CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 24/09/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 2232 /2019
Nº Processo: 5087/2019
Data: 24/09/2019 12:40:20
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos para melhorias na sinalização de solo localizada no cruzamento das Ruas Lauro Gomes, Assunção e Avenida Prestes Maia, na Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 149 /2019
Nº Processo: 5051/2019
Data: 24/09/2019 11:27:06
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações com relação à cobrança retroativa de ICMS nos pequenos negócios da região do ABC.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 150 /2019
Nº Processo: 5052/2019
Data: 24/09/2019 11:27:17
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao 10º Batalhão da Polícia Militar, solicitando intensificação das rondas na Rua Virgílio Di Cicco e imediações, na Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 151 /2019
Nº Processo: 5085/2019
Data: 24/09/2019 12:40:01
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Santo Expedito e na Travessa Piedade, na Vila Alto de Santo André, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 152 /2019
Nº Processo: 5086/2019
Data: 24/09/2019 12:40:10
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Santo Expedito e na Travessa Piedade, na Vila Alto de Santo André, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento - Abaixo Assinado N° 52 /2019
Nº Processo: 5053/2019
Data: 24/09/2019 11:27:49
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores, comerciantes e frequentadores do Clube Atlético Aramaçan, localizado na Rua São Pedro nº 345, no Bairro Silveira, os quais solicitam estudos e providências no sentido de instalar uma lombofaixa em frente ao nº 381 da Rua Xavantes, na Vila Pires, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposições da Lei nº 9.503/97.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Votos - Aplauso N° 96 /2019
Nº Processo: 5089/2019
Data: 24/09/2019 12:40:49
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Força Tática, Viatura M-41013: SGT PM Borcatto, SD PM Michel e SD PM Raimo onde no início do corrente mês capturou pela área central do Município mais um foragido da justiça (Artigo 157 - Crime de Latrocínio e Artigo 180 - Crime de Receptação).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 2210 /2019
Nº Processo: 5054/2019
Data: 24/09/2019 11:28:07
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de retirada de árvore da Rua Dos Aliados, 455 - Vila São Pedro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2211 /2019
Nº Processo: 5055/2019
Data: 24/09/2019 11:28:23
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para o recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Martim Francisco. Nos Bairros : Vila Lucinda , Jardim das Maravilhas , Vila Alto de Santo André , Parque das Nações , Jardim Santo Antônio , Vila Claudio , Vila Camilópolis e Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 2212 /2019
Nº Processo: 5056/2019
Data: 24/09/2019 11:28:35
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências do departamento competente para instalação de¨ lombofaixa ou redutor de velocidade¨ na altura do número 81 da Rua Antonina - Bairro Santa Teresinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Votos - Aplauso N° 97 /2019
Nº Processo: 5090/2019
Data: 24/09/2019 12:41:16
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares da Equipe do 3º Pelotão da 1ª Cia. do 41º BPM/M, Viatura M-41131: Cb PM Guelfi e Sd PM de Lima que acionados pelo COPOM conseguiram impedir um cidadão de cometer “Tentativa de Suicídio” na via elevada da Perimetral, na Rua Coronel Alfredo Fláquer nas proximidades do nº 510, no Centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2213 /2019
Nº Processo: 5057/2019
Data: 24/09/2019 11:28:52
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos viários visando à instalação de semáforo nas esquinas entre a ¨Rua Varsóvia e Rua Coblença - Vila Metalúrgica em frente da portaria do CEASA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2214 /2019
Nº Processo: 5058/2019
Data: 24/09/2019 11:29:03
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providencias com relação ao desassoreamento e limpeza do canal do ¨PISCINÃO DE UTINGA¨na Avenida Eng. Olávo Alaisio de Lima - Bairro Santa Teresinha,que apresenta acúmulo de água , mesmo agora em período das secas, demonstrando a necessidade do nivelamento adequado do canal do piscinão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2215 /2019
Nº Processo: 5059/2019
Data: 24/09/2019 11:40:19
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando um estudo para a instalação de galerias de captação de águas pluviais em toda extensão da Avenida Loreto com a Estrada do Pedroso, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2216 /2019
Nº Processo: 5060/2019
Data: 24/09/2019 11:40:34
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na altura do nº 230 da Rua Gonçalo Coelho, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2217 /2019
Nº Processo: 5061/2019
Data: 24/09/2019 11:40:54
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral no passeio do público localizado próximo ao Bloco nº 49 do CDHU da Rua Silvinha Araújo, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2218 /2019
Nº Processo: 5062/2019
Data: 24/09/2019 11:41:05
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e instalação de lombada localizada na altura do nº 100 da Rua Caminho dos Vianas, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2219 /2019
Nº Processo: 5063/2019
Data: 24/09/2019 11:41:27
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção e/ou substituição da estrutura do ponto de parada de ônibus localizada na altura do nº 85 da Avenida Loreto, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2220 /2019
Nº Processo: 5064/2019
Data: 24/09/2019 11:42:41
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando a remoção de uma árvore na Rua General Câmara, na Vila Humaitá

