PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:41 Realizada em: 06/08/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 1304 /2019 Nº Processo: 3690/2019 Data: 06/08/2019 10:40:31 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a realocação de profissionais médicos no Posto de Saúde localizado na Rua Ibertioga, nº 100, Parque andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 1337 /2019 Nº Processo: 3728/2019 Data: 06/08/2019 13:20:16 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe a implantação de lombofaixa na Rua Saldanha da Gama, Jardim Alvorada Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 1347 /2019 Nº Processo: 3740/2019 Data: 06/08/2019 13:27:48 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação de melhorias no calçamento das vias públicas do Parque Andreense, Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 1353 /2019 Nº Processo: 3749/2019 Data: 06/08/2019 13:34:18 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação do programa “rua nova” nas ruas Virgílio DiCicco, Mamede Rocha, Joaquim Serra e Ilha Bela. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento - Abaixo Assinado N° 24 /2019 Nº Processo: 3734/2019 Data: 06/08/2019 13:24:59 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito encaminhando-lhe abaixo-assinado de munícipes que pleiteiam implantação de sentido único de direção na Travessa Jupira, Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 1305 /2019 Nº Processo: 3691/2019 Data: 06/08/2019 10:41:22 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de lombofaixa na Rua Clara, altura do número 482, Vila Camilopolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Informações (art. 58) N° 155 /2019 Nº Processo: 3786/2019 Data: 06/08/2019 13:56:29 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre o Contrato nº 522/2018 celebrado entre a Secretaria de Saúde e a Fundação do ABC - FUABC para a Gestão do Hospital da Mulher. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento - Abaixo Assinado N° 25 /2019 Nº Processo: 3784/2019 Data: 06/08/2019 13:55:42 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de moradores da Vila Homero Thon solicitando providências do departamento responsável para redução de ruído excessivo proveniente de empresa de ônibus localizada na Avenida Guaianazes, nº 381, no período da madrugada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento - Abaixo Assinado N° 26 /2019 Nº Processo: 3785/2019 Data: 06/08/2019 13:56:03 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de moradores solicitando a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 471 da Rua Betânia, no Parque Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento - Abaixo Assinado N° 27 /2019 Nº Processo: 3787/2019 Data: 06/08/2019 13:56:50 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de moradores solicitando a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 695 da Avenida Brasília, Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento - Abaixo Assinado N° 28 /2019 Nº Processo: 3788/2019 Data: 06/08/2019 13:57:12 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de munícipes usuários das linhas de ônibus T15 e AL115, solicitando que as mesmas voltem a operar após a 0h. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2019 Nº Processo: 3692/2019 Data: 06/08/2019 10:42:14 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca Institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Santo André e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1306 /2019 Nº Processo: 3694/2019 Data: 06/08/2019 10:43:36 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reforço nas rondas da Guarda Municipal na região do CEU das Artes, no Jardim Marek. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1307 /2019 Nº Processo: 3695/2019 Data: 06/08/2019 10:43:59 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando mais atenção nas rondas da Guarda Municipal no Cemitério da Saudade, na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1308 /2019 Nº Processo: 3696/2019 Data: 06/08/2019 10:44:22 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de lombo-faixa na Rua Diadema, altura do nº. 546, no bairro Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1309 /2019 Nº Processo: 3697/2019 Data: 06/08/2019 10:44:58 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando demarcação de área de carga e descarga na Rua Coronel Agenor de Camargo, nº. 505, no Centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Informações (art. 58) N° 151 /2019 Nº Processo: 3693/2019 Data: 06/08/2019 10:43:13 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1310 /2019 Nº Processo: 3698/2019 Data: 06/08/2019 11:17:33 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que inclua no Projeto Rua Nova a Rua Narciso Pereira de Lima, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1311 /2019 Nº Processo: 3699/2019 Data: 06/08/2019 11:18:15 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao Departamento competente para instalação de placa de denominação na Praça das Araucárias, localizada na Rua Jequitinhonha, na altura do nº 1108 e a Avenida Tietê, na altura do nº 1144, no Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1312 /2019 Nº Processo: 3700/2019 Data: 06/08/2019 11:18:49 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao Departamento competente com relação à Rua Rosária, na Vila Palmares. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Votos - Aplauso N° 59 /2019 Nº Processo: 3711/2019 Data: 06/08/2019 11:42:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes à equipe de futsal masculino sub-20, que garantiu medalha de ouro nos Jogos Regionais de Osasco e ajudou o município de Santo André a ficar em sétimo lugar na classificação final. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1313 /2019 Nº Processo: 3701/2019 Data: 06/08/2019 11:19:30 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para instalação de sinalização com placa de “Proibido Trânsito de Caminhões” na Rua Tupi, entre a Avenida Atlântica e Rua Xingu, na Vila Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1314 /2019 Nº Processo: 3702/2019 Data: 06/08/2019 11:20:09 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de tapa buraco na lombada localizada no final da Rua Dom Silvério Pimenta, altura dos nºs 602 a 610, na Vila Scarpelli. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1315 /2019 Nº Processo: 3703/2019 Data: 06/08/2019 11:20:46 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique o proprietário do terreno localizado na Travessa Santa Rosa, ao lado do nº 510, no Jardim Bom Pastor. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1316 /2019 Nº Processo: 3704/2019 Data: 06/08/2019 11:21:35 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a implantação de um novo ponto de ônibus na Rua Hércules, ao frente ao nº 784, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1316 /2019 Nº Processo: 3704/2019 Data: 06/08/2019 11:21:35 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a implantação de um novo ponto de ônibus na Rua Hércules, ao frente ao nº 784, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1317 /2019 Nº Processo: 3705/2019 Data: 06/08/2019 11:22:24 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para instalação de sinalização com placa de “Proibido Estacionar” na Travessa Bonaparte, entre os nºs. 29 e 100, no Jardim Bom Pastor. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1318 /2019 Nº Processo: 3706/2019 Data: 06/08/2019 11:23:20 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Vicentinos, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1319 /2019 Nº Processo: 3707/2019 Data: 06/08/2019 11:23:45 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando desobstrução em toda extensão da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Rua Pavão, no Bairro Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1320 /2019 Nº Processo: 3708/2019 Data: 06/08/2019 11:24:16 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente para que efetue a manutenção em toda a extensão da calçada da Praça Vicente Rosa, localizada defronte ao nº 3975 da Avenida Queiroz, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1321 /2019 Nº Processo: 3709/2019 Data: 06/08/2019 11:24:44 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Morro Grande, no Jardim Guarará. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1322 /2019 Nº Processo: 3710/2019 Data: 06/08/2019 11:25:11 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal recolocação da placa de sinalização de CIRCUITO VERDE, localizada entre a Av. Capitão Mário Toledo de Camargo de frente com nº 23 da Rua Eusébio de Queiros, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1323 /2019 Nº Processo: 3712/2019 Data: 06/08/2019 11:43:10 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando tapar os buracos existentes em toda extensão da Rua Doutor Nelo Rosati, no Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1324 /2019 Nº Processo: 3713/2019 Data: 06/08/2019 11:43:36 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando tapar os buracos existentes em toda extensão da Rua Professor Antonio Seixas Leite Ribeiro, no Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1325 /2019 Nº Processo: 3714/2019 Data: 06/08/2019 11:44:03 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando providências de segurança na área municipal onde são feitas as aulas de moto escola, localizada na Avenida Capitão Mario Toledo de Camargo, na Vila América. