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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2024.
Processo N°: 6882/2024 Protocolo N°: 7591 ID: 57941 Data: 03/12/2024 10:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Requerimento de Restabelecimento do Processo Legislativo n° 2/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7455 ID: 57776 Data: 26/11/2024 14:05:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
PROJETO DE LEI Nº 130/24 - ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6946/2024 Protocolo N°: 7443 ID: 57772 Data: 26/11/2024 13:53:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Emenda n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024.
Processo N°: 6882/2024 Protocolo N°: 7423 ID: 57760 Data: 26/11/2024 13:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Resolução n° 8/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - ”DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A (S) PRÓXIMAS (S) LEGISLATURAS, NOS TERMOS DO ART. 9, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA “F” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6882/2024 Protocolo N°: 7375 ID: 57717 Data: 26/11/2024 08:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2024 - REVOGA O ART. 15 DA LEI 10.686/2023.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7222 ID: 57560 Data: 18/11/2024 17:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão
Requerimento de Audiência Pública - LDO, LOA, PPA n° 2/2024
REQUERIMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA EDILIDADE, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº. 30/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 6538/2024 Protocolo N°: 7008 ID: 57285 Data: 11/11/2024 10:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Vavá da Churrascaria
Requerimento de Votos - Pesar n° 69/2024
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR BOMBEIRO WELLINGTON DA SILVA, FALECIDO NO CUMPRIMENTO DO DEVER NO COMBATE A INCÊNDIO NA ZONA LESTE DA CAPITAL PAULISTA.
Processo N°: 4718/2024 Protocolo N°: 5020 ID: 55185 Data: 20/08/2024 11:09:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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