CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 09/06/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Votos - Aplauso N° 48 /2020
Nº Processo: 2279/2020
Data: 26/05/2020 09:52:42
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Comando do Sexto Batalhão da Polícia Militar – 6º BAEP - 32, Viatura E-06216, onde o SUB TEN PM Aldo, CB PM Grespi, CB PM Vieira e Sd PM Everton com informações de roubo ocorrido na Comunidade Sacadura Cabral localizou o veículo seguindo o rastro de sangue até o local onde o assaltante se encontrava escondido, prendendo-o e descobrindo que o outro havia dado entrada na UPA de Ribeirão Pires, sendo ambos presos por roubo e porte de arma.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Votos - Congratulações N° 26 /2020
Nº Processo: 2280/2020
Data: 26/05/2020 09:53:17
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da 5ª Cia. do 10º BPM/M – 1º Pelotão – CGP-51, SUB TEN PM Dio, CB PM Gilberto e SD PM Natal que em patrulhamento pela Estrada Cata Preta abordou e prendeu um dos indivíduos que circulavam pela via com veículo constando como produto de roubo.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Votos - Aplauso N° 49 /2020
Nº Processo: 2281/2020
Data: 26/05/2020 09:53:55
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: SD PM Fernando (157199) e SD PM Fiscareli (151904) da VTR M-46416, e SD PM Sant’Anna (180136) e SD PM Bertholo (182411) da VTR M-46105 da 1ª e 4ª Cia do 46º BPM/M que acionada pelo COPOM para averiguação de disparo de arma de fogo prendeu um indivíduo por roubo e tentativa de homicídio a um PM na Avenida Gal. Leite de Castro, no Sacomã em São Paulo, Capital.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Votos - Congratulações N° 27 /2020
Nº Processo: 2282/2020
Data: 26/05/2020 09:54:59
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da Viatura 10606: Sd PM Coelho e SD PM Cordeiro do 3º Pelotão Noturno da 6ª Cia do 10º BPM/M – Rádio Patrulhamento, que durante ronda pela Rua Dona Nina Zanotto, no Jardim Milena, capturou um indivíduo conduzindo um veículo roubado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 154 /2020
Nº Processo: 2269/2020
Data: 26/05/2020 09:46:27
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício para a SABESP providenciar reparos na boca de lobo localizada na Rua das Monções, altura do nº 890, na Vila Alpina.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 8 /2020
Nº Processo: 2288/2020
Data: 26/05/2020 10:01:08
Autor: Ver. Eduardo Leite
MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo Exmo Sr. João Dória Junior para que envie para o município de Santo André testes para o diagnóstico da COVID-19

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações (art. 58) N° 131 /2020
Nº Processo: 2305/2020
Data: 26/05/2020 11:21:17
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações se o Município de Santo André está preparado para pleitear autonomia junto ao STF que pode impactar na flexibilização da quarentena.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações (art. 58) N° 132 /2020
Nº Processo: 2306/2020
Data: 26/05/2020 11:21:50
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre como estão sendo preparados os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) durante a quarentena do COVID-19

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 155 /2020
Nº Processo: 2308/2020
Data: 26/05/2020 11:28:02
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do CPA/M6 da Polícia Militar solicitando para que seja realizada “Operação Pancadão” com reforço no policiamento ostensivo nos Bairros Jardim Santo André e Clube de Campo, aos finais de semana.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Votos - Pesar N° 11 /2020
Nº Processo: 2307/2020
Data: 26/05/2020 11:26:47
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pela desencarnação da Senhora Glória de Siqueira Fabri.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações (art. 58) N° 133 /2020
Nº Processo: 2312/2020
Data: 26/05/2020 11:30:16
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO solicitando informações a respeito do contrato com a empresa "Gestão e Terceirização em Serviços de Saúde São Francisco"

