lombofaixa” na altura do número 571 da Rua Andradina, Vila Valparaiso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 92 Indicação N° 63 /2019 Nº Processo: 1911/2019 Data: 23/04/2019 14:12:40 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente, objetivando realização de poda das árvores em terreno localizado na altura do número 110 da Rua Patagônia, Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 93 Indicação N° 64 /2019 Nº Processo: 1912/2019 Data: 23/04/2019 14:14:36 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a capinação da viela, localizada na Avenida Sorocaba, altura do N.º 526, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 94 Indicação N° 65 /2019 Nº Processo: 1913/2019 Data: 23/04/2019 14:14:56 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção na viela localizada entre a Rua Cuzco com Rua Balaclava, no Jardim Santo Alberto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 95 Indicação N° 66 /2019 Nº Processo: 1914/2019 Data: 23/04/2019 14:15:38 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando certa urgência na contenção do muro da EMEIEF "Cidade de Takasaki", nos fundos na Avenida Bertioga, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 96 Indicação N° 67 /2019 Nº Processo: 1915/2019 Data: 23/04/2019 14:16:10 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação tapa-buraco na Rua Bari, altura do N.º 100, na Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 97 Indicação N° 68 /2019 Nº Processo: 1916/2019 Data: 23/04/2019 14:16:52 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre em Paranapiacaba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 98 Requerimento N° 6 /2019 Nº Processo: 1918/2019 Data: 23/04/2019 14:17:41 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja encaminhado Ofício ao DIRETOR PRESIDENTE da SABESP para que esclareça as providências para sanar o problema da água turva fornecida e ressarcir os prejuízos sofridos pelos munícipes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 99 Requerimento N° 7 /2019 Nº Processo: 1920/2019 Data: 23/04/2019 14:18:27 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO solicitando seja enviado OFÍCIO ao Senhor Superintendente do SEBRAE - SP para que compareça a esta Casa de Leis com a finalidade de esclarecer sobre o início das obras para a construção de sua sede no município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 100 Requerimento de Informações (art. 58) N° 11 /2019 Nº Processo: 1917/2019 Data: 23/04/2019 14:17:18 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre o Contrato nº 275/17 para prestação de serviços de guarda-vidas destinado às EMEIEFs. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:

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