PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2020 Autor: Ver. Alemão Duarte

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Emenda n° 6/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7032 ID: 15223 Data: 03/12/2020 14:53:23 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6973 ID: 15142 Data: 03/12/2020 11:50:10 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6953 ID: 15106 Data: 03/12/2020 10:34:10 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 41/2020
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 38/2020.

Processo N°: 6397/2020 Protocolo N°: 6908 ID: 15031 Data: 01/12/2020 14:41:55 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 40/2020
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 37/2020.

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6907 ID: 15030 Data: 01/12/2020 14:40:51 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 39/2020
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 36/2020.

Processo N°: 6286/2020 Protocolo N°: 6906 ID: 14964 Data: 01/12/2020 14:40:19 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 38/2020
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 39/2020.

Processo N°: 6403/2020 Protocolo N°: 6905 ID: 15032 Data: 01/12/2020 14:38:54 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 37/2020
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 148/2020.

Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6904 ID: 15066 Data: 01/12/2020 14:21:40 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 148/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6852 ID: 15035 Data: 01/12/2020 11:49:14 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Alemão Duarte

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