PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 04/06/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Emenda N° 21 /2019 Nº Processo: 2449/2019 Data: 30/05/2019 14:21:26 Autor: PMSA Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 21/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Emenda Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Relatório de Gestão Fiscal e Demonstrativo de Despesa de Pessoal N° 1 /2019 Nº Processo: 2897/2019 Data: 04/06/2019 09:59:28 Autor: Gerencia de Orçamento e Finanças Encaminha Relatório de Gestão Fiscal e Demonstrativo das Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Santo André, relativos ao primeiro quadrimestre de 2019 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 23 /2019 Nº Processo: 2898/2019 Data: 04/06/2019 11:15:13 Autor: PMSA PROJETO DE LEI Nº 23, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 24 /2019 Nº Processo: 2899/2019 Data: 04/06/2019 11:17:38 Autor: PMSA PROJETO DE LEI Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 775 /2019 Nº Processo: 2901/2019 Data: 04/06/2019 13:18:45 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remover a árvore localizada em frente ao nº 50 da Rua Jovita, na Vila Eldízia, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 56 /2019 Nº Processo: 2900/2019 Data: 04/06/2019 13:17:49 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Álvaro Lins, na Vila Tibiriçá, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Votos - Aplauso N° 36 /2019 Nº Processo: 2902/2019 Data: 04/06/2019 13:19:06 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais 1º Sgt PM Vanderlei, Sd PM J. Sousa, Sd PM Pitol e Sd PM Everton da Viatura E-06231 do 6º BAEP que em patrulhamento entre a Rua Daniel José de Carvalho com a Rua Che Guevara (Pq. Real), Conceição, em Diadema, prendeu um indivíduo por tentativa de Homicídio em 17 de Abril p.passado. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Votos - Aplauso N° 37 /2019 Nº Processo: 2903/2019 Data: 04/06/2019 13:19:59 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais Sd PM Reis e Sd PM Jesus da Viatura M-41106 da 1ª Cia do 41º BPM/M que após mensagem irradiada pelo COPOM compareceu no Centro Hospitalar Municipal para verificar ocorrência tendo prendido um individuo por porte ilegal de arma, Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Votos - Aplauso N° 38 /2019 Nº Processo: 2904/2019 Data: 04/06/2019 13:20:17 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” a três equipes do 10º Batalhão de Polícia Militar que somente em um dia do mês de Março prendeu três criminosos por furtos de veículos em nosso Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 776 /2019 Nº Processo: 2905/2019 Data: 04/06/2019 13:21:23 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, junto ao Setor de Vigilância Sanitária, fiscalização nas casas e terrenos localizados em toda extensão da Rua Taguatinga, na Vila Príncipe de Gales. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 777 /2019 Nº Processo: 2910/2019 Data: 04/06/2019 13:28:42 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de vaga para deficiente, como também rebaixamento da guia na Rua Gertrudes de Lima, 458, Centro, em frente ao Restaurante San Siro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 57 /2019 Nº Processo: 2907/2019 Data: 04/06/2019 13:22:16 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao 10º Batalhão da Polícia Militar, solicitando intensificação das rondas na Rua Gonçalo Zarco e imediações, na Vila Aquilino Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Informações (art. 58) N° 92 /2019 Nº Processo: 2908/2019 Data: 04/06/2019 13:22:34 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Prefeito Municipal para que, junto ao órgão competente, sejam fornecidas as seguintes informações: Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Sessão Solene N° 5 /2019 Nº Processo: 2906/2019 Data: 04/06/2019 13:21:45 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes de realização de Sessão Solene em homenagem à modalidade esportiva chamada de ARTES MARCIAIS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2019 Nº Processo: 2909/2019 Data: 04/06/2019 13:28:02 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes Projeto de Lei nº 79/19, que altera a Lei nº 7104/1994, que dispõe sobre a concessão do auxílio creche às servidoras mães que integram o quadro de servidores do Legislativo, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 778 /2019 Nº Processo: 2911/2019 Data: 04/06/2019 13:30:41 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a instalação de redutor de velocidade junto à Rua Almirante Fernando Cochrane, na Vila Lucinda Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 779 /2019 Nº Processo: 2914/2019 Data: 04/06/2019 13:31:43 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando reparos no asfalto em toda extensão da Rua Carrel, na Vila Suiça Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 780 /2019 Nº Processo: 2915/2019 Data: 04/06/2019 13:32:01 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando poda da árvore localizada no interior de estabelecimento de ensino localizado na Rua