PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Alemão Duarte

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Emenda n° 6/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7032 ID: 15223 Data: 03/12/2020 14:53:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Willians Bezerra

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PROCESSO

Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6973 ID: 15142 Data: 03/12/2020 11:50:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Willians Bezerra

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PROCESSO

Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6953 ID: 15106 Data: 03/12/2020 10:34:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 9882 Data: 07/05/2020 08:30:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2003 ID: 9881 Data: 07/05/2020 08:29:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1848 ID: 9725 Data: 30/04/2020 08:42:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1847 ID: 9687 Data: 30/04/2020 08:41:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 151/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MINHOCA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTE UNIFORMIZADO NA ÁREA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DURANTE O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

Processo N°: 6209/2020 Protocolo N°: 1399 ID: 9208 Data: 12/03/2020 13:49:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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PROCESSO

Emenda n° 114/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2019, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Processo N°: 5249/2019 Protocolo N°: 8914 ID: 7232 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Alemão Duarte

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