PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 15/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 7/2026.

Processo N°: 1669/2026 Protocolo N°: 1975 ID: 70796 Data: 24/03/2026 11:23:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 14/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026.

Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 1963 ID: 70717 Data: 24/03/2026 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1820/2026 Protocolo N°: 1923 ID: 70815 Data: 24/03/2026 10:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 5/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “CÂMARA ABERTA 60+”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA DA POPULAÇÃO IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1819/2026 Protocolo N°: 1922 ID: 70816 Data: 24/03/2026 10:01:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 73/2026 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR TRADICIONAIS E CAMPOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1818/2026 Protocolo N°: 1921 ID: 70818 Data: 24/03/2026 09:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 1124/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA REPROGRAMAÇÃO DO TEMPO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO COM A RUA XAVANTES.

Processo N°: 1817/2026 Protocolo N°: 1920 ID: 70819 Data: 24/03/2026 09:58:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 1123/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA CARLOS GOMES – VILA PALMARES.

Processo N°: 1816/2026 Protocolo N°: 1919 ID: 70822 Data: 24/03/2026 09:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 13/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.

Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1903 ID: 70661 Data: 24/03/2026 09:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 12/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1898 ID: 70662 Data: 24/03/2026 09:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 69/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 69/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA: “VAGA ESPECIAL NÃO É PRIVILÉGIO, É DIREITO”

Processo N°: 1693/2026 Protocolo N°: 1793 ID: 70692 Data: 23/03/2026 10:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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