Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Alemão Duarte 
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Projeto de Lei Ordinária n° 148/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6852 ID: 15035 Data: 01/12/2020 11:49:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2020 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS.
Processo N°: 3236/2020 Protocolo N°: 3449 ID: 11289 Data: 03/08/2020 09:29:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Eduardo Leite, Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 73/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA ESCRITORA E DO ESCRITOR ANDREENSE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE OUTUBRO.
Processo N°: 3172/2020 Protocolo N°: 3362 ID: 11263 Data: 30/06/2020 12:10:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 68/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA ESCRITORA E DO ESCRITOR ANDREENSE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2934/2020 Protocolo N°: 3115 ID: 10986 Data: 23/06/2020 11:45:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2020
PROJETO DE LEI Nº 64/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE AGOSTO.
Processo N°: 2791/2020 Protocolo N°: 2970 ID: 10884 Data: 17/06/2020 18:29:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 61/2020, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021), COMO O "ANO EDUCACIONAL PAULO FREIRE".
Processo N°: 2604/2020 Protocolo N°: 2779 ID: 10658 Data: 09/06/2020 10:11:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2020
PROJETO DE LEI Nº 57/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA RODA DE CABOCLO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 2234/2020 Protocolo N°: 2396 ID: 10272 Data: 21/05/2020 11:17:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2020
PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA RODA DE CABLOCO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 2008/2020 Protocolo N°: 2156 ID: 10015 Data: 12/05/2020 17:28:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2020
PROJETO DE LEI Nº 51/2020, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS ÁGUAS DE OXALÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.
Processo N°: 1917/2020 Protocolo N°: 2051 ID: 9904 Data: 11/05/2020 11:19:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade
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