CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 02/05/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Votos - Pesar N° 2 /2019
Nº Processo: 2124/2019
Data: 02/05/2019 14:17:58
Autor: Ver. Jorge Kina
Visando inserir em Ata, VOTO DE PESAR, à família do Senhor Ideiti Makishi.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Votos - Pesar N° 3 /2019
Nº Processo: 2151/2019
Data: 02/05/2019 14:26:57
Autor: Ver. Sargento Lôbo , Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Neisa Aparecida de Souza, ocorrido no dia 30 de abril de 2019.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Votos - Aplauso N° 9 /2019
Nº Processo: 2152/2019
Data: 02/05/2019 14:27:11
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE APLAUSO aos Policiais Militares Sgt PM Lopes, Sd PM Maeda e Sd PM Lira.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento - Abaixo Assinado N° 11 /2019
Nº Processo: 2166/2019
Data: 02/05/2019 14:32:01
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ao Senhor Prefeito, encaminhando abaixo assinado de moradores da Vila Luzita e usuários do Centro Comercial do bairro, que solicitam instalação de semáforos para pedestres e veículos na confluência da Av. Dom Pedro I e Av. São Bernardo do Campo

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento - Abaixo Assinado N° 12 /2019
Nº Processo: 2174/2019
Data: 02/05/2019 14:34:17
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria da Saúde, medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor de dengue, visando conter o avanço da doença que já se espalha no Parque Novo Oratório e Região.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 23 /2019
Nº Processo: 2134/2019
Data: 02/05/2019 14:21:26
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando rondas ostensivas e periódicas na Vila América, em especial próximo à Travessa Samurai, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações (art. 58) N° 35 /2019
Nº Processo: 2150/2019
Data: 02/05/2019 14:26:44
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o plano de ação de poda de árvores da Rua Catiguá – Parque Erasmo Assunção.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações (art. 58) N° 36 /2019
Nº Processo: 2153/2019
Data: 02/05/2019 14:27:26
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a política de iluminação pública.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações (art. 58) N° 39 /2019
Nº Processo: 2160/2019
Data: 02/05/2019 14:30:07
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre atendimento emergencial de cirurgião-dentista e implantodontia no município.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações (art. 58) N° 40 /2019
Nº Processo: 2161/2019
Data: 02/05/2019 14:30:26
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre o repasse de verba federal para custear salário dos Agentes Comunitários de Saúde.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações (art. 58) N° 41 /2019
Nº Processo: 2162/2019
Data: 02/05/2019 14:30:41
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja encaminhado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre medidas emergenciais para conter aumento de casos de dengue no município.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações (art. 58) N° 42 /2019
Nº Processo: 2172/2019
Data: 02/05/2019 14:33:52
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o cumprimento da Leis Municipais 14.824/02 e leis atuais recém aprovadas, cominadas com a Lei Distrital 4092/08 que regulamenta o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade de emissão e ruídos resultante de atividades;

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações (art. 58) N° 33 /2019
Nº Processo: 2107/2019
Data: 02/05/2019 13:35:50
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre o Bairro Campestre.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 22 /2019
Nº Processo: 2111/2019
Data: 02/05/2019 13:37:20
Autor: Ver. Zezão
ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que sejam feitos estudos viários visando reduzir velocidade dos veículos na Rua Benedito Calixto, no Condomínio Maracanã.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações (art. 58) N° 34 /2019
Nº Processo: 2138/2019
Data: 02/05/2019 14:22:59
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações ao órgão competente sobre o terreno abandonado localizado entre as Rua Igapira com Avenida André Ramalho - Pq. Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações (art. 58) N° 37 /2019
Nº Processo: 2155/2019
Data: 02/05/2019 14:28:14
Autor: Ver. Lucas Zacarias
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito do processo de regularização fundiária do Sacadura Cabral

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações (art. 58) N° 38 /2019
Nº Processo: 2156/2019
Data: 02/05/2019 14:28:29
Autor: Ver. Lucas Zacarias
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe melhorias na Praça Reverendo Oscar Chaves, na Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Votos - Aplauso N° 10 /2019
Nº Processo: 2175/2019
Data: 02/05/2019 14:34:53
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal Denis Silva de Oliveira, 3ª Classe, ROMU, em ajudar uma senhora de 80 anos aproximadamente que andava com dificuldade pela calçada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Audiência Pública N° 2 /2019
Nº Processo: 2184/2019
Data: 02/05/2019 14:41:11
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
À Mesa solicitando a realização de Audiência Pública para discutir sobre a alteração da Lei nº 8.869/2016, que trata de HIS - Habitação de Interesse Social, no Caminho dos Vianas I – ZEIS B.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
 

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