PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Toninho de Jesus

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Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6953 ID: 15106 Data: 03/12/2020 10:34:10 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 9882 Data: 07/05/2020 08:30:10 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2003 ID: 9881 Data: 07/05/2020 08:29:53 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1848 ID: 9725 Data: 30/04/2020 08:42:17 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1847 ID: 9687 Data: 30/04/2020 08:41:09 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 151/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MINHOCA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTE UNIFORMIZADO NA ÁREA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DURANTE O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

Processo N°: 6209/2020 Protocolo N°: 1399 ID: 9208 Data: 12/03/2020 13:49:38 Situação: Tramitando

ACOMPANHE

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PROCESSO

Emenda n° 6/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9264 ID: 7574 Data: 03/12/2019 13:39:20 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Emenda n° 5/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9135 ID: 7432 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Emenda n° 4/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 9134 ID: 7431 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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