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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM N.º 111/2026 QUE INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2742/2026 Protocolo N°: 8631 ID: 77734 Data: 20/10/2026 12:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 212/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS PCD”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, RECREAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6362/2026 Protocolo N°: 8464 ID: 77571 Data: 19/10/2026 12:18:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 212/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS PCD”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE, RECREAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6362/2026 Protocolo N°: 8463 ID: 77572 Data: 19/10/2026 12:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 231/2026, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.439, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ESTABELECER FATOR DE CATEGORIA ESPECÍFICO APLICÁVEL AOS IMÓVEIS UTILIZADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS.
Processo N°: 7251/2026 Protocolo N°: 8118 ID: 77184 Data: 06/10/2026 11:59:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 191/2026 QUE INCLUI O "ARRAIÁ CDHU", PROMOVIDO PELO PROJETO AMOR AMIGO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5362/2026 Protocolo N°: 8039 ID: 77078 Data: 05/10/2026 16:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 191/2026 QUE INCLUI O "ARRAIÁ CDHU", PROMOVIDO PELO PROJETO AMOR AMIGO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5362/2026 Protocolo N°: 8032 ID: 77080 Data: 05/10/2026 16:23:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 122/2026, QUE INSTITUI O “DIA DA PESSOA TRANCISTA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3143/2026 Protocolo N°: 7882 ID: 76855 Data: 29/09/2026 10:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 203/2026, DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL, INFORMÁTICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PREVENÇÃO CONTRA GOLPES VIRTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6119/2026 Protocolo N°: 7881 ID: 76873 Data: 29/09/2026 10:40:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 202/2026, QUE ALTERA A LEI 10.418 DE 2021, QUE INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6031/2026 Protocolo N°: 7841 ID: 76941 Data: 29/09/2026 08:53:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 176/2026, QUE INSTITUI O SELO CONDOMÍNIO PROTETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4966/2026 Protocolo N°: 7759 ID: 76867 Data: 28/09/2026 12:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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