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2221 /2019
Nº Processo: 5065/2019
Data: 24/09/2019 11:42:50
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando que seja feito, de forma urgente, o reparo no asfalto cedendo na Rua Cisplatina, no Jardim Ipanema.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2222 /2019
Nº Processo: 5066/2019
Data: 24/09/2019 11:42:57
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando que sejam feitos reparos urgentes na iluminação interna da USF Jardim Carla

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2223 /2019
Nº Processo: 5067/2019
Data: 24/09/2019 11:49:18
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando retirada da estrutura que mantém placa da Prefeitura Municipal no cruzamento da Avenida João Pessoa com Avenida do Oratório, na Vila Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2224 /2019
Nº Processo: 5068/2019
Data: 24/09/2019 11:49:31
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para implantação de sistema de bicicletas compartilhadas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações (art. 58) N° 268 /2019
Nº Processo: 5069/2019
Data: 24/09/2019 11:49:40
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes às obras de recuperação da Avenida Prestes Maia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2019
Nº Processo: 5070/2019
Data: 24/09/2019 11:49:59
Autor: Ver. Eduardo Leite
PROJETO DE LEI CM Nº 125/2019 denominando “PRAÇA ERASMO ASSUMPÇÃO” uma praça localizada na Rua Joana D’Arc, na altura do nº 106, na Vila Vitória. Classificação Fiscal nº 07.155.212.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2225 /2019
Nº Processo: 5075/2019
Data: 24/09/2019 12:37:18
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe faixa de pedestre na Avenida André Ramalho, altura do nº 692, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2226 /2019
Nº Processo: 5076/2019
Data: 24/09/2019 12:37:41
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Ouricuri, no trecho entre os números 40 e 133, no Parque Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2227 /2019
Nº Processo: 5079/2019
Data: 24/09/2019 12:38:36
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca da placa de denominação da Avenida André Ramalho, instalada à altura do nº 692, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2228 /2019
Nº Processo: 5080/2019
Data: 24/09/2019 12:38:46
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Itanhaém, altura do nº 384, no Parque Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2229 /2019
Nº Processo: 5081/2019
Data: 24/09/2019 12:38:59
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe faixa de pedestre na Rua Ouricuri, em frente ao nº 161, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2244 /2019
Nº Processo: 5110/2019
Data: 24/09/2019 13:27:18
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação tapa buracos, em toda extensão da Rua Sargento Silvio Delmar Rollemback, no Bairro Centreville

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2245 /2019
Nº Processo: 5111/2019
Data: 24/09/2019 13:27:30
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Anibal Freire, Vitoriana e Manuel Bandeira, na Vila Alzira

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2246 /2019
Nº Processo: 5112/2019
Data: 24/09/2019 13:27:39
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a instalação de redutor de velocidade, tipo lombofaixa, junto à Av. Queiros Filho, na altura do nº 1705, na Vila Humaitá

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2247 /2019
Nº Processo: 5113/2019
Data: 24/09/2019 13:27:54
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando uma Base Móvel Comunitária da Guarda Municipal, nas imediações das Ruas Himalaia, Mongólia e Madagascar, no Parque Novo Oratório

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Votos - Pesar N° 29 /2019
Nº Processo: 5142/2019
Data: 24/09/2019 13:58:53
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr Laércio Pereira da Silva

