PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 40/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 186/2025.

Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 7183 ID: 65721 Data: 16/09/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 39/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 34/2025.

Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 7066 ID: 65543 Data: 16/09/2025 09:02:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Juntada de Processo n° 10/2025
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI N° 161/2025 QUE VISA DENOMINAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DE “CAMPO DE FUTEBOL NORBERTO AUGUSTO FERNANDES”, O CAMPO LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA – PARQUE GERASSI.

Processo N°: 4325/2025 Protocolo N°: 7003 ID: 65554 Data: 15/09/2025 14:55:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 38/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2025.

Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 6983 ID: 65464 Data: 15/09/2025 13:35:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PL 34/2025 INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, APLICANDO-SE IGUALMENTE AO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DEMAIS DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.

Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 6982 ID: 65541 Data: 15/09/2025 13:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão

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Indicação n° 4079/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA RAUL DE LEONI – CONDOMÍNIO MARACANÃ.

Processo N°: 6359/2025 Protocolo N°: 6732 ID: 65281 Data: 08/09/2025 14:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 4078/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO COM A PALAVRA “PARE”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “PARE” E DE UMA PLACA INDICATIVA DA UNIDADE DE SAÚDE, NO CRUZAMENTO DA RUA LINO JARDIM COM A RUA JOSÉ CABALLERO - VILA BASTOS.

Processo N°: 6358/2025 Protocolo N°: 6731 ID: 65282 Data: 08/09/2025 14:17:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Requerimento de Inclusão n° 37/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025.

Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 6601 ID: 65007 Data: 02/09/2025 12:14:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Votos - Congratulações n° 9/2025
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À LIGA SANTO ANDREENSE DE FUTEBOL PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DAS GRANDES FINAIS DA COPA ANDREZINHO DE FUTEBOL OCORRIDAS NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 30 DE AGOSTO.

Processo N°: 6179/2025 Protocolo N°: 6541 ID: 65020 Data: 01/09/2025 16:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão

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