Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Alemão Duarte 
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Projeto de Lei Ordinária n° 148/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6852 ID: 15035 Data: 01/12/2020 11:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Ronaldo de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2020 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS.
Processo N°: 3236/2020 Protocolo N°: 3449 ID: 11289 Data: 03/08/2020 09:29:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Eduardo Leite, Ver. Willians Bezerra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 73/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA ESCRITORA E DO ESCRITOR ANDREENSE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE OUTUBRO.
Processo N°: 3172/2020 Protocolo N°: 3362 ID: 11263 Data: 30/06/2020 12:10:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 68/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA ESCRITORA E DO ESCRITOR ANDREENSE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2934/2020 Protocolo N°: 3115 ID: 10986 Data: 23/06/2020 11:45:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020
PROJETO DE LEI Nº 64/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE AGOSTO.
Processo N°: 2791/2020 Protocolo N°: 2970 ID: 10884 Data: 17/06/2020 18:29:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 61/2020, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021), COMO O "ANO EDUCACIONAL PAULO FREIRE".
Processo N°: 2604/2020 Protocolo N°: 2779 ID: 10658 Data: 09/06/2020 10:11:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2020
PROJETO DE LEI Nº 57/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA RODA DE CABOCLO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 2234/2020 Protocolo N°: 2396 ID: 10272 Data: 21/05/2020 11:17:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2020
PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA RODA DE CABLOCO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 2008/2020 Protocolo N°: 2156 ID: 10015 Data: 12/05/2020 17:28:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2020
PROJETO DE LEI Nº 51/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ÁGUAS DE OXALÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.
Processo N°: 1917/2020 Protocolo N°: 2051 ID: 9904 Data: 11/05/2020 11:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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