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2019
Nº Processo: 5078/2019
Data: 24/09/2019 12:38:25
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
PROJETO DE LEI CM Nº 126/19, autoriza a comemoração do “Dia Municipal do Terço dos Homens” a ser comemorado todo dia 08 de março;

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2230 /2019
Nº Processo: 5083/2019
Data: 24/09/2019 12:39:25
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua Rocha Pita em frente ao nº 352, Jardim Aclimação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2231 /2019
Nº Processo: 5084/2019
Data: 24/09/2019 12:39:39
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua dos Cocais, em frente ao nº 1083, Jardim Guarará.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2233 /2019
Nº Processo: 5093/2019
Data: 24/09/2019 12:42:48
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a limpeza da Praça Santo Padoveze localizada na Rua Macuco, no Jardim Alvorada, bem como a instalação de lixeiras no seu entorno.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2234 /2019
Nº Processo: 5094/2019
Data: 24/09/2019 12:42:57
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe destacar rondas da Guarda Civil Metropolina - GCM nas Ruas Vilna, Hiroshima, Campanha, Andorra e ruas adjacentes, na Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2235 /2019
Nº Processo: 5095/2019
Data: 24/09/2019 12:43:08
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de obstáculos na área de estacionamento comum, próxima à passarela Américo Pinto Serra (Luso-Brasileira) com o objetivo de reforçar a delimitação do estacionamento reservado aos veículos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 2236 /2019
Nº Processo: 5096/2019
Data: 24/09/2019 12:43:16
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe destacar rondas da GCM - Guarda Civil Metropolitana na Rua Lagoa do Abaeté, no bairro Santa Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 153 /2019
Nº Processo: 5092/2019
Data: 24/09/2019 12:42:39
Autor: Ver. Jorge Kina
REQUERIMENTO solicitando seja expedido ofício ao Senhor Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar de Santo André, Capitão Rogério Bastos, para destacar rondas da Corporação nas Ruas Vilna, Hiroshima, Campanha, Andora e ruas adjacentes, na Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 2237 /2019
Nº Processo: 5098/2019
Data: 24/09/2019 12:43:52
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo para implantação de redutor de velocidade "Lombofaixa" no cruzamento, localizado entre as Ruas Buri e Cisplatina, Vila Pires.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 2238 /2019
Nº Processo: 5099/2019
Data: 24/09/2019 12:44:05
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizado estudo visando à remoção/substituição da árvore localizada na calçada em frente ao número 193, Rua Americana, Vila Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 2239 /2019
Nº Processo: 5100/2019
Data: 24/09/2019 12:44:19
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo para implantação de Demarcação de Vagas de PCD`s, em frente ao Centro Espírita, localizado na Rua Ipanema 37, Bairro Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Votos - Congratulações N° 13 /2019
Nº Processo: 5101/2019
Data: 24/09/2019 12:45:37
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Sílvia Prin Grecco, moradora de Santo André, pela conquista do PRÊMIO MELHOR TORCEDORA DO MUNDO, concedido pela FIFA em 23 de setembro de 2019 em Milão - Itália.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 9 /2019
Nº Processo: 5103/2019
Data: 24/09/2019 12:47:41
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
MOÇÃO DE APOIO aos Movimentos Pró-Vida, pela organização e realização da “Marcha pela Vida”, ocorrido no dia 22 de setembro na Avenida Paulista em São Paulo - SP.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 2240 /2019
Nº Processo: 5104/2019
Data: 24/09/2019 13:07:25
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito solicitando-lhe estudos visando à substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led na Praça Dr. Sérgio Cyrino da Silva, localizada na Av. Atlântica, na Vila Valparaíso