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 156 /2020
Nº Processo: 2317/2020
Data: 26/05/2020 11:41:24
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências urgentes para conclusão de manutenção realizada na rede elétrica da Travessa Miguel Pereira, em frente ao número 47, Vila Palmares.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 157 /2020
Nº Processo: 2318/2020
Data: 26/05/2020 11:42:38
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo visando solucionar problema de intermitência no fornecimento de energia elétrica na Rua Alagoinha, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações (art. 58) N° 134 /2020
Nº Processo: 2322/2020
Data: 26/05/2020 11:56:04
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre interrupção do atendimento da UPA Vila Luzita.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações (art. 58) N° 138 /2020
Nº Processo: 2330/2020
Data: 26/05/2020 12:08:15
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre protocolo de testagem de familiares de pacientes de Covid 19.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações (art. 58) N° 135 /2020
Nº Processo: 2323/2020
Data: 26/05/2020 11:56:37
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o repasse de verbas federais do ano de 2019.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações (art. 58) N° 136 /2020
Nº Processo: 2326/2020
Data: 26/05/2020 11:59:31
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre a mudança do ponto de parada de ônibus instalado em frente a Droga Dina, na Alameda São Caetano e indicando a necessidade da alteração para permitir que veículos possam parar no estacionamento reservado aos clientes da drogaria.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações (art. 58) N° 137 /2020
Nº Processo: 2329/2020
Data: 26/05/2020 12:07:40
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações acerca da doação de testes para detecção do coronavírus-Covid 19, por empresas, bancos, financeiras, grandes e medias industrias e comércios de Santo André, indicando a possibilidade de subsídios às empresas estabelecidas na cidade e que auxiliarem na aquisição de testes.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações (art. 58) N° 139 /2020
Nº Processo: 2349/2020
Data: 27/05/2020 20:40:33
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos informe a tramitação das referidas indicações e requerimentos.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 158 /2020
Nº Processo: 2354/2020
Data: 27/05/2020 20:43:02
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, inclua a Rua Fernando Lona em toda a sua extensão, no Programa Rua Nova.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 161 /2020
Nº Processo: 2379/2020
Data: 28/05/2020 11:04:42
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências urgentes para poda de árvore localizada na Avenida Palmares, 29, Vila Palmares.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 160 /2020
Nº Processo: 2361/2020
Data: 27/05/2020 20:48:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam designados Guardas Civis Municipais para realizar a segurança tanto na área interna, como na externa da UBS Dr. Moysés Fucs (Centro Médico Público) localizado na Rua Alexandreta nº 180, na Vila Claudio, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Votos - Congratulações N° 28 /2020
Nº Processo: 2412/2020
Data: 28/05/2020 11:38:27
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano: 1º SGT PM Stefan, SD PM Lucindo, SD PM Rafael e Cb PM Ferreira pela prisão de dois assaltantes que estavam parados na Rua São Tomaz Mouro, neste Município.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 159 /2020
Nº Processo: 2360/2020
Data: 27/05/2020 20:47:53
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas com maior frequência na Rua Alexandreta, em especial no entorno da UBS Dr. Moysés Fucs (Centro Médico Público), na Vila Claudio, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Votos - Pesar N° 12 /2020
Nº Processo: 2413/2020
Data: 28/05/2020 11:39:54
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira de Carvalho Filho, ocorrido em 25 de maio do corrente.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações (art. 58) N° 140 /2020
Nº Processo: 2364/2020
Data: 28/05/2020 10:55:27
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura que encaminhe informações sobre o projeto de reforma e revitalização da Praça Cândido Portinari, localizada no Jardim Ocara.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 162 /2020
Nº Processo: 2393/2020
Data: 28/05/2020 11:16:11
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando reconsiderar a análise da situação do município de Santo André, no que se refere à retomada gradual e responsável das atividades econômicas.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 9 /2020
Nº Processo: 2416/2020
Data: 28/05/2020 12:05:32
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Vavá da Churrascaria
Moção de repúdio ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando reconsiderar a análise da situação do município de Santo André, na retomada gradual e responsável das atividades econômicas do comércio e serviço.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações (art. 58) N° 141 /2020
Nº Processo: 2396/2020
Data: 28/05/2020 11:28:39
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre o projeto de revitalização da CRAISA-Companhia de Abastecimento Integrado de Santo André, que prevê investimentos na ordem de R$ 200 milhões de reais.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações (art. 58) N° 142 /2020
Nº Processo: 2397/2020
Data: 28/05/2020 11:29:56
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito dos serviços de lavagem, desinfecção e higienização de logradouros e prédios para combate ao coronavírus-Covid 19, especialmente nos locais onde as moradias ficam próximas das outras, como no Tamarutaca, vilas Palmares e Sacadura Cabral, entre outros

