Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Jorge Kina  
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Projeto de Lei Ordinária n° 106/2020
PROJETO DE LEI CM N.º 106 /2020 DISPÕE SOBRE CISTERNAS PARA REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS NAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4332/2020 Protocolo N°: 4584 ID: 12632 Data: 09/09/2020 16:51:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2020
PROJETO DE LEI CM N.º 93 /2020 OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4155/2020 Protocolo N°: 4401 ID: 12431 Data: 02/09/2020 18:57:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2020 ALTERA O ARTIGO 8º, V, DA LEI N.º 8.065 DE 13 DE JULHO DE 2000 , PARA ACRESCENTAR “APRIOLI” A NOTIFICAÇÃO E ADVERTÊNCIA, ANTES DA MULTA, COMO SANÇÃO.
Processo N°: 3938/2020 Protocolo N°: 4182 ID: 12208 Data: 26/08/2020 18:43:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 81/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER AOS MUNÍCIPES PLATAFORMA DIGITAL PARA RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS, ONDE ENCONTRÁ-LOS, QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA, QUAL O PRAZO PARA VOLTAR A SER OFERTADO E EM QUAL LOCAL.
Processo N°: 3652/2020 Protocolo N°: 3885 ID: 11891 Data: 17/08/2020 18:32:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
PROJETO DE LEI Nº 27/2020 QUE DISPÕE SOBRE CADEIRINHAS PARA BEBÊS EM BANHEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 1353/2020 Protocolo N°: 1436 ID: 9241 Data: 16/03/2020 16:54:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Jorge Kina
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