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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 36/2024
PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6659/2024 Protocolo N°: 7136 ID: 57456 Data: 12/11/2024 15:28:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 35/2024
PROJETO DE LEI Nº 35/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.693, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 27 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 6.833, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991.
Processo N°: 6434/2024 Protocolo N°: 6891 ID: 57217 Data: 04/11/2024 16:24:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 34/2024
PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE REVOGA A LEI Nº 3.439, DE 01 DE JULHO DE 1970.
Processo N°: 6276/2024 Protocolo N°: 6709 ID: 57025 Data: 25/10/2024 14:40:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 33/2024
PROJETO DE LEI Nº 33/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ- IPSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6275/2024 Protocolo N°: 6708 ID: 57024 Data: 25/10/2024 14:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 32/2024
PROJETO DE LEI Nº 32/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO DO ABC – FUABC.
Processo N°: 6071/2024 Protocolo N°: 6491 ID: 56757 Data: 18/10/2024 09:39:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 31/2024
PROJETO DE LEI N.º 31/2024, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.
Processo N°: 6065/2024 Protocolo N°: 6478 ID: 56740 Data: 16/10/2024 11:23:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 30/2024
PROJETO DE LEI N.º 30/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 6029 ID: 56309 Data: 30/09/2024 13:17:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 29/2024
PROJETO DE LEI N.° 29/2024, QUE DESAFETA ÁREAS DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4932/2024 Protocolo N°: 5246 ID: 55472 Data: 29/08/2024 11:07:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 28/2024
PROJETO DE LEI N° 28/2024, QUE ALTERA A LEI NO 10.112/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL HOSPITALAR E DOMICILIAR.
Processo N°: 4687/2024 Protocolo N°: 4988 ID: 55208 Data: 19/08/2024 17:41:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 27/2024
PROJETO DE LEI N° 27/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 4594/2024 Protocolo N°: 4894 ID: 55100 Data: 14/08/2024 14:16:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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