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1326 /2019 Nº Processo: 3715/2019 Data: 06/08/2019 11:44:30 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando a remoção de uma árvore na Rua Arnaldo Dell'Antonia, ao lado do número 1378 da Rua Fernando Pessoa, no Parque Marajoara Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1381 /2019 Nº Processo: 3783/2019 Data: 06/08/2019 13:55:05 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando providências urgentes com relação à pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Pavão, no Bairro Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1327 /2019 Nº Processo: 3716/2019 Data: 06/08/2019 11:45:19 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VIELA 5, Rua dos Professores, Jardim Santa Cristina Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1328 /2019 Nº Processo: 3717/2019 Data: 06/08/2019 11:45:39 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO da Rua Manati, Recreio da Borda do Campo Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1329 /2019 Nº Processo: 3718/2019 Data: 06/08/2019 11:47:04 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Presidente Roosevelt, localizada no Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1330 /2019 Nº Processo: 3719/2019 Data: 06/08/2019 11:47:28 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de “Academia ao Ar Livre” na Praça Olímpio Lourenço da Silva, localizada à Rua Alexandreta, no Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1331 /2019 Nº Processo: 3720/2019 Data: 06/08/2019 11:47:56 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvores da Praça Olímpio Lourenço da Silva, localizada à Rua Alexandreta, no Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1332 /2019 Nº Processo: 3721/2019 Data: 06/08/2019 11:48:19 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a limpeza dos bancos da Praça Olímpio Lourenço da Silva, localizada à Rua Alexandreta, no Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 85 /2019 Nº Processo: 3722/2019 Data: 06/08/2019 11:48:37 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Comandante da 10º BPM, solicitando ronda nas imediações da Avenida Industrial e Rua Presidente Roosevelt, localizadas no Bairro Campestre Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 1333 /2019 Nº Processo: 3723/2019 Data: 06/08/2019 11:53:26 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feita a manutenção e revitalização da Praça, localizada na Rua Águia Branca, Sitio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 1334 /2019 Nº Processo: 3724/2019 Data: 06/08/2019 11:53:43 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para criação de recuo ou vaga de carros na Praça Ourinhos, Rua Macuco, altura do nº 59 ao 74, Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 1335 /2019 Nº Processo: 3725/2019 Data: 06/08/2019 11:54:00 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para inclusão da Estrada João Ducin, localizada nos Bairros Jardim Oriental e Jardim Jamaica, no programa “RUA NOVA”. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 1336 /2019 Nº Processo: 3727/2019 Data: 06/08/2019 11:54:53 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA (CIS) seja acionado para a realização de RONDAS OSTENSIVAS e PERMANENTES em todo perímetro que compreende os bairros Vila Palmares, Vila Príncipe de Gales e Tamarutaca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento - Abaixo Assinado N° 23 /2019 Nº Processo: 3726/2019 Data: 06/08/2019 11:54:24 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando lhe abaixo assinado dos cidadãos andreenses, solicitando estudo para implantação de parada de ônibus (Abrigo), em frente ao Condomínio Novo Pinheirinho, Avenida Adriático, altura do nº 599, Jardim do Estádio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 1338 /2019 Nº Processo: 3729/2019 Data: 06/08/2019 13:21:26 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando serviços emergenciais de restauração da pavimentação asfáltica (tapa buracos) na Travessa Antônio Silva, Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 1339 /2019 Nº Processo: 3730/2019 Data: 06/08/2019 13:21:42 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução de tampa em concreto da galeria localizada na Travessa Toledo, altura do N.º 10, no Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 1340 /2019 Nº Processo: 3731/2019 Data: 06/08/2019 13:22:13 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias com pintura na sinalização de lombo-faixa, na Rua Sudão, altura do N.