da Pátria s/nº, no Jardim Teles de Menezes Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 58 /2019 Nº Processo: 2912/2019 Data: 04/06/2019 13:31:04 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando o rol de todos os medicamentos de alto custo que são fornecidos no Hospital Mário Covas, bem como àqueles que estão em falta Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 59 /2019 Nº Processo: 2913/2019 Data: 04/06/2019 13:31:23 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar, solicitando rondas ostensivas, após as 21h, junto à Rua Oito de Fevereiro e adjacências, no Jardim do Estádio Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2019 Nº Processo: 2916/2019 Data: 04/06/2019 13:32:34 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari PROJETO DE LEI CM Nº 80/19, que permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados no Município de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente; Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 781 /2019 Nº Processo: 2917/2019 Data: 04/06/2019 13:33:18 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na altura do nº 103 da Rua Apolo, na Vila Progresso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 782 /2019 Nº Processo: 2918/2019 Data: 04/06/2019 13:33:44 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na altura do nº 55 da Rua Niceia, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 783 /2019 Nº Processo: 2919/2019 Data: 04/06/2019 13:34:00 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, recolocar a fiação, braço e luminária da iluminação pública, localizada na viela da Rua Pereira Passos na altura do nº 337, no Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 784 /2019 Nº Processo: 2920/2019 Data: 04/06/2019 13:34:16 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação – limpeza e retirada de entulho na viela localizada na Rua Pereira Passos, no Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 785 /2019 Nº Processo: 2921/2019 Data: 04/06/2019 13:34:32 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com URGÊNCIA desratização e dedetização das Ruas Cazuza, Tom Jobim e adjacências do CDHU, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 786 /2019 Nº Processo: 2923/2019 Data: 04/06/2019 13:35:37 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a PODA DE ÁRVORE, emergencial, localizada à Rua CADIZ, em frente ao nº 290, no JARDIM DAS MARAVILHAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 787 /2019 Nº Processo: 2924/2019 Data: 04/06/2019 13:35:53 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (TAPA BURACO) à R. GUARUJÁ, altura do nº 331, na VILA LUCINDA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 788 /2019 Nº Processo: 2925/2019 Data: 04/06/2019 13:36:10 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica visando a REMOÇÃO DE ÁRVORE com risco de queda iminente e obstrução de calçada, em frente a R. BALEARES, Nº 140, no JARDIM DAS MARAVILHAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 789 /2019 Nº Processo: 2926/2019 Data: 04/06/2019 13:36:28 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à Rua FARSALIA, em frente ao Nº 201, no JARDIM DAS MARAVILHAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 790 /2019 Nº Processo: 2927/2019 Data: 04/06/2019 13:36:47 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos junto ao Departamento Competente para instalação de LOMBOFAIXAS à RUA MADAGASCAR, altura do Nº 423 e também na altura do cruzamento com a RUA SOMÁLIA, devido à proximidade com EMEIEF, ESCOLA ESTADUAL e ESCOLA INFANTIL. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 791 /2019 Nº Processo: 2928/2019 Data: 04/06/2019 13:37:37 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de capinação no canteiro central da Rua Potirendaba, em frente ao nº 126, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 792 /2019 Nº Processo: 2929/2019 Data: 04/06/2019 13:37:54 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de capinação na calçada e na praça localizada à Rua Tumiaru, em frente ao nº 268, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 793 /2019 Nº Processo: 2930/2019 Data: 04/06/2019 13:38:10 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca da placa de denominação da Rua Itanhaém instalada, altura do nº 137, no Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 794 /2019 Nº Processo: 2931/2019 Data: 04/06/2019 13:38:26 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a restauração da faixa de pedestre localizada à Rua Itanhaém, esquina com a Rua Mamanguape, no Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 795 /2019 Nº Processo: 2932/2019 Data: 04/06/2019 13:38:42 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção da árvore, localizada à Rua Juno em frente ao número 49, Vila Linda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 796 /2019 Nº Processo: 2933/2019 Data: 04/06/2019 13:39:44 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Miami, no bairro Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 797 /2019 Nº Processo: 2934/2019 Data: 04/06/2019 13:40:07 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Barbara