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações (art. 58) N° 143 /2020
Nº Processo: 2400/2020
Data: 28/05/2020 11:31:20
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o repasse de verbas federais do ano de 2020.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações (art. 58) N° 144 /2020
Nº Processo: 2401/2020
Data: 28/05/2020 11:31:48
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre interrupção do atendimento na instalação da UPA Vila Luzita.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações (art. 58) N° 145 /2020
Nº Processo: 2403/2020
Data: 28/05/2020 11:32:40
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a falta de atendimento de providências de indicação da população, visando melhorias de segurança da travessia de pedestres na esquina da Rua Clara com Rua Olímpia – Camilopólis.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações (art. 58) N° 156 /2020
Nº Processo: 2494/2020
Data: 02/06/2020 11:50:17
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações da Secretaria da Saúde, de como estão sendo feitos os atendimentos e procedimentos médicos em Hospitais e UPAS para pacientes com diagnósticos de média e alta complexidade.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações (art. 58) N° 157 /2020
Nº Processo: 2503/2020
Data: 02/06/2020 11:58:28
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a distribuição de cestas básicas anunciadas pela Prefeitura Municipal de Santo André

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações (art. 58) N° 150 /2020
Nº Processo: 2479/2020
Data: 02/06/2020 11:36:12
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura que encaminhe informações sobre pedido para fechamento do terreno localizado na Rua Juquiá ao lado do número 33 (Ao lado da padaria "Nossas Delícias") o qual dá acesso ao Parque Central.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações (art. 58) N° 146 /2020
Nº Processo: 2427/2020
Data: 01/06/2020 18:40:43
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando ao prefeito municipal informações referentes ao atendimento das indicações protocoladas por este vereador que visa a segurança no trânsito na Avenida Rangel Pestana.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 163 /2020
Nº Processo: 2430/2020
Data: 01/06/2020 18:41:54
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO para que seja expedido ofício a 2ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar da Cidade de Santo André, visando o envio de viaturas para a Rua Grã Bretanha, 262, casa 06 – Vila Príncipe de Gales, aos finais de semana.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 164 /2020
Nº Processo: 2462/2020
Data: 02/06/2020 11:20:28
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências urgentes para limpeza, desinsetização e desratização nos endereços relacionados da Vila Sacadura Cabral.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Votos - Pesar N° 14 /2020
Nº Processo: 2504/2020
Data: 02/06/2020 11:58:55
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do GCM 2ª Classe Geraldo Donizete Teixeira

