CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 15/10/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 50 /2019
Nº Processo: 5616/2019
Data: 10/10/2019 17:13:37
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 50/19 que altera a Lei nº 9.122 que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 51 /2019
Nº Processo: 5645/2019
Data: 15/10/2019 11:31:22
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 51, de 10 de outubro de 2019, que altera a Lei nº 10.192, de 30 de agosto de 2019, que denomina logradouros localizados na Vila Metalúrgica, no Município de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 52 /2019
Nº Processo: 5646/2019
Data: 15/10/2019 11:34:15
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 52, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre a suspensão do aumento real do valor de créditos decorrentes dos lançamentos do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, realizado nos termos da Lei nº 9.968, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre alterações na legislação tributária municipal relativa à planta genérica de valores.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;   
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 53 /2019
Nº Processo: 5647/2019
Data: 15/10/2019 11:35:51
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 53, de 11 de outubro de 2019, que denomina logradouros no Bairro Cata Preta e altera a Lei nº 8.548, de 13 de outubro de 2003, que denominou logradouros do Conjunto Habitacional Cata Preta

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 5  Cota N° 8 /2019
Nº Processo: 4661/2019
Data: 10/10/2019 17:10:37
Autor: PMSA
Resposta de Cota nº 38/19 referente ao Projeto de Lei 38/19

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Retirada de Prazo de Urgência N° 4 /2019
Nº Processo: 4365/2019
Data: 15/10/2019 11:42:13
Autor: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2019

Fase: Leitura Plenária
Ação: Para Providências
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Retirada de Prazo de Urgência N° 5 /2019
Nº Processo: 4364/2019
Data: 15/10/2019 11:44:03
Autor: PMSA
Retirada de prazo de urgência do Projeto de Lei nº 