Tipo: Emenda Autor: Ver. Ronaldo de Castro 
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Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Luiz Alberto , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Elian
Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6953 ID: 15106 Data: 03/12/2020 10:34:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Luiz Alberto , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Elian
Emenda n° 15/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6176 ID: 14261 Data: 03/11/2020 13:14:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ronaldo de Castro
Emenda n° 14/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6175 ID: 14259 Data: 03/11/2020 13:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ronaldo de Castro
Emenda n° 13/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6174 ID: 14258 Data: 03/11/2020 13:14:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ronaldo de Castro
Emenda n° 12/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6173 ID: 14256 Data: 03/11/2020 13:13:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ronaldo de Castro
Emenda n° 11/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6172 ID: 14255 Data: 03/11/2020 13:13:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ronaldo de Castro
Emenda n° 2/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.
Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2004 ID: 9882 Data: 07/05/2020 08:30:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Luiz Alberto , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino Defensor, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Pedrinho Botaro, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Emenda n° 1/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE VENCIMENTO AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ S.A. – EMHAP.
Processo N°: 1677/2020 Protocolo N°: 2003 ID: 9881 Data: 07/05/2020 08:29:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Luiz Alberto , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino Defensor, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Pedrinho Botaro, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 14/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI 8.702 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ (IPSA), POSSIBILITANDO QUE O SALDO REMANESCENTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO IPSA, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESTADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEJA TRANSFERIDO PARA PREFEITURA.
Processo N°: 1548/2020 Protocolo N°: 1848 ID: 9725 Data: 30/04/2020 08:42:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Luiz Alberto , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino Defensor, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Pedrinho Botaro, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade
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