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 2241 /2019
Nº Processo: 5105/2019
Data: 24/09/2019 13:07:40
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito solicitando-lhe a construção de um corrimão na escadaria da Rua Milton Carlos, altura do nº 77, no Jardim Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 2242 /2019
Nº Processo: 5106/2019
Data: 24/09/2019 13:07:51
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito solicitando-lhe a remoção dos tubos de concreto depositados na calçada da Rua Lauro Müller, altura do nº 1000, na Vl. Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 2251 /2019
Nº Processo: 5121/2019
Data: 24/09/2019 13:51:46
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção no sistema de iluminação pública da Praça localizada na altura do número 48 da Rua Monza, Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 2252 /2019
Nº Processo: 5122/2019
Data: 24/09/2019 13:51:55
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Sagres, Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 2253 /2019
Nº Processo: 5123/2019
Data: 24/09/2019 13:52:09
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Estoril, Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento de Informações (art. 58) N° 271 /2019
Nº Processo: 5120/2019
Data: 24/09/2019 13:51:33
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas às Eleições do Conselho Municipal de Saúde.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento de Votos - Congratulações N° 14 /2019
Nº Processo: 5107/2019
Data: 24/09/2019 13:08:24
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela Comemoração dos 30 Anos de Fundação da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 2243 /2019
Nº Processo: 5109/2019
Data: 24/09/2019 13:27:01
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PÚBLICAS NAS REGIÕES DE DIVISA, SOB O MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, incrementando essa importante ferramenta para detectar, prevenir, reagir e principalmente inibir ações criminosas e situações de emergência, atuando como apoio para pontos de triagens de ocorrências nas ruas e avenidas dos Bairros de divisa de Santo André com outros municípios.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 154 /2019
Nº Processo: 5108/2019
Data: 24/09/2019 13:26:48
Autor: Ver. Scarpino
Ao Ilmo. Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar-Metropolitano solicitando-lhe Patrulhamento Reforçado ao 2º Subdistrito com intensificação nos bairros de divisa com a cidade de São Paulo: Jardim Utinga, Vila Clarice, Jardim Ana Maria, Bairros Fazenda da Juta e Jaú.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 2248 /2019
Nº Processo: 5116/2019
Data: 24/09/2019 13:50:42
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AFONSO MARIA ZANEI EM FRENTE AO Nº 258 - BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 2249 /2019
Nº Processo: 5117/2019
Data: 24/09/2019 13:50:53
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DA ÁRVORE NA RUA CARIJÓS EM FRENTE AO Nº 1114 – BAIRRO VILA ALZIRA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 2250 /2019
Nº Processo: 5118/2019
Data: 24/09/2019 13:51:06
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS SILVA – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO VILA CECÍLIA MARIA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Requerimento de Informações (art. 58) N° 269 /2019
Nº Processo: 5115/2019
Data: 24/09/2019 13:50:23
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os funcionários da Prefeitura Municipal e da Fundação do ABC bem como os comissionados da Municipalidade que participaram da Sessão Ordinária realizada nesta casa em 11 de Junho de 2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Requerimento de Informações (art. 58) N° 270 /2019
Nº Processo: 5119/2019
Data: 24/09/2019 13:51:15
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de segurança e aumento da violência nos bairros: Santa Maria, Campestre e Jardim.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 2254 /2019
Nº Processo: 5124/2019
Data: 24/09/2019 13:52:32
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando obras de revitalização e melhorias para a manutenção do Centro Comercial Comunitário, na Rua Jacarandá Branco, altura do 123, na Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 2255 /2019
Nº Processo: 5125/2019
Data: 24/09/2019 13:52:47
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cobertura da quadra do playground, manutenção dos brinquedos e revitalização geral na EMEIEF Dom Jorge Marcos de Oliveira, na Rua Assis Cintra, altura do N.º 315 - Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 2256 /2019
Nº Processo: 5126/2019
Data: 24/09/2019 13:52:57
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da U.S.F. Jardim Carla, na Rua José de Alencar, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento de Informações (art. 58) N° 272 /2019
Nº Processo: 5128/2019
Data: 24/09/2019 13:54:06
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao departamento competente a verificação e atualização do cadastro da Rua Descampado ou Rua Seis, no Loteamento CDHU - Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento N° 155 /2019
Nº Processo: 5130/2019
Data: 24/09/2019 13:54:42
Autor: Ver. Toninho de Jesus
A Gerência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a verificação para regularização cadastral do Código de Endereçamento Postal - CEP, da Rua Descampado, ou Rua Seis, no Loteamento CDHU, no Jd. Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2019
Nº Processo: 5140/2019
Data: 24/09/2019 13:58:08
Autor: Ver. Toninho de Jesus
|Projeto de Lei CM 127/ 2019 que "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica”

