PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Indicação n° 673/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA, URGENTEMENTE, PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ DEFRONTE A CRECHE EDSON FELIX DOS SANTOS - “BIGODINHO”, LOCALIZADA NA RUA JORGE BERETTA, 300 – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.

Processo N°: 1142/2026 Protocolo N°: 1207 ID: 70062 Data: 03/03/2026 12:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 672/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA, URGENTEMENTE, RETIRADA DOS RESTOS DE UMA ÁRVORE “MORTA”, QUE ESTÁ DEFRONTE À CRECHE EDSON FELIX DOS SANTOS - “BIGODINHO”, LOCALIZADA NA RUA JORGE BERETTA, 300 – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.

Processo N°: 1141/2026 Protocolo N°: 1206 ID: 70065 Data: 03/03/2026 12:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 639/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO NA RUA PORTO ALEGRE, ALTURA DO NÚMERO 299 – VILA ASSUNÇÃO.

Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1160 ID: 70041 Data: 03/03/2026 11:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Emenda n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI 1/2026, QUE DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1106 ID: 69996 Data: 03/03/2026 08:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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PROCESSO

Indicação n° 533/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA RETIRADA COMPLETA DE UMA ÁRVORE “MORTA E SECA”, DEPOSITADA EM UMA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA NILO PEÇANHA, DEFRONTE AO NÚMERO 227 - VILA AMÉRICA.

Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 69896 Data: 02/03/2026 11:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR OFENSA VERBAL, AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.

Processo N°: 946/2026 Protocolo N°: 1006 ID: 69893 Data: 02/03/2026 11:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2023.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 949 ID: 69779 Data: 24/02/2026 15:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 05/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 946 ID: 69776 Data: 24/02/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 04/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 945 ID: 69768 Data: 24/02/2026 13:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Indicação n° 447/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CURITIBA, 412 – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.

Processo N°: 802/2026 Protocolo N°: 852 ID: 69712 Data: 24/02/2026 10:26:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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