º 218, no Jardim Santo Alberto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 1341 /2019 Nº Processo: 3733/2019 Data: 06/08/2019 13:23:43 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de piso tátil ou ponto de referência no chão para deficientes visuais na calçada dos predinhos localizados na Rua Sylvinha Araújo, altura do Bloco 49, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2019 Nº Processo: 3732/2019 Data: 06/08/2019 13:23:21 Autor: Ver. Toninho de Jesus PROJETO DE LEI Nº 96 / 2019 que visa denominar “CRECHE LARAH SANTOS CAMPOS” a unidade atualmente denominada “CRECHE GUARATINGUETÁ II”, localizada no Jardim Alzira Franco, Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 1342 /2019 Nº Processo: 3735/2019 Data: 06/08/2019 13:25:35 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a PODA DE ÁRVORES, emergencialmente, localizadas à Av. D. PEDRO I, em frente ao nº 884 e adjacências, na V. PIRES. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 1343 /2019 Nº Processo: 3736/2019 Data: 06/08/2019 13:25:58 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, cujos compartimentos se encontram entupidos pelo acúmulo de detritos, permitindo a proliferação de insetos e falta de escoamento fluvial, localizados à RUA AIALA altura do Nº 26 e 28, esquina com Av. FIRESTONE, no BAIRRO CASA BRANCA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 1344 /2019 Nº Processo: 3737/2019 Data: 06/08/2019 13:26:16 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR TECNOLOGIA LED em toda a extensão da RUA BAHIA, próxima a E.E. PROFª ESTHER MEDINA na VILA LUCINDA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 1345 /2019 Nº Processo: 3738/2019 Data: 06/08/2019 13:26:37 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA da R. CLEVELÂNDIA, em todo o calçamento lateral da EE Profª ESTHER MEDINA, esquina com R. BAHIA, na VILA LUCINDA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 1346 /2019 Nº Processo: 3739/2019 Data: 06/08/2019 13:27:28 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a criação de área de lazer junto ao Parque Guaraciaba, na Vila Guaraciaba Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 1348 /2019 Nº Processo: 3742/2019 Data: 06/08/2019 13:28:54 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que seja acionado o departamento competente, visando a repintura de sinalização horizontal e vertical para permitir estacionamento de transporte escolar junto à Rua Tatuí nº 397, no Bairro Casa Branca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 1349 /2019 Nº Processo: 3743/2019 Data: 06/08/2019 13:29:15 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Rua das Glicíneas, na Vila Marina Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 62 Requerimento de Informações (art. 58) N° 152 /2019 Nº Processo: 3741/2019 Data: 06/08/2019 13:28:24 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação ao Departamento de Controle Urbano (DCURB) da Secretaria de Desenvolvimento, sobre alvará de funcionamento do estabelecimento comercial denominado Skina’s Bar, junto à Av. Queiros Filho e Av. Alfredo Pujol, no Jardim Ipanema. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 63 Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2019 Nº Processo: 3747/2019 Data: 06/08/2019 13:31:41 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari PROJETO DE LEI CM Nº 97/19, alterando a Lei n°. 512 de 26 de agosto de 1949 Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 64 Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2019 Nº Processo: 3748/2019 Data: 06/08/2019 13:32:07 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari PROJETO DE LEI CM Nº 98/19, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar vagas em estacionamento preferencial, para pessoas diagnosticadas com fibromialgia Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 1350 /2019 Nº Processo: 3744/2019 Data: 06/08/2019 13:30:08 Autor: Ver. Rodolfo Donetti INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente quanto à implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Leonardo Fioravante com Av. Marginal Taioca, no Jardim Las Vegas, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 1351 /2019 Nº Processo: 3745/2019 Data: 06/08/2019 13:30:26 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, bem como o “Recapeamento Asfáltico” na Rua Maria Helena, em especial em frente ao nº 248, na Vila Helena, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 1352 /2019 Nº Processo: 3746/2019 Data: 06/08/2019 13:31:13 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto a trocar a iluminação de sódio por lâmpadas de L.E.D. na Praça localizada na confluência das Ruas São Judas Tadeu com Santa Joana D’Arc, na Vila Tibiriçá, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Votos - Aplauso N° 60 /2019 Nº