CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 24/09/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Inclusão N° 21 /2019
Nº Processo: 4849/2019
Data: 24/09/2019 00:00:00
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 9 /2019
Nº Processo: 5103/2019
Data: 24/09/2019 12:47:41
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
MOÇÃO DE APOIO aos Movimentos Pró-Vida, pela organização e realização da “Marcha pela Vida”, ocorrido no dia 22 de setembro na Avenida Paulista em São Paulo - SP.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 10 /2019
Nº Processo: 5143/2019
Data: 24/09/2019 14:01:08
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
MOÇÃO DE REPÚDIO à Diretoria do SEBRAE- SP pelo abandono do projeto de construção da sede regional no município em terreno doado pela Prefeitura Municipal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 11 /2019
Nº Processo: 5144/2019
Data: 24/09/2019 14:03:19
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.029/19 que trata do Fundo Eleitoral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 149 /2019
Nº Processo: 5051/2019
Data: 24/09/2019 11:27:06
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações com relação à cobrança retroativa de ICMS nos pequenos negócios da região do ABC.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 150 /2019
Nº Processo: 5052/2019
Data: 24/09/2019 11:27:17
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao 10º Batalhão da Polícia Militar, solicitando intensificação das rondas na Rua Virgílio Di Cicco e imediações, na Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 151 /2019
Nº Processo: 5085/2019
Data: 24/09/2019 12:40:01
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Santo Expedito e na Travessa Piedade, na Vila Alto de Santo André, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 152 /2019
Nº Processo: 5086/2019
Data: 24/09/2019 12:40:10
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Santo Expedito e na Travessa Piedade, na Vila Alto de Santo André, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 153 /2019
Nº Processo: 5092/2019
Data: 24/09/2019 12:42:39
Autor: Ver. Jorge Kina
REQUERIMENTO solicitando seja expedido ofício ao Senhor Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar de Santo André, Capitão Rogério Bastos, para destacar rondas da Corporação nas Ruas Vilna, Hiroshima, Campanha, Andora e ruas adjacentes, na Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 154 /2019
Nº Processo: 5108/2019
Data: 24/09/2019 13:26:48
Autor: Ver. Scarpino
Ao Ilmo. Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar-Metropolitano solicitando-lhe Patrulhamento Reforçado ao 2º Subdistrito com intensificação nos bairros de divisa com a cidade de São Paulo: Jardim Utinga, Vila Clarice, Jardim Ana Maria, Bairros Fazenda da Juta e Jaú.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 155 /2019
Nº Processo: 5130/2019
Data: 24/09/2019 13:54:42
Autor: Ver. Toninho de Jesus
A Gerência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a verificação para regularização cadastral do Código de Endereçamento Postal - CEP, da Rua Descampado, ou Rua Seis, no Loteamento CDHU, no Jd. Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento - Abaixo Assinado N° 52 /2019
Nº Processo: 5053/2019
Data: 24/09/2019 11:27:49
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores, comerciantes e frequentadores do Clube Atlético Aramaçan, localizado na Rua São Pedro nº 345, no Bairro Silveira, os quais solicitam estudos e providências no sentido de instalar uma lombofaixa em frente ao nº 381 da Rua Xavantes, na Vila Pires, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposições da Lei nº 9.503/97.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações (art. 58) N° 268 /2019
Nº Processo: 5069/2019
Data: 24/09/2019 11:49:40
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes às obras de recuperação da Avenida Prestes Maia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações (art. 58) N° 269 /2019
Nº Processo: 5115/2019
Data: 24/09/2019 13:50:23
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os funcionários da Prefeitura Municipal e da Fundação do ABC bem como os comissionados da Municipalidade que participaram da Sessão Ordinária realizada nesta casa em 11 de Junho de 2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações (art. 58) N° 270 /2019
Nº Processo: 5119/2019
Data: 24/09/2019 13:51:15
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de segurança e aumento da violência nos bairros: Santa Maria, Campestre e Jardim.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações (art. 58) N° 271 /2019
Nº Processo: 5120/2019
Data: 24/09/2019 13:51:33
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas às Eleições do Conselho Municipal de Saúde.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações (art. 58) N° 272 /2019
Nº Processo: 5128/2019
Data: 24/09/2019 13:54:06
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao departamento competente a verificação e atualização do cadastro da Rua Descampado ou Rua Seis, no Loteamento CDHU - Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações (art. 58) N° 273 /2019
Nº Processo: 5133/2019
Data: 24/09/2019 13:55:37
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre força-tarefa do programa Saúde Fila Zero.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações (art. 58) N° 274 /2019
Nº Processo: 5134/2019
Data: 24/09/2019 13:55:51
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre estudos para implantação de Lombofaixa ou outro equipamento redutor de velocidade na altura do número 248, da Rua Tóquio – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações (art. 58) N° 275 /2019
Nº Processo: 5135/2019
Data: 24/09/2019 13:56:05
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre Revitalização da Praça Bernardino Sanches Martinez – Jardim Santo Antônio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Sessão Solene N° 87 /2019
Nº Processo: 5132/2019
Data: 24/09/2019 13:55:24
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO à Mesa solicitando que seja autorizada a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Policial Militar, às 19 horas do dia 25 de novembro de 2019, sendo indispensável o apoio do Cerimonial.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Votos - Aplauso N° 96 /2019
Nº Processo: 5089/2019
Data: 24/09/2019 12:40:49
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Força Tática, Viatura M-41013: SGT PM Borcatto, SD PM Michel e SD PM Raimo onde no início do corrente mês capturou pela área central do Município mais um foragido da justiça (Artigo 157 - Crime de Latrocínio e Artigo 180 - Crime de Receptação).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Votos - Aplauso N° 97 /2019
Nº Processo: 5090/2019
Data: 24/09/2019 12:41:16
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares da Equipe do 3º Pelotão da 1ª Cia. do 41º BPM/M, Viatura M-41131: Cb PM Guelfi e Sd PM de Lima que acionados pelo COPOM conseguiram impedir um cidadão de cometer “Tentativa de Suicídio” na via elevada da Perimetral, na Rua Coronel Alfredo Fláquer nas proximidades do nº 510, no Centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Votos - Aplauso N° 98 /2019
Nº Processo: 5145/2019
Data: 24/09/2019 14:03:54
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE APLAUSO em homenagem ao dia do Agente de Trânsito.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Votos - Congratulações N° 13 /2019
Nº Processo: 5101/2019
Data: 24/09/2019 12:45:37
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Sílvia Prin Grecco, moradora de Santo André, pela conquista do PRÊMIO MELHOR TORCEDORA DO MUNDO, concedido pela FIFA em 23 de setembro de 2019 em Milão - Itália.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Votos - Congratulações N° 14 /2019
Nº Processo: 5107/2019
Data: 24/09/2019 13:08:24
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela Comemoração dos 30 Anos de Fundação da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Votos - Pesar N° 28 /2019
Nº Processo: 5131/2019
Data: 24/09/2019 13:55:14
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. ANTONIA FIALHO AMDOR, ocorrido no dia 12 de Setembro de 2019.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Votos - Pesar N° 29 /2019
Nº Processo: 5142/2019
Data: 24/09/2019 13:58:53
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr Laércio Pereira da Silva

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
 

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