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Votos - Congratulações N° 30 /2020
Nº Processo: 2496/2020
Data: 02/06/2020 11:52:06
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo 35º aniversário da Guarda Civil Municipal de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Votos - Congratulações N° 29 /2020
Nº Processo: 2491/2020
Data: 02/06/2020 11:48:07
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do Primeiro Comando de Policiamento Rodoviário em São Bernardo do Campo - 1° BPRv, Equipe TOR R-01170: CB PM Claudemir, CB PM Bispo e SD PM Ribeiro, os quais no dia 25 de Maio p.passado, numa terça-feira, realizaram a prisão em flagrante de um traficante de drogas que passava com seu veículo pela Rodovia dos Imigrantes, km 34, Município de São Bernardo do Campo.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 10 /2020
Nº Processo: 2497/2020
Data: 02/06/2020 11:52:40
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
MOÇÃO DE REPÚDIO às agressões verbais que sofreu o POLICIAL MILITAR no cumprimento do seu dever no Município de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Votos - Aplauso N° 50 /2020
Nº Processo: 2488/2020
Data: 02/06/2020 11:45:18
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares da 5ª Cia. do 10º BPM/M – 3º Pelotão – RPM-V, Viaturas M-10580, M-10281 e M-41284: 1º SGT PM Edilson, SD PM Barreiro e SD PM Melo que na data do dia 25 do mês passado, numa segunda-feira, em patrulhamento pela Rua Tom Jobim, no Jardim Santo André, prendeu um indivíduo “PROCURADO PELA JUSTIÇA” que circulava pela via com uma moto roubada.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Votos - Congratulações N° 31 /2020
Nº Processo: 2498/2020
Data: 02/06/2020 11:53:13
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem aos 35 anos da criação da Guarda Civil Municipal de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações (art. 58) N° 147 /2020
Nº Processo: 2467/2020
Data: 02/06/2020 11:25:35
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre o Plano de Recuperação Econômica para o controle da pandemia da Covid-19.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações (art. 58) N° 148 /2020
Nº Processo: 2468/2020
Data: 02/06/2020 11:26:23
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre o Plano de Gestão da atividade de ciclismo na cidade de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Informações (art. 58) N° 154 /2020
Nº Processo: 2485/2020
Data: 02/06/2020 11:42:01
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a responsabilidade da reforma em curso no Campo de Futebol do Jardim Estela.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 165 /2020
Nº Processo: 2484/2020
Data: 02/06/2020 11:41:00
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO à TECBAN solicitando instalar caixa eletrônico, no Terminal Vila Luzita – Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Informações (art. 58) N° 149 /2020
Nº Processo: 2475/2020
Data: 02/06/2020 11:32:32
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe à documentação solicitada pela Comissão de Finanças.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Votos - Pesar N° 13 /2020
Nº Processo: 2495/2020
Data: 02/06/2020 11:51:22
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Voto de Pesar pelo falecimento do notável e ilustre andreense Joaquim Henrique dos Santos, ocorrido no último dia 31 de maio.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento de Informações (art. 58) N° 153 /2020
Nº Processo: 2483/2020
Data: 02/06/2020 11:40:16
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o terreno da antiga Rhodia, localizado na Av. Antônio Cardoso com Av. do Estado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento de Informações (art. 58) N° 155 /2020
Nº Processo: 2489/2020
Data: 02/06/2020 11:46:23
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca da situação do Centro de Referência de Assistência Social Vila Luzita, localizado à Estrada do Pedroso, n° 236, Vila Luzita.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento - Abaixo Assinado N° 29 /2020
Nº Processo: 2526/2020
Data: 04/06/2020 10:32:24
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Renascer (antiga Rua Toledana 3), no Bairro Jardim Santo André, solicitando urgentes providências junto ao órgão/departamento competente para sanar o problema da falta d’água daquela Comunidade.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Moção N° 11 /2020
Nº Processo: 2513/2020
Data: 04/06/2020 10:09:48
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
MOÇÃO DE REPÚDIO aos atuais atos do Supremo Tribunal Federal por exceder seus poderes, onde Ministros de forma monocrática têm decidido assuntos que não cabem nem mesmo ao Poder Judiciário, mas sim ao Poder Executivo Federal, que tem atualmente como seu representante do povo, o Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 168 /2020
Nº Processo: 2529/2020
Data: 04/06/2020 10:35:30
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em horários alternados, na Rua Cuiabá, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Requerimento de Votos - Congratulações N° 32 /2020
Nº Processo: 2551/2020
Data: 04/06/2020 11:03:53
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da Viatura M-10506: CB PM Anselmi (RE 146219-9) e SD PM Arruda (RE 160989-A) da 5ª Cia. do 10º BPM/M, os quais capturaram dois menores de idade em flagrante delito, que por volta das 13 horas do dia 30 p.passado, sábado, roubaram o veículo Renault/Sandero de um motorista de aplicativo que passava por ali.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 169 /2020
Nº Processo: 2545/2020
Data: 04/06/2020 10:50:18
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências para poda de árvore localizada na Rua Pederneiras, 51, Vila Palmares.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 167 /2020
Nº Processo: 2515/2020
Data: 04/06/2020 10:13:32
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO para que seja expedido ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, visando sejam prorrogados os prazos fixados em todos os Termos de Ajuste de Condutas expedidos em face das empresas existentes no território brasileiro.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 166 /2020
Nº Processo: 2514/2020
Data: 04/06/2020 10:10:55
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando vistoria em poste localizado na Rua Murilo Mendes, 54, Vila Aquilino.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Requerimento N° 170 /2020
Nº Processo: 2566/2020
Data: 04/06/2020 11:49:59
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja enviado Ofício para a SABESP providenciar a desobstrução da rede de esgoto e medidas para evitar que o esgoto retorne para o imóvel localizado na Rua Arariba, nº 397, no Jardim Santa Cristina.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Requerimento N° 172 /2020
Nº Processo: 2576/2020
Data: 04/06/2020 11:55:58
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA para que seja enviado Ofício ao Superintendente do SEMASA solicitando melhorias no sistema de drenagem na Rua Arariba, no Jardim Santa Cristina.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Requerimento de Informações (art. 58) N° 159 /2020
Nº Processo: 2542/2020
Data: 04/06/2020 10:47:36
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando informações referente a grande movimentação de terra na Vila Sacadura Cabral, cujos moradores temem que provocará desnível em relação aos imóveis da Av. Castelo Branco e imediações e que agravará o problema das enchentes

