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Última atualização: 21/02/2025
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 08/2025, QUE REVOGA A LEI Nº 9.052, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Processo N°:
2368/2025
Protocolo N°:
2499
ID:
60943
Data:
11/04/2025 16:44:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE DENOMINA “RUA SAÍRA” O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARIA.
Processo N°:
2363/2025
Protocolo N°:
2493
ID:
60885
Data:
09/04/2025 16:22:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, QUE ALTERA A LEI NO 9.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO JARDIM CIPRESTE.
Processo N°:
1968/2025
Protocolo N°:
2079
ID:
60429
Data:
24/03/2025 17:50:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1368/2025
Protocolo N°:
1456
ID:
59797
Data:
10/03/2025 14:28:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 4/2025
PROJETO DE LEI N° 04/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.733 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1009/2025
Protocolo N°:
1075
ID:
59352
Data:
21/02/2025 10:29:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3/2025
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 9.122, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
731/2025
Protocolo N°:
786
ID:
59041
Data:
13/02/2025 13:23:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR – FAMP
Processo N°:
203/2025
Protocolo N°:
241
ID:
58465
Data:
30/01/2025 11:24:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A PROMOVER, ANUALMENTE, O SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Processo N°:
202/2025
Protocolo N°:
240
ID:
58464
Data:
30/01/2025 11:23:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2024
PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DENOMINA “COMPLEXO VIÁRIO ENGENHEIRO VITOR MAZZETI FILHO” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7260/2024
Protocolo N°:
7810
ID:
58128
Data:
19/12/2024 15:18:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 39/2024
PROJETO DE LEI Nº 39/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6971/2024
Protocolo N°:
7481
ID:
57820
Data:
29/11/2024 17:30:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
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