PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda n° 30/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9734 ID: 68385 Data: 25/11/2025 14:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 15. DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9732 ID: 68381 Data: 25/11/2025 13:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 9731 ID: 68383 Data: 25/11/2025 13:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9727 ID: 68382 Data: 25/11/2025 13:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Emenda n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9651 ID: 68324 Data: 25/11/2025 10:29:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Emenda n° 28/2025
02-EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9650 ID: 68327 Data: 25/11/2025 10:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Emenda n° 27/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 37/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9617 ID: 68300 Data: 24/11/2025 17:27:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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Emenda n° 26/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9594 ID: 68252 Data: 24/11/2025 16:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 25/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº __ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9593 ID: 68253 Data: 24/11/2025 16:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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