Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Profª Bete Siraque 
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Projeto de Lei Ordinária n° 92/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 92/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS - “PATRULHA MARIA DA PENHA”.
Processo N°: 4068/2020 Protocolo N°: 4313 ID: 12121 Data: 01/09/2020 10:10:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 79/2020 . INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3516/2020 Protocolo N°: 3744 ID: 11711 Data: 11/08/2020 13:08:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2020 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL E AOS ESPAÇOS CULTURAIS.
Processo N°: 3236/2020 Protocolo N°: 3449 ID: 11289 Data: 03/08/2020 09:29:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Eduardo Leite, Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2020. CRIA BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DAS ARTES E CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2098/2020 Protocolo N°: 2254 ID: 10121 Data: 18/05/2020 14:22:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 45/2020 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 1681/2020 Protocolo N°: 1805 ID: 9675 Data: 29/04/2020 16:42:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 43/2020 DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAR O NOVO CORONAVIRUS – COVID-19 E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA
Processo N°: 1660/2020 Protocolo N°: 1784 ID: 9621 Data: 28/04/2020 08:51:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Eduardo Leite, Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 41/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19.
Processo N°: 1644/2020 Protocolo N°: 1767 ID: 9633 Data: 28/04/2020 08:44:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Processo N°: 1643/2020 Protocolo N°: 1766 ID: 9624 Data: 28/04/2020 08:44:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 33 /2020. ESTABELECE A CRIAÇÃO DO ABONO DESTINADO A PESSOAS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E QUE ESTEJAM SUBMETIDAS A MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU QUARENTENA DE ACORDO COM A LEI 13.979, 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Processo N°: 1478/2020 Protocolo N°: 1576 ID: 9429 Data: 23/03/2020 13:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Profª Bete Siraque
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