PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Ver. Profª Bete Siraque

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Moção n° 14/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO BOLSONARO QUE PREVÊ A TAXAÇÃO DE LIVROS EM 12%

Processo N°: 3814/2020 Protocolo N°: 4051 ID: 12001 Data: 20/08/2020 12:19:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque

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PROCESSO

Moção n° 7/2020
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES E MOVIMENTOS POPULARES QUE COBRAM DAS AUTORIDADES MAIS SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA GUERRA CONTRA O COVID-19.

Processo N°: 2065/2020 Protocolo N°: 2216 ID: 9992 Data: 14/05/2020 11:10:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Moção n° 4/2020
MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA #ASSITENCIASOCIALESSENCIAL, PROMOVIDA PELAS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NO NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 1989/2020 Protocolo N°: 2125 ID: 9957 Data: 12/05/2020 09:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque

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PROCESSO

Moção n° 24/2019
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECS 15/2015 E 65/2019, QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL, PARA TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, GARANTINDO REMUNERAÇÃO DIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVOS E INATIVOS.

Processo N°: 7103/2019 Protocolo N°: 9357 ID: 7551 Data: 05/12/2019 13:35:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque

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PROCESSO

Moção n° 20/2019
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECS 15/2015 E 65/2019, PARA TORNAR PERMANENTE O FUNDEB, GARANTINDO REMUNERAÇÃO DIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATIVOS E INATIVOS.

Processo N°: 6845/2019 Protocolo N°: 8990 ID: 7107 Data: 28/11/2019 10:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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PROCESSO

Moção n° 16/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SR. JAIR BOLSONARO, PELO VETO AO PL 2.538/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO PRONTUÁRIO MÉDICO.

Processo N°: 5710/2019 Protocolo N°: 7661 ID: 5671 Data: 15/10/2019 13:54:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque

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PROCESSO

Moção n° 15/2019
MOÇÃO DE APOIO AO RECONHECIMENTO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS DA ATIVIDADE DE NATUREZA POLICIAL ATUALMENTE EXERCIDA PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.

Processo N°: 5569/2019 Protocolo N°: 7513 ID: 5538 Data: 10/10/2019 12:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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PROCESSO

Moção n° 13/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA PROPOSTA DA PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA, DE LAVRA DO SENADOR TASSO JEREISSATI, CUJA META É RETIRAR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.

Processo N°: 5505/2019 Protocolo N°: 7447 ID: 5524 Data: 08/10/2019 14:14:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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PROCESSO

Moção n° 7/2019
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1016/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO NERI, QUE DENOMINA "2º SARGENTO PM TAIS VALÉRIA FANASCA MELLONI" O 38º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, NA CAPITAL.

Processo N°: 4741/2019 Protocolo N°: 6671 ID: 4690 Data: 10/09/2019 13:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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PROCESSO

Moção n° 6/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO SERRA (PSDB) EM RAZÃO DO ANÚNCIO REFERENTE À DESATIVAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) GUARARÁ.

Processo N°: 4152/2019 Protocolo N°: 6080 ID: 4026 Data: 20/08/2019 13:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

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