Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023 ACRESCENTANDO O ART. 130A DISPONDO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: 220 ID: 34474 Data: 02/02/2023 12:24:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2019, ACRESCENTANDO O INCISO IV AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO ESTABELECER NO ROL DE GARANTIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL.
Processo N°: 6189/2019 Protocolo N°: 8157 ID: 6293 Data: 31/10/2019 14:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03/19, ALTERANDO O INCISO XI DO ART. 9º E O INCISO IV DO §2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO E DEMAIS HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5027/2019 Protocolo N°: 6959 ID: 4958 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XVII E XXVIII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE O PRAZO DE RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI).
Processo N°: 4961/2019 Protocolo N°: 6893 ID: 4955 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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