| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
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Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/06/2025 12:32:50 |
Ação: Enviado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/06/2025 12:32:37 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 20 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 56/2025, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 150/2025, com carga em livro próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 56/2025 - 56-2025 CMSA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS EM AMBIENTES INTERNOS, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMO NO PARQUE ANA BRANDÃO E NO PARQUE CENTRAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INCLUSÃO SOCIAL.
Ofício CCA 150/2025 - 150-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61-2025
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| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2025 18:31:04 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 8 horas
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 18:42:07 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 47/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2025 14:39:53 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 02/06/2025 13:54:36 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 06/05/2025 09:55:54 |
Ação: Distribuído
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Complemento da Ação: À Consultora Legislativa Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2025 17:49:36 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 29/04/2025
Parecer Comissões: 24/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 30/04/2025 17:11:11 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2025 16:17:58 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 29/04/2025
Parecer Comissões: 24/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 30/04/2025 15:53:42 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo para ser relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2025 13:04:07 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 29/04/2025
Parecer Comissões: 24/06/202
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2025 15:40:10 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 29/04/2025 12:11:10 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 34 dias, 21 horas, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 25/03/2025 13:25:09 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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