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Requerimento de Informações (art. 58) N° 160 /2020
Nº Processo: 2543/2020
Data: 04/06/2020 10:49:10
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre a Travessa Sebastião Caboto, na Vila Palmares

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Requerimento de Informações (art. 58) N° 161 /2020
Nº Processo: 2553/2020
Data: 04/06/2020 11:05:26
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca de equipamento de proteção individual fornecido aos servidores do Centro Hospitalar Municipal, durante pandemia Coronavírus / COVID-19.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Requerimento de Informações (art. 58) N° 162 /2020
Nº Processo: 2554/2020
Data: 04/06/2020 11:06:27
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca do funcionamento da rede hospitalar municipal durante pandemia Coronavírus / COVID-19.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento N° 171 /2020
Nº Processo: 2572/2020
Data: 04/06/2020 11:53:44
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando ao senhor prefeito municipal a instalação de um “Pit Stop da Prevenção”, na Rua Cel. Fernando Preste, 833, Vila Assunção.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento N° 173 /2020
Nº Processo: 2577/2020
Data: 04/06/2020 12:16:55
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO à SABESP, solicitando obras de revitalização da rede de abastecimento de água do Jardim Cristiane, em especial nas ruas e vielas que compreende o núcleo habitacional.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Requerimento N° 174 /2020
Nº Processo: 2579/2020
Data: 04/06/2020 12:18:56
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando que seja expedido ofício à ENEL solicitando manutenção do portão de acesso, limpeza e capinação do terreno onde estão instaladas as torres de energia, localizado na Rua Ascalon altura do número 345.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Requerimento de Informações (art. 58) N° 163 /2020
Nº Processo: 2593/2020
Data: 09/06/2020 10:02:10
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a continuidade da realização do Programa Banho de Luz nas ruas da Vila Assunção conforme pedido encaminhado via indicação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Requerimento de Audiência Pública - LDO, LOA, PPA N° 1 /2020
Nº Processo: 2646/2020
Data: 09/06/2020 10:31:38
Autor: Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Fumassa , Ver. Toninho de Jesus
REQUERIMENTO visando à realização de Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 a ser realizada no dia 25 de junho de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Requerimento de Votos - Aplauso N° 51 /2020
Nº Processo: 2597/2020
Data: 09/06/2020 10:07:53
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” a equipe de Policiais Militares da Viatura M-10604: CB PM Sousa e SD PM Magno da 6ª Cia. do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – 3º Pelotão que prenderam indivíduos que furtavam um restaurante na Rua Carijós, na Vila Linda, no último dia 30 de maio p.passado, sábado.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento de Votos - Aplauso N° 52 /2020
Nº Processo: 2655/2020
Data: 09/06/2020 10:35:37
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: 1º TEN. PM Santana, 1º SGT PM Rolim, CB PM Marques e SD PM Duarte do Tático Comando do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – Viatura M-10021 que em patrulhamento pela Rua Caboatã, no Jardim Ciprestes, prendeu um indivíduo conduzindo uma motocicleta Yamaha Factor furtada em 26 de Maio do corrente ano.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Requerimento de Votos - Congratulações N° 33 /2020
Nº Processo: 2656/2020
Data: 09/06/2020 10:36:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” a equipe de policiais militares do 1º Pelotão da 5ª Cia. do 10º BPM/M: SD PM Portela e SD PM Mendes que durante patrulhamento pela Rua Toledana, altura do nº 310, no Jardim Santo André, ao perceber atitude suspeita de indivíduo que empreendeu fuga a pé ao avistar a Viatura M-10520, finalizou a ação prendendo o sujeito que portava em uma bolsa com inúmeras substâncias aparentando entorpecentes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Requerimento - Abaixo Assinado N° 30 /2020
Nº Processo: 2637/2020
Data: 09/06/2020 10:27:14
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado de moradores do Condomínio Morada Verde, localizado na Rua Caminho dos Vianas, 601, Jardim Cipreste, solicitando providências em relação à invasão de terreno no condomínio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Requerimento N° 176 /2020
Nº Processo: 2612/2020
Data: 09/06/2020 10:14:56
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação à falta de água na RUA ARTUR FRANCISCO PEDUTO NO JARDIM LAS VEGAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Requerimento N° 175 /2020
Nº Processo: 2611/2020
Data: 09/06/2020 10:14:35
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação à falta de água no Bairro Jardim Cristiane.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Requerimento N° 177 /2020
Nº Processo: 2627/2020
Data: 09/06/2020 10:23:17
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA para que seja enviado Ofício ao Superintendente do SEMASA solicitando a reabertura de todas as Estações de Coleta - Ecopontos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Requerimento de Informações (art. 58) N° 164 /2020
Nº Processo: 2644/2020
Data: 09/06/2020 10:30:44
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre os serviços de manutenção, limpeza e recuperação do muro e do sistema de contenção das águas pluviais construído pela Prefeitura na Travessa Catolé, que se encontram em estado lastimável e necessitam urgentes providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Requerimento de Informações (art. 58) N° 165 /2020
Nº Processo: 2650/2020
Data: 09/06/2020 10:33:18
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito sobre divergências de informações de interesse público, prestadas nas placas de identificação da obra da Creche Cazuza – Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Requerimento N° 178 /2020
Nº Processo: 2663/2020
Data: 09/06/2020 12:10:28
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Comandante da 10º BPM, solicitando rondas ostensivas à noite nas imediações da Avenida Industrial e Rua Engenheiro Alfredo Heitzman Júnior, Jardim Santo Antônio de Pádua

