PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 09/05/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Relatório Descritivo de Pagamentos N° 3 /2019 Nº Processo: 2281/2019 Data: 09/05/2019 00:00:00 Autor: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ Encaminha Relatório de Pagamentos Efetuados no período de 01/01/2019 a 31/03/2019 pela Fundação Santo André a fornecedores e prestadores de serviço, em cumprimento à lei 8.576, de 09/12/2003 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 307 /2019 Nº Processo: 2282/2019 Data: 09/05/2019 13:12:19 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura de sinalização de faixa de pedestres nas rua Dom Bosco, altura do número 851. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 308 /2019 Nº Processo: 2283/2019 Data: 09/05/2019 13:12:49 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de lombofaixas na Rua Dom Bosco, na altura do número 256, Vila Lucinda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 309 /2019 Nº Processo: 2284/2019 Data: 09/05/2019 13:14:04 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento responsável, seja criado um projeto de capacitação e regularização dos ambulantes existentes na cidade de Santo André, no sentido de possibilitar o enquadramentos destes como Micro Empresário Individual. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 310 /2019 Nº Processo: 2285/2019 Data: 09/05/2019 13:14:16 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Eça de Queirós, altura do nº 200, na Vila Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 311 /2019 Nº Processo: 2286/2019 Data: 09/05/2019 13:14:30 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando repintura das faixas de sinalização localizadas na Rua Amaral Gurgel, próximo ao nº 24, na Vila Príncipe de Gales. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 27 /2019 Nº Processo: 2287/2019 Data: 09/05/2019 13:14:39 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Governador do Estado de São Paulo, sejam implantados Centro de Línguas na rede municipal de ensino de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 28 /2019 Nº Processo: 2288/2019 Data: 09/05/2019 13:14:48 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Excelentíssimo Senhor Reitor interino Rodrigo Cutri, solicitando, nos termos do estatuto da instituição, a convocação de novas eleições para a reitoria da Fundação Santo André, tendo em vista a destituição do então reitor Francisco José Santos Milreu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 312 /2019 Nº Processo: 2290/2019 Data: 09/05/2019 13:16:10 Autor: Ver. Zezão solicitando tapar buracos em toda extensão da Rua Toledana, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 313 /2019 Nº Processo: 2291/2019 Data: 09/05/2019 13:16:21 Autor: Ver. Zezão solicitando tapar buracos em toda extensão da Rua Antonio Austregésilo, na Vila Guaraciaba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 314 /2019 Nº Processo: 2293/2019 Data: 09/05/2019 13:16:39 Autor: Ver. Zezão solicitando reparos no recapeamento da viela 01 da Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 29 /2019 Nº Processo: 2289/2019 Data: 09/05/2019 13:15:59 Autor: Ver. Zezão ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando que sejam feitos estudos viários visando reduzir a velocidade dos veículos na Rua Benedito Calixto, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 30 /2019 Nº Processo: 2292/2019 Data: 09/05/2019 13:16:31 Autor: Ver. Zezão ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudos viários visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Valentim Magalhães com as ruas Catarina Maria e Luís Armstrong, na Vila Progresso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 315 /2019 Nº Processo: 2294/2019 Data: 09/05/2019 13:17:35 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação “Tapa Buraco” em toda extensão da Rua Anhangá, em especial no cruzamento com a Rua Solimões, na Vila Marina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 316 /2019 Nº Processo: 2295/2019 Data: 09/05/2019 13:17:44 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando “Tapa Buraco” na Rua Frederico Falbo, entre os números 30 ao 226, Bairro Jardim Milena. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 317 /2019 Nº Processo: 2296/2019 Data: 09/05/2019 13:17:52 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de serviço de Limpeza e Desratização no córrego, localizado aos fundos da Rua Graciliano Ramos, na Vila Scarpelli. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Informações (art. 58) N° 49 /2019 Nº Processo: 2297/2019 Data: 09/05/2019 13:18:01 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Solicitando ao prefeito municipal informações referentes ao processo de canalização do córrego, localizado aos fundos da Rua Graciliano Ramos, na Vila Scarpelli. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 318 /2019 Nº Processo: 2298/2019 Data: 09/05/2019 13:18:47 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore na Rua Belgrado, nº 386 (antigo nº 14), na Vila Francisco Matarazzo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 319 /2019 Nº Processo: 2299/2019 Data: 09/05/2019 13:18:58 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore localizada em frente ao número 16 da Travessa Doze de Outubro, na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 320 /2019 Nº Processo: 2300/2019 Data: 09/05/2019 13:19:06 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a colocação de uma lombofaixa na altura do número 617 da Rua Himalaia, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 321 /2019 Nº Processo: 2302/2019 Data: 09/05/2019 13:19:24 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para destacar a operação tapa-buracos na altura do número 05 da Rua Igino Scarpelli e em sua extensão, no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 31 /2019 Nº Processo: 2301/2019 Data: 09/05/2019 13:19:15 Autor: Ver. Jorge Kina À Mesa, solicitando seja retirado o meu nome que foi designado para, na qualidade de membro , participar da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº 05, de 01/04/2019 composta com o objetivo de resgatar as memórias das vítimas da ditadura militar no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 322 /2019 Nº Processo: 2303/2019 Data: 09/05/2019 13:20:07 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Garça Branca, no Bairro Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 323 /2019 Nº Processo: 2304/2019 Data: 09/05/2019 13:20:16 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção do sarjetão localizado no cruzamento da Estrada Cata Preta com a Rua Praças das Águas ao lado do nº 02, na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 324 /2019 Nº Processo: 2305/2019 Data: 09/05/2019 13:20:23 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica e retirada de tronco e raiz de arvore localizada defronte ao nº 53 da Rua General Olímpio Mourão Filho, no Bairro Centreville. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 325 /2019 Nº Processo: 2306/2019 Data: 09/05/2019 13:20:31 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Franciscanos, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 326 /2019 Nº Processo: 2307/2019 Data: 09/05/2019 13:20:39 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza, capinação, retirada de entulho na extensão do passeio público da Rua dos Beneditinos, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 327 /2019 Nº Processo: 2308/2019 Data: 09/05/2019 13:21:53 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DR. JOSÉ RAUL POLETO, LOCALIZADA NA RUA SIDON – JARDIM ORIENTAL. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 328 /2019 Nº Processo: 2309/2019 Data: 09/05/2019 13:22:02 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA IWAO ITO, LOCALIZADA NAS RUAS HUMBERTO DE CAMPOS E RUA JUQUIA – JARDIM BELA VISTA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 329 /2019 Nº Processo: 2310/2019 Data: 09/05/2019 13:22:11 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MEDEIROS COM RUA FREDERICO FALBO - JARDIM MILENA. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 360 /2019 Nº Processo: 2355/2019 Data: 09/05/2019 13:56:10 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA DO PASSEIO E DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FAUSTO ALTURA DO Nº 31 – BAIRRO VILA LINDA. FOTOS ANEXAS Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 330 /2019 Nº Processo: 2313/2019 Data: 09/05/2019 13:23:32 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, bem como a “Nivelação de Solo” em trecho da Rua Cisplatina, altura do nº 1.500, na Vila Tibiriçá, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 32 /2019 Nº Processo: 2312/2019 Data: 09/05/2019 13:23:24 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Comandante da 3ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando rondas ostensivas e periódicas na extensão da Rua Chuí, na Vila Pires, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Votos - Aplauso N° 15 /2019 Nº Processo: 2311/2019 Data: 09/05/2019 13:23:15 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Sgt PM Kenedy, Cb PM Vagner, da Viatura 41319 da 3ª Cia. do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, quando em patrulhamento na Avenida Dom Pedro I, altura do nº 180, abordaram e capturaram um indivíduo que estava sendo procurado pela justiça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Votos - Aplauso N° 16 /2019 Nº Processo: 2314/2019 Data: 09/05/2019 13:23:41 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Sd Pontes, Sd Diego da 3ª Cia do 8º BPM-M e para os policiais militares: Sgt. Bocatto, Cb Roberto, Sd Maeda e Sd Nogueira da Força Tática do 41º BPM-M, por desmontar um laboratório de refino e distribuição de entorpecentes no Morro da Kibon, região de Santo André no final do mês de abril p.passado. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Votos - Aplauso N° 18 /2019 Nº Processo: 2343/2019 Data: 09/05/2019 13:36:52 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” à Equipe DEJEM: Sgt PM Daniel, Cb PM Vagner e Sd PM Magno da 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela abordagem e captura de mais um foragido da justiça que se encontrava vagando pela Rua Adolfo Bastos, em nosso Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 331 /2019 Nº Processo: 2315/2019 Data: 09/05/2019 13:24:25 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a manutenção do elevador do Centro Hospitalar Municipal. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 332 /2019 Nº Processo: 2316/2019 Data: 09/05/2019 13:24:34 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção no teto do auditório do Hospital da Mulher. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 333 /2019 Nº Processo: 2317/2019 Data: 09/05/2019 13:24:42 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente providências necessárias para inibir os casos de dengue no Núcleo Titan, na Rua Alberto Zirlis, Vila Lutécia. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 335 /2019 Nº Processo: 2319/2019 Data: 09/05/2019 13:25:46 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza da Praça Tércio Rodrigues Alves, no cruzamento da Rua Olímpia com a Rua São Camilo - Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 336 /2019 Nº Processo: 2320/2019 Data: 09/05/2019 13:25:56 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de lombofaixa entre os nº 63 à nº70 da Rua Olímpia - Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 337 /2019 Nº Processo: 2321/2019 Data: 09/05/2019 13:26:05 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de câmeras de monitoramento pela extensão do Parque Regional da Criança (Palhaço Estremilique) - Pq. Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2019 Nº Processo: 2322/2019 Data: 09/05/2019 13:26:51 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria PROJETO DE LEI CM Nº 67/2019 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Informações (art. 58) N° 44 /2019 Nº Processo: 2231/2019 Data: 07/05/2019 13:53:43 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre medidas de prevenção à dengue na cidade de Santo André. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Votos - Aplauso N° 17 /2019 Nº Processo: 2323/2019 Data: 09/05/2019 13:28:33 Autor: Ver. Alemão Duarte, Ver. Eduardo Leite , Ver. Profª Bete Siraque , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) pelos seus 60 anos. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de CPI N° 1 /2019 Nº Processo: 2354/2019 Data: 09/05/2019 13:54:00 Autor: Ver. Alemão Duarte, Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Eduardo Leite , Willians Bezerra da Silva , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO à Mesa visando instituir Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os contratos entre a Sabesp e o Semasa referente ao fornecimento de água na cidade de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 338 /2019 Nº Processo: 2324/2019 Data: 09/05/2019 13:29:41 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando reparos no asfalto , na Rua Lucaias, altura do nº 45, no Parque Capuava Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 339 /2019 Nº Processo: 2325/2019 Data: 09/05/2019 13:29:50 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando a implantação de sinalização de trânsito, no cruzamento da Rua dos Governadores e Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Melo, no Parque Gerassi Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 340 /2019 Nº Processo: 2326/2019 Data: 09/05/2019 13:29:59 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando a instalação de grades de proteção junto ao muro de contenção do córrego localizado na Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Melo nº 57, no Parque Gerassi Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 341 /2019 Nº Processo: 2327/2019 Data: 09/05/2019 13:30:08 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito, solicitando que seja celebrado convênio com a Secretaria de Estado de Saúde, visando viabilizar a descentralização da Farmácia de Alto Custo, através da criação do posto de atendimento junto ao Poupatempo de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 342 /2019 Nº Processo: 2328/2019 Data: 09/05/2019 13:30:17 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando a instalação de redutor de velocidade junto à Rua Carlos Gonçalves, altura do nº 492, no Jardim Cristiane Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 343 /2019 Nº Processo: 2329/2019 Data: 09/05/2019 13:31:02 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade do tipo faixa elevada de pedestres (lombo-faixa), ou similar, na rua Santo Expedito, altura do N.º 97, na Vila Alto Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 344 /2019 Nº Processo: 2330/2019 Data: 09/05/2019 13:31:11 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e revitalização da quadra de esportes, atrás do Ponto de Coleta Semasa, na Rua Santo Expedito, altura do N.º 97, na Vila Alto Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 345 /2019 Nº Processo: 2331/2019 Data: 09/05/2019 13:31:19 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando capinação e limpeza no terreno público localizado na Rua Vinhedo, altura do N.º 89, na Vila Alto Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 346 /2019 Nº Processo: 2332/2019 Data: 09/05/2019 13:31:28 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando capinação, limpeza e manutenção com poda das árvores, instalação de lixeiras e iluminação na Praça Augusto Conti, em Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 347 /2019 Nº Processo: 2333/2019 Data: 09/05/2019 13:31:37 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação tapa-buracos na Rua Maracaibo, em toda extensão, no Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Requerimento de Audiência Pública N° 3 /2019 Nº Processo: 2334/2019 Data: 09/05/2019 13:33:00 Autor: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Ver. Sargento Lôbo , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Antonio Rodrigues da Silva , Willians Bezerra da Silva Requerimento convocando Audiência Pública no dia 29 de maio de 2019, às 19h00, para debater o Projeto de Lei nº 20/2019 que trata das negociações entre o Semasa e a Sabesp. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 361 /2019 Nº Processo: 2356/2019 Data: 09/05/2019 13:56:39 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar os serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica nas ruas da Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Requerimento de Sessão Solene N° 2 /2019 Nº Processo: 2335/2019 Data: 09/05/2019 13:33:58 Autor: Ver. Lucas Zacarias À Mesa Diretora solicitando Sessão Solene em homenagem à “Associação Amigas do Marek-AAMA” Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 60 Requerimento de Sessão Solene N° 3 /2019 Nº Processo: 2336/2019 Data: 09/05/2019 13:34:14 Autor: Ver. Lucas Zacarias à Mesa solicitando Sessão Solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Casa de Lucas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 61 Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2019 Nº Processo: 2337/2019 Data: 09/05/2019 13:34:36 Autor: Ver. Lucas Zacarias PROJETO DE LEI CM nº 68/2019 Institui “Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen”, nas escolas públicas e privadas de Santo André. Autor: V. Lucas Zacarias Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 348 /2019 Nº Processo: 2338/2019 Data: 09/05/2019 13:35:28 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de capinação em toda a extensão das margens do Ribeirão dos Meninos, paralela à Avenida Bom Pastor, no Jardim Bom Pastor. