Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Profª Bete Siraque 
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Projeto de Lei Ordinária n° 92/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 92/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS - “PATRULHA MARIA DA PENHA”.
Processo N°: 4068/2020 Protocolo N°: 4313 ID: 12121 Data: 01/09/2020 10:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 79/2020 . INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3516/2020 Protocolo N°: 3744 ID: 11711 Data: 11/08/2020 13:08:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2020 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS.
Processo N°: 3236/2020 Protocolo N°: 3449 ID: 11289 Data: 03/08/2020 09:29:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Eduardo Leite, Ver. Willians Bezerra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2020. CRIA BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DAS ARTES E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2098/2020 Protocolo N°: 2254 ID: 10121 Data: 18/05/2020 14:22:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 45/2020 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 1681/2020 Protocolo N°: 1805 ID: 9675 Data: 29/04/2020 16:42:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 43/2020 DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAR O NOVO CORONAVIRUS – COVID-19 E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA
Processo N°: 1660/2020 Protocolo N°: 1784 ID: 9621 Data: 28/04/2020 08:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Eduardo Leite, Ver. Willians Bezerra
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 41/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19.
Processo N°: 1644/2020 Protocolo N°: 1767 ID: 9633 Data: 28/04/2020 08:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Processo N°: 1643/2020 Protocolo N°: 1766 ID: 9624 Data: 28/04/2020 08:44:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 33 /2020. ESTABELECE A CRIAÇÃO DO ABONO DESTINADO A PESSOAS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E QUE ESTEJAM SUBMETIDAS A MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU QUARENTENA DE ACORDO COM A LEI 13.979, 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Processo N°: 1478/2020 Protocolo N°: 1576 ID: 9429 Data: 23/03/2020 13:56:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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