Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Localizada(s)
309
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 21/02/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1368/2025
Protocolo N°:
1456
ID:
59797
Data:
10/03/2025 14:28:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 4/2025
PROJETO DE LEI N° 04/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.733 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1009/2025
Protocolo N°:
1075
ID:
59352
Data:
21/02/2025 10:29:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3/2025
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 9.122, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
731/2025
Protocolo N°:
786
ID:
59041
Data:
13/02/2025 13:23:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR – FAMP
Processo N°:
203/2025
Protocolo N°:
241
ID:
58465
Data:
30/01/2025 11:24:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A PROMOVER, ANUALMENTE, O SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Processo N°:
202/2025
Protocolo N°:
240
ID:
58464
Data:
30/01/2025 11:23:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2024
PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DENOMINA “COMPLEXO VIÁRIO ENGENHEIRO VITOR MAZZETI FILHO” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7260/2024
Protocolo N°:
7810
ID:
58128
Data:
19/12/2024 15:18:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 39/2024
PROJETO DE LEI Nº 39/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6971/2024
Protocolo N°:
7481
ID:
57820
Data:
29/11/2024 17:30:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 38/2024
PROJETO DE LEI N° 38/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°:
6960/2024
Protocolo N°:
7465
ID:
57793
Data:
27/11/2024 16:39:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 37/2024
PROJETO DE LEI N.° 37/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°:
6883/2024
Protocolo N°:
7377
ID:
57732
Data:
26/11/2024 08:59:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 36/2024
PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6659/2024
Protocolo N°:
7136
ID:
57456
Data:
12/11/2024 15:28:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.