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 349 /2019 Nº Processo: 2339/2019 Data: 09/05/2019 13:35:38 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda na árvore localizada na Rua Clara de Morais, em frente ao nº 70, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 350 /2019 Nº Processo: 2340/2019 Data: 09/05/2019 13:35:47 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de desratização na Rua General Góes Monteiro, altura do nº 167, na Vila Scarpelli. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 351 /2019 Nº Processo: 2341/2019 Data: 09/05/2019 13:35:56 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Senador Queirós, ao lado do nº 704, na Vila Scarpelli. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 352 /2019 Nº Processo: 2342/2019 Data: 09/05/2019 13:36:10 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe sejam intensificadas as Ações Integradas de Policiamento, na Vila Valparaiso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento N° 26 /2019 Nº Processo: 2260/2019 Data: 07/05/2019 14:16:52 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício ao Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando providências para atender as demandas de manutenção e suprir a carência de materiais e funcionários das Escolas Estaduais no município. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Informações (art. 58) N° 46 /2019 Nº Processo: 2259/2019 Data: 07/05/2019 14:16:41 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre obras de canalização do córrego existente na Rua Marcolino Antônio Moutinho, no Jardim Cipreste. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 69 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 09/05/2019 13:37:51 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 7º do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 70 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 09/05/2019 13:37:40 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA ADITIVA ao art. 5º do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 71 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 09/05/2019 13:40:54 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA MODIFICATIVA ao art. 4º do Projeto de Lei nº 20/2019 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.- _ ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 353 /2019 Nº Processo: 2344/2019 Data: 09/05/2019 13:39:03 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando podas de árvores localizadas à Rua Jaguariúna, altura do nº 141, esquina com a Rua Getulina, no Jardim Cristiane. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 354 /2019 Nº Processo: 2345/2019 Data: 09/05/2019 13:39:26 Autor: Ver. Ronaldo de Castro INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação de tapa buraco na Rua das Minas, altura do nº 03, no Sítio dos Vianas, apresentada anteriormente. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 355 /2019 Nº Processo: 2346/2019 Data: 09/05/2019 13:39:36 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação na Praça Benvenuto Somera, localizada na Rua José Albanese, esquina com a Rua Domênico Garofallo, no Jardim Las Vegas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 356 /2019 Nº Processo: 2347/2019 Data: 09/05/2019 13:39:45 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências visando efetuar a troca de lâmpadas queimadas de iluminação pública da Travessa Diana, próximo ao nº 68, no Centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Requerimento N° 33 /2019 Nº Processo: 2348/2019 Data: 09/05/2019 13:39:55 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Comandante da 10º BPM, solicitando ronda nas imediações da Travessa Diana, localizada no Centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 357 /2019 Nº Processo: 2351/2019 Data: 09/05/2019 13:41:32 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando melhorias no posto de atendimento comunitário da GCM localizado na Escola Parque Cata Preta – Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 358 /2019 Nº Processo: 2352/2019 Data: 09/05/2019 13:41:40 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para remoção de árvore na altura do número 249 da Rua das Monções – Bairro Jardim. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 359 /2019 Nº Processo: 2353/2019 Data: 09/05/2019 13:41:51 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando repintura de faixas de pedestres e meios fios na Rua das Monções – Bairro Jardim. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento de Informações (art. 58) N° 50 /2019 Nº Processo: 2349/2019 Data: 09/05/2019 13:41:13 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a falta de medicamento Unidade de Saúde Moysés Fucks. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 81 Requerimento de Informações (art. 58) N° 51 /2019 Nº Processo: 2350/2019 Data: 09/05/2019 13:41:23 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia de laudo de vistoria da defesa civil. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:

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