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Requerimento de Informações (art. 58) N° 166 /2020
Nº Processo: 2670/2020
Data: 09/06/2020 12:13:22
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a distribuição de refeições gratuitas às pessoas em situação de rua, pela Rede Bom Prato.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Requerimento de Informações (art. 58) N° 167 /2020
Nº Processo: 2673/2020
Data: 09/06/2020 12:14:39
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o funcionamento da cozinha central, localizada na Vila Homero Thon.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Requerimento de Votos - Pesar N° 15 /2020
Nº Processo: 2550/2020
Data: 04/06/2020 11:00:36
Autor: Ver. Lucas Zacarias , Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão , Pedrinho Botaro , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano , Ver. Dr. Marcelo Chehade
Voto de Pesar pelo falecimento do ilustre e notável andreense Joaquim Henrique dos Santos, ocorrido no último dia 31 de maio aos 72 anos de idade.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Requerimento de Votos - Pesar N° 16 /2020
Nº Processo: 2647/2020
Data: 09/06/2020 10:32:14
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento de FABIANA ANASTÁCIO NASCIMENTO, ocorrido em 04 de Junho de 2020.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Requerimento de Votos - Pesar N° 17 /2020
Nº Processo: 2653/2020
Data: 09/06/2020 10:34:28
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Senhor IVAIR GRIGIO ocorrido em 04 de junho deste ano.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Requerimento de Votos - Pesar N° 18 /2020
Nº Processo: 2674/2020
Data: 09/06/2020 12:15:47
Autor: Ver. Elian
REQUERIMENTO, visando inserir em ATA dos trabalhos desta Edilidade "VOTO DE PESAR" pelo falecimento da ilustre Pastora e Cantora Gospel FABIANA ANASTÁCIO, ocorrido no último dia 04 de junho , aos 45 anos de idade, vitimizada pela COVID-19.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento de Votos - Pesar N° 20 /2020
Nº Processo: 2676/2020
Data: 09/06/2020 12:17:14
Autor: Ver. Eduardo Leite
Voto de Pesar pelo falecimento do ilustre e notável Dr. Luiz Francisco Del Giudice, Juiz aposentado, ocorrido no último dia 07 de Junho.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Requerimento de Votos - Pesar N° 19 /2020
Nº Processo: 2675/2020
Data: 09/06/2020 12:16:09
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pela desencarnação do Senhor Ary Brasil Marques

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
 

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