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 2257 /2019
Nº Processo: 5127/2019
Data: 24/09/2019 13:53:51
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar os serviços de iluminação, limpeza, capinação e poda das árvores do canteiro central da Rua Almeida Garrete, Vila Guiomar,

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 2258 /2019
Nº Processo: 5129/2019
Data: 24/09/2019 13:54:20
Autor: Ver. Lucas Zacarias
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o “Programa Rua Nova” nas vias do Parque Gerassi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 2263 /2019
Nº Processo: 5141/2019
Data: 24/09/2019 13:58:36
Autor: Ver. Lucas Zacarias
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar “Programa Rua Nova” na Rua dos Jequitibás, Bairro Campestre

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento de Informações (art. 58) N° 273 /2019
Nº Processo: 5133/2019
Data: 24/09/2019 13:55:37
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre força-tarefa do programa Saúde Fila Zero.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Requerimento de Informações (art. 58) N° 274 /2019
Nº Processo: 5134/2019
Data: 24/09/2019 13:55:51
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre estudos para implantação de Lombofaixa ou outro equipamento redutor de velocidade na altura do número 248, da Rua Tóquio – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Requerimento de Informações (art. 58) N° 275 /2019
Nº Processo: 5135/2019
Data: 24/09/2019 13:56:05
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre Revitalização da Praça Bernardino Sanches Martinez – Jardim Santo Antônio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Requerimento de Sessão Solene N° 87 /2019
Nº Processo: 5132/2019
Data: 24/09/2019 13:55:24
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO à Mesa solicitando que seja autorizada a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Policial Militar, às 19 horas do dia 25 de novembro de 2019, sendo indispensável o apoio do Cerimonial.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Requerimento de Votos - Pesar N° 28 /2019
Nº Processo: 5131/2019
Data: 24/09/2019 13:55:14
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. ANTONIA FIALHO AMDOR, ocorrido no dia 12 de Setembro de 2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 2259 /2019
Nº Processo: 5136/2019
Data: 24/09/2019 13:56:36
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando seja feito um recuo na Rua Nelson Ned, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 2260 /2019
Nº Processo: 5137/2019
Data: 24/09/2019 13:56:48
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remarcação do solo na parada de ônibus das linhas T29 e T25, bem como sinalização vertical na altura do número 10 da Rua Siracusa, na Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 2261 /2019
Nº Processo: 5138/2019
Data: 24/09/2019 13:57:02
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe revitalização na pista de caminhada existente na Avenida Nova Zelândia, entre os nºs. 815 ao 1341, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 2262 /2019
Nº Processo: 5139/2019
Data: 24/09/2019 13:57:10
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhorias na Praça Ronaldo Ribeiro, no Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Requerimento de Votos - Aplauso N° 98 /2019
Nº Processo: 5145/2019
Data: 24/09/2019 14:03:54
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE APLAUSO em homenagem ao dia do Agente de Trânsito.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Moção N° 10 /2019
Nº Processo: 5143/2019
Data: 24/09/2019 14:01:08
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
MOÇÃO DE REPÚDIO à Diretoria do SEBRAE- SP pelo abandono do projeto de construção da sede regional no município em terreno doado pela Prefeitura Municipal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Moção N° 11 /2019
Nº Processo: 5144/2019
Data: 24/09/2019 14:03:19
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.029/19 que trata do Fundo Eleitoral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Requerimento de Inclusão N° 21 /2019
Nº Processo: 4849/2019
Data: 24/09/2019 00:00:00
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Documentos Diversos - EXP N° 10 /2019
Nº Processo: 5146/2019
Data: 24/09/2019 15:04:12
Autor: OAB/SP
Encaminha Recomendação da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP para a Câmara Municipal de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 87  Documentos Diversos - EXP N° 11 /2019
Nº Processo: 5147/2019
Data: 24/09/2019 15:35:08
Autor: Isabel Cristina Rodrigues
Os professores da Rede Municipal de Ensino de Santo André, apresentam moção de repúdio ao Projeto de Lei 299/17.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: . - Junte-se ao processo 
Observação:
 

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