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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1456 ID: 59797 Data: 10/03/2025 14:28:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 4/2025
PROJETO DE LEI N° 04/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.733 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 59352 Data: 21/02/2025 10:29:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3/2025
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 9.122, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 786 ID: 59041 Data: 13/02/2025 13:23:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR – FAMP
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 241 ID: 58465 Data: 30/01/2025 11:24:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A PROMOVER, ANUALMENTE, O SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 240 ID: 58464 Data: 30/01/2025 11:23:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2024
PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DENOMINA “COMPLEXO VIÁRIO ENGENHEIRO VITOR MAZZETI FILHO” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7260/2024 Protocolo N°: 7810 ID: 58128 Data: 19/12/2024 15:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 39/2024
PROJETO DE LEI Nº 39/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6971/2024 Protocolo N°: 7481 ID: 57820 Data: 29/11/2024 17:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 38/2024
PROJETO DE LEI N° 38/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 6960/2024 Protocolo N°: 7465 ID: 57793 Data: 27/11/2024 16:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 37/2024
PROJETO DE LEI N.° 37/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 6883/2024 Protocolo N°: 7377 ID: 57732 Data: 26/11/2024 08:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 36/2024
PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6659/2024 Protocolo N°: 7136 ID: 57456 Data: 12/11/2024 15:28:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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