PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Sargento Lôbo

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Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6953 ID: 15106 Data: 03/12/2020 10:34:10 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 15/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 02 /2020

Processo N°: 1771/2020 Protocolo N°: 2250 ID: 10097 Data: 18/05/2020 11:52:02 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 9882 Data: 07/05/2020 08:30:10 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.

Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2003 ID: 9881 Data: 07/05/2020 08:29:53 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA DE ARTIGOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 03 /2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DURANTE OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Processo N°: 1810/2020 Protocolo N°: 1994 ID: 9841 Data: 07/05/2020 08:25:33 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo

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PROCESSO

Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA DE ARTIGOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 02 /2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DURANTE OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).

Processo N°: 1771/2020 Protocolo N°: 1993 ID: 9839 Data: 07/05/2020 08:25:07 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo

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PROCESSO

Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1848 ID: 9725 Data: 30/04/2020 08:42:17 Situação: Arquivado

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Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.

Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1847 ID: 9687 Data: 30/04/2020 08:41:09 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 4/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4°DO PROJETO DE LEI N° 06/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS ESPECÍFICOS, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 466/2020 Protocolo N°: 1519 ID: 9349 Data: 17/03/2020 11:24:53 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo

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