PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2020 Autor: Ver. Scarpino

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Moção n° 16/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, PELA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 529/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS AO AJUSTE FISCAL E AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Processo N°: 5367/2020 Protocolo N°: 5654 ID: 13614 Data: 15/10/2020 12:55:38 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 9882 Data: 07/05/2020 08:30:10 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2003 ID: 9881 Data: 07/05/2020 08:29:53 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1848 ID: 9725 Data: 30/04/2020 08:42:17 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Indicação n° 892/2020
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL FAMÍLIA ANDREENSE NESTA CRISE DESENCADEADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.

Processo N°: 1465/2020 Protocolo N°: 1563 ID: 9404 Data: 23/03/2020 13:26:52 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino

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PROCESSO

Indicação n° 809/2020
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) À RUA TOMÁS ANTONIO GONZAGA, ALTURA DO Nº 244, NO JARDIM UTINGA.

Processo N°: 1324/2020 Protocolo N°: 1404 ID: 9229 Data: 12/03/2020 13:51:31 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino

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PROCESSO

Indicação n° 808/2020
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VIABILIZAR A REMOÇÃO DE ÁRVORE OU A ADEQUAÇÃO DE RAÍZES COM ESTRUTURA EXPANDIDA EM TODO O CALÇAMENTO E RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA À RUA ARAPURU, FRENTE AO Nº 49, NO PARQUE JAÇATUBA.

Processo N°: 1323/2020 Protocolo N°: 1403 ID: 9225 Data: 12/03/2020 13:51:13 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino

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PROCESSO

Indicação n° 807/2020
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) À RUA HERCULANO DE FREITAS, EM FRENTE À E.E. CAMILO PEDUTI, NO JARDIM UTINGA.

Processo N°: 1322/2020 Protocolo N°: 1402 ID: 9222 Data: 12/03/2020 13:50:58 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino

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PROCESSO

Indicação n° 806/2020
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVISÃO E REGULAMENTAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.687, DE 2004 EM SEUS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, NO QUE SE REFERE À ISENÇÃO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS.

Processo N°: 1321/2020 Protocolo N°: 1401 ID: 9220 Data: 12/03/2020 13:50:25 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino

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