Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Toninho de Jesus  
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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 20/20 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 794/2020 Protocolo N°: 851 ID: 8653 Data: 20/02/2020 14:16:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 19/20 QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 793/2020 Protocolo N°: 850 ID: 8650 Data: 20/02/2020 14:15:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 18/20 QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CRIAR O “DIA MUNICIPAL DA MULHER” E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 792/2020 Protocolo N°: 849 ID: 8645 Data: 20/02/2020 14:15:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 17/20 QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 791/2020 Protocolo N°: 848 ID: 8642 Data: 20/02/2020 14:14:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 16/20 QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “INSTITUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA MUNICIPAL DO PADRE” E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 790/2020 Protocolo N°: 847 ID: 8539 Data: 20/02/2020 14:13:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 15/20 QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CRIAR O “DIA DO MÉDICO UROLOGISTA” E INSTITUIR A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS UROLÓGICAS E DE PROMOÇÃO E FOMENTO DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ” E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 789/2020 Protocolo N°: 846 ID: 8538 Data: 20/02/2020 14:13:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2019
PROJETO DE LEI CM 165 / 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE UMA ÁREA EM ZEIS C LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, Nº 231 - PARQUE JAÇATUBA”.
Processo N°: 6930/2019 Protocolo N°: 9107 ID: 7419 Data: 28/11/2019 14:22:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 130/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5215/2019 Protocolo N°: 7151 ID: 5247 Data: 26/09/2019 13:55:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2019
|PROJETO DE LEI CM 127/ 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”
Processo N°: 5140/2019 Protocolo N°: 7073 ID: 5149 Data: 24/09/2019 13:58:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
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