Processo: 3755/2019 Data: 06/08/2019 13:38:18 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares da Viatura M-30021, 2º Ten. PM Marques, Sd PM Couto e Sd PM Filho do 30º Batalhão de Polícia Militar pelo sucesso na ação onde interceptaram e prenderam um individuo que participava de uma quadrilha de roubo de veículos de luxo da Zona Sul de São Paulo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 69 Requerimento de Votos - Aplauso N° 61 /2019 Nº Processo: 3756/2019 Data: 06/08/2019 13:38:43 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” à Equipe da Viatura M-41209: Cb PM R Costa e Sd PM Portela, da 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela prisão de mais um meliante que se encontrava praticando furtos pela cidade. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 1354 /2019 Nº Processo: 3750/2019 Data: 06/08/2019 13:34:56 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências junto ao departamento competente a fim de elaborar estudos para a mudança do fluxo do trânsito de veículos na Avenida da Paz, em Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 1355 /2019 Nº Processo: 3751/2019 Data: 06/08/2019 13:35:18 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore localizada em frente ao número 582 da Rua Tóquio, na Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 1356 /2019 Nº Processo: 3752/2019 Data: 06/08/2019 13:35:40 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe adotar as providências que se fizerem necessárias para a árvore localizada em frente ao número 197 da Rua África, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 1357 /2019 Nº Processo: 3753/2019 Data: 06/08/2019 13:36:11 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para restaurar o asfalto na extensão da Rua Algeciras, no Jardim das Maravilhas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 1358 /2019 Nº Processo: 3754/2019 Data: 06/08/2019 13:37:04 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências urgentes para otimizar a iluminação na extensão da Rua Algeciras, no Jardim das Maravilhas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 1359 /2019 Nº Processo: 3757/2019 Data: 06/08/2019 13:39:13 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito para poda de árvore na altura do número 246 da Rua Euclides de Figueiredo – Vila Tibiriçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 1360 /2019 Nº Processo: 3758/2019 Data: 06/08/2019 13:39:43 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando intensificar rondas de policiamento ostensivo da GCM, visando o combate ao crescente número de crimes que vem ocorrendo nos Bairros: Camilopólis, Vila Metalúrgica, Utinga, Vila Lucinda e Parque Das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 1361 /2019 Nº Processo: 3759/2019 Data: 06/08/2019 13:40:05 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando intensificar rondas de policiamento ostensivo da GCM, visando o combate ao crescente número de crimes de roubos que vem ocorrendo na Rua Xingu – Vila Valparaiso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 1362 /2019 Nº Processo: 3760/2019 Data: 06/08/2019 13:40:28 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando instalação de lombada na Rua Boa Vista – Camilopólis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Requerimento de Votos - Aplauso N° 62 /2019 Nº Processo: 3761/2019 Data: 06/08/2019 13:40:48 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE APLAUSO aos Guardas Civis Metropolitanos GCMs Moreno, Salustiano, Oliveira, Alcenio, Jesus Graça e Renato Ramos. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 1363 /2019 Nº Processo: 3762/2019 Data: 06/08/2019 13:41:34 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado o ASFALTAMENTO DA RUA CAMBARÁ, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 1364 /2019 Nº Processo: 3764/2019 Data: 06/08/2019 13:42:01 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODAS DAS ÁRVORES NA RUA OURINHOS Nº 44 E 46, BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 1365 /2019 Nº Processo: 3765/2019 Data: 06/08/2019 13:43:46 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a RETIRADA DE CASA DE MARIMBONDOS NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OURINHOS Nº 44 E 46, BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 1366 /2019 Nº Processo: 3766/2019 Data: 06/08/2019 13:44:06 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DA ÁRVORE NA RUA JARDINÓPOLIS Nº 286, ESQUINA COM A RUA BAGÉ – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Indicação N° 1367 /2019 Nº Processo: 3767/2019 Data: 06/08/2019 13:44:26 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a DESRATIZAÇÃO DO RIO DOS MENINOS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO PEDROSO, BAIRRO JARDIM BOM PASTOR. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Informações (art. 58) N° 153 /2019 Nº Processo: 3768/2019 Data: 06/08/2019 13:44:51 Autor: Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao sistema de georreferenciamento de árvores no município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 1368 /2019 Nº Processo: 3769/2019 Data: 06/08/2019 13:45:17 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento de trânsito para implantação de redutores de velocidade na Rua dos Alpes, Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 1369 /2019 Nº Processo: 3770/2019 Data: 06/08/2019 13:45:43 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura da faixa destinada à área de carga e descarga em frente ao número 300 da Rua Sete de Setembro, Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 1370 /2019 Nº Processo: 3771/2019 Data: 06/08/2019 13:46:10 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Alexandre Ribeiro, Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Indicação N° 1371 /2019 Nº Processo: 3772/2019 Data: 06/08/2019 13:46:29 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Coopersucar, Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 90 Indicação N° 1372 /2019 Nº Processo: 3773/2019 Data: 06/08/2019 13:47:18 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para o órgão responsável sobre os postes de iluminação pública danificados na Rua Pindorama, próximo ao nº25 - Pq. João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 91 Indicação N° 1373 /2019 Nº Processo: 3774/2019 Data: 06/08/2019 13:47:38 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do órgão responsável para auxiliar no fluxo do trânsito no cruzamento entre as ruas Ana Neri e Praga - Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 92 Indicação N° 1374 /2019 Nº Processo: 3775/2019 Data: 06/08/2019 13:47:59 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando intensificar a fiscalização por parte do governo municipal para impedir a comercialização, industrialização, armazenamento, transporte, distribuição, manipulação e uso de cerol ou de qualquer material cortante utilizado para empinar pipas ou semelhantes, além da realização de campanhas para a auxiliar no combate, conscientização e mobilização sobre os riscos do uso de cerol/linha chilena. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 93 Indicação N° 1375 /2019 Nº Processo: 3776/2019 Data: 06/08/2019 13:48:20 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a capinação e limpeza do terreno abandonado localizado na Rua dos Alpes, em frente ao nº1.063 - Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 94 Indicação N° 1376 /2019 Nº Processo: 3777/2019 Data: 06/08/2019 13:48:39 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Lucaias - Pq. Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 95 Indicação N° 1377 /2019 Nº Processo: 3778/2019 Data: 06/08/2019 13:52:05 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de buracos em toda extensão da travessa Fontoura, Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 96 Indicação N° 1378 /2019 Nº Processo: 3779/2019 Data: 06/08/2019 13:52:28 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito solicitando-lhe o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Numídia, no Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 97 Indicação N° 1379 /2019 Nº Processo: 3780/2019 Data: 06/08/2019 13:52:55 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe realizar serviços de repintura das faixas de pedestres nas confluências da Congregação Cristã no Brasil, no Jardim Rina Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 98 Indicação N° 1380 /2019 Nº Processo: 3781/2019 Data: 06/08/2019 13:53:23 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe intensificar a fiscalização nas Ruas Antonio Austregésilo, Antonio Barreiros e Artur de Jaceguai, na Vila Guaraciaba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 99 Requerimento de Informações (art. 58) N° 154 /2019 Nº Processo: 3782/2019 Data: 06/08/2019 13:54:30 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre a paralisação de diversas obras no município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 100 Juntada - Relatório Descritivo de Pagamentos N° 3 /2019 Nº Processo: 2015/2019 Data: 06/08/2019 00:00:00 Autor: CONSELHO FUNDEB Em atendimento ao § único do artigo 5º da Lei 8.965/2007, encaminha a Vossa Excelência cópia do Parecer do Conselho do FUNDEB, que trata da prestação de contas, referente ao 2º trimestre de 2019 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: COM VISTAS À PRESIDÊNCIA Observação:

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