Heliodora, Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 798 /2019 Nº Processo: 2935/2019 Data: 04/06/2019 13:40:23 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Londres, no bairro Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 799 /2019 Nº Processo: 2936/2019 Data: 04/06/2019 13:40:40 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Havana, no bairro Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 800 /2019 Nº Processo: 2937/2019 Data: 04/06/2019 13:40:57 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de recapeamento asfáltico na rua Berlin (até a Av. da Paz), no bairro Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 801 /2019 Nº Processo: 2938/2019 Data: 04/06/2019 13:42:03 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para destacar a operação tapa-buracos em frente ao número 863 da Rua Oratório, no Bairro Bangu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 802 /2019 Nº Processo: 2939/2019 Data: 04/06/2019 13:42:22 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore em frente ao número 330 da Rua Belgrado, na Vila Francisco Matarazzo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 803 /2019 Nº Processo: 2940/2019 Data: 04/06/2019 13:42:38 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para determinar a poda das árvores na extensão do Parque Ulisses Guimarães situado na Rua Tirana, na Vila Francisco Matarazzo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 804 /2019 Nº Processo: 2941/2019 Data: 04/06/2019 13:43:01 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe viabilizar estudos a fim de implantar o sentido duplo de direção em um trecho da Rua Venezuela, centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 805 /2019 Nº Processo: 2942/2019 Data: 04/06/2019 13:43:22 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a realização dos serviços de manutenção nas dependências do Parque Cidade dos Meninos, localizado à Rua Batávia, s/n, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 806 /2019 Nº Processo: 2943/2019 Data: 04/06/2019 13:44:54 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando desassoreamento e contenção do córrego Caçaquera, em trecho próximo da Rua Elvis Presley, no Parque Gerassi. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2019 Nº Processo: 2944/2019 Data: 04/06/2019 13:45:58 Autor: Ver. Eduardo Leite PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 08/2019 Concedendo Título de “Cidadão Honorário do Município de Santo André” o senhor SAUL GELMAN. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 807 /2019 Nº Processo: 2945/2019 Data: 04/06/2019 13:46:50 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restauração de calçada na do nº 21 rua Itatinga, Parque Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 808 /2019 Nº Processo: 2946/2019 Data: 04/06/2019 13:47:07 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buracos em toda a extensão da rua Andorra, Vila Francisco Matarazzo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 809 /2019 Nº Processo: 2947/2019 Data: 04/06/2019 13:47:23 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buracos em toda a extensão da rua Dublin, Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Audiência Pública N° 4 /2019 Nº Processo: 2948/2019 Data: 04/06/2019 13:47:44 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento convocando Audiência Pública no dia 28 de junho de 2019, às 19h00, para debater a manutenção e funcionamento do Programa Casa Abrigo Regional. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Audiência Pública N° 5 /2019 Nº Processo: 2949/2019 Data: 04/06/2019 13:48:03 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento convocando Audiência Pública no dia 27 de junho de 2019, às 19h00, em defesa das Empresas Públicas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 810 /2019 Nº Processo: 2950/2019 Data: 04/06/2019 13:48:53 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando “Tapa Buraco” na Avenida Doutor Antônio Álvaro e Rua Riachuelo, Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 811 /2019 Nº Processo: 2951/2019 Data: 04/06/2019 13:49:10 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a revitalização e ampliação da rede de iluminação pública (Programa Banho de Luz) na Rua Alfreds Paegles, no perímetro de acesso ao TERSA e a Estação Prefeito Saladino. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 812 /2019 Nº Processo: 2952/2019 Data: 04/06/2019 13:49:26 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de alternativas para melhorar a fluidez do transito na Rua Alfreds Paegle, no perímetro de acesso ao TERSA e a Estação Prefeito Saladino. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 813 /2019 Nº Processo: 2953/2019 Data: 04/06/2019 13:49:42 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para manutenção e ampliação das galerias de águas pluviais existentes na Rua Alfreds Paegle, no entorno da Estação Prefeito Saladino. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 814 /2019 Nº Processo: 2954/2019 Data: 04/06/2019 13:50:32 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado O RECAPEAMENTO NA RUA JOANÓPOLIS – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 815 /2019 Nº Processo: 2955/2019 Data: 04/06/2019 13:50:50 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado A MANUTENÇÃO VISTO O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO MEARIN NºS: 07, 87 E EM FRENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE – BAIRRO PARQUE MIAMI. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 816 /2019 Nº Processo: 2956/2019 Data: 04/06/2019 13:51:07 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado O RECAPEAMENTO NA RUA CAMBARÁ – BAIRRO VILA LINDA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 817 /2019 Nº Processo: 2957/2019 Data: 04/06/2019 13:51:23 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO VISTO O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA CARIJÓS Nº: 1174 – BAIRRO VILA ALZIRA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 818 /2019 Nº Processo: 2958/2019 Data: 04/06/2019 13:51:41 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA CARNEIRO DE CAMPOS, 214, BAIRRO JARDIM ESTELA. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 819 /2019 Nº Processo: 2959/2019 Data: 04/06/2019 13:52:26 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar com urgência a implantação de vigilância efetiva e instalação de sistema de segurança no Cemitério Cristo Redentor, na Vila Pires. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 820 /2019 Nº Processo: 2960/2019 Data: 04/06/2019 13:52:41 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor solicitando-lhe determinar a reforma e manutenção da quadra de esportes localizada ao lado do SESC, na Comunidade Tamarutaca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 821 /2019 Nº Processo: 2961/2019 Data: 04/06/2019 13:52:56 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar os serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Décio Carmo Bianco, Jardim Rina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 838 /2019 Nº Processo: 2990/2019 Data: 04/06/2019 14:07:04 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito Paulo Serra solicitando-lhe determinar melhorias na EMEIEF Professora Sonia Aparecida Marques,Vila Palmares Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 822 /2019 Nº Processo: 2962/2019 Data: 04/06/2019 13:53:39 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de tapa buraco em frente ao número 362 da Rua Alabama, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 823 /2019 Nº Processo: 2963/2019 Data: 04/06/2019 13:53:57 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de tapa buraco em frente aos números 278 e 299 da Rua da Constituição, Jardim Teles de Menezes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 824 /2019 Nº Processo: 2965/2019 Data: 04/06/2019 13:54:32 Autor: Ver. Wagner Lima INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção da sinalização de solo no corredor verde localizado à Avenida Nova Zelândia, Jardim Itapoan. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Requerimento - Abaixo Assinado N° 16 /2019 Nº Processo: 2964/2019 Data: 04/06/2019 13:54:16 Autor: Ver. Wagner Lima REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado de moradores dos Bairros Capuava, Jardim Alzira Franco e região, solicitando estudos do departamento de trânsito para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres “lombofaixa” entre os números 541 e 932 da Rua Corina Maggini, Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 71 Requerimento de Votos - Pesar N° 12 /2019 Nº Processo: 2966/2019 Data: 04/06/2019 13:54:50 Autor: Ver. Wagner Lima REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Ilustre Senhor Manoel Pereira da Silva, o “Decão”, um dos fundadores da TUDA – Torcida Uniformizada Dragão Andreense, ocorrido no último domingo, dia 02, na cidade de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 825 /2019 Nº Processo: 2968/2019 Data: 04/06/2019 13:56:32 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de um “braço de luz” no poste localizado na Rua Igarapava, em frente ao nº 240, na Vila Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 826 /2019 Nº Processo: 2969/2019 Data: 04/06/2019 13:56:49 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda nas árvores localizadas na Rua Haddock Lobo, na calçada oposta em frente ao nº 90, na Vila Bastos. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 827 /2019 Nº Processo: 2970/2019 Data: 04/06/2019 13:57:06 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Sagui da Serra, no Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Requerimento de Informações (art. 58) N° 93 /2019 Nº Processo: 2967/2019 Data: 04/06/2019 13:56:14 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as ações e planejamentos para adequação e melhorias para acessibilidade no município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 76 Requerimento de Votos - Aplauso N° 39 /2019 Nº Processo: 2973/2019 Data: 04/06/2019 13:58:20 Autor: Ver. Fumassa VOTO DE APLAUSO aos Guardas Civis Municipais Paulo Sérgio da Silva, Marcos Vinicius Siqueira, Fernanda Marques da Silva, Natelmo Miranda Rosa e Selmo Guedes de Moraes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 77 Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2019 Nº Processo: 2971/2019 Data: 04/06/2019 13:57:33 Autor: Ver. Fumassa PROJETO DE LEI CM 81/19 que denomina “PRAÇA SATURNO” a área verde localizada na confluência da Rua Saturno com a Avenida Orion, no Bairro Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; Observação:
Ordem: 78 Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2019 Nº Processo: 2972/2019 Data: 04/06/2019 13:58:00 Autor: Ver. Fumassa PROJETO DE LEI CM 82/19 que autoriza o Executivo Municipal a denominar “Dr. Simon Marum” a Unidade de Saúde de Paranapiacaba. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente; Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 828 /2019 Nº Processo: 2974/2019 Data: 04/06/2019 13:59:12 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando que seja feita a poda das árvores localizadas na altura do número 310 da Rua Cedral, na Vila Progresso Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento de Informações (art. 58) N° 94 /2019 Nº Processo: 2975/2019 Data: 04/06/2019 13:59:27 Autor: Ver. Zezão REQUERIMENTO solicitando informações a respeito do fornecimento de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 829 /2019 Nº Processo: 2976/2019 Data: 04/06/2019 14:00:15 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos nas valetas da Avenida do Pinhal, em Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Requerimento de Votos - Aplauso N° 40 /2019 Nº Processo: 2977/2019 Data: 04/06/2019 14:00:34 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Excelentíssimo Deputado Federal CARLOS SAMPAIO pela apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 531/2018 que visa conceder o direito à aposentaria especial aos Guardas Municipais. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 830 /2019 Nº Processo: 2978/2019 Data: 04/06/2019 14:01:14 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza no terreno abandonado localizado na Rua Igapira, ao lado do nº 312 - Pq. Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Indicação N° 831 /2019 Nº Processo: 2979/2019 Data: 04/06/2019 14:01:30 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura de solo e manutenção das quadras poliesportivas do Parque Antônio Pezzolo Chácara Pignatari - Vila Metalurgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 85 Indicação N° 832 /2019 Nº Processo: 2980/2019 Data: 04/06/2019 14:01:44 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente para a instalação de retorno a esquerda, na altura do numero 151, da Av. André Ramalho - Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 833 /2019 Nº Processo: 2981/2019 Data: 04/06/2019 14:02:00 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a retirada das árvores ou troca por árvore de menor porte, localizado na altura do bloco A 27 da Rua Jaime Costa - Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 834 /2019 Nº Processo: 2982/2019 Data: 04/06/2019 14:02:14 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando repintura de sinalização vertical indicando faixa de pedestre na Altura do nº 322 da Rua Braúna - Vila Junqueira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Requerimento de Informações (art. 58) N° 95 /2019 Nº Processo: 2983/2019 Data: 04/06/2019 14:03:11 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a GCM – Guarda Civil Municipal de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 89 Requerimento de Informações (art. 58) N° 96 /2019 Nº Processo: 2984/2019 Data: 04/06/2019 14:03:26 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre os Pátios de Depósito de Veículo do Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 90 Requerimento de Informações (art. 58) N° 97 /2019 Nº Processo: 2985/2019 Data: 04/06/2019 14:03:42 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre não atendimento de comunicação de vazamento de água em área de risco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 91 Indicação N° 835 /2019 Nº Processo: 2986/2019 Data: 04/06/2019 14:05:37 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção com recapeamento asfáltico da Rua Euzébio de Queirós, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 92 Indicação N° 836 /2019 Nº Processo: 2987/2019 Data: 04/06/2019 14:05:55 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a manutenção da árvore com poda e contenção de raiz, na Rua Cáucaso, altura do N.º 850, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 93 Indicação N° 837 /2019 Nº Processo: 2989/2019 Data: 04/06/2019 14:06:32 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e capinação de terreno localizado entre as Ruas Peruíbe e Rosa Menina, no Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 94 Requerimento N° 60 /2019 Nº Processo: 2988/2019 Data: 04/06/2019 14:06:13 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao efetivo da Guarda Municipal rondas para averiguação de pertubação urbana causada por roubos e furtos nas imediações da EMEIEF Augusto Boal, na Rua Suzuka S/N.º, no Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 95 Requerimento de Inclusão N° 3 /2019 Nº Processo: 2041/2019 Data: 04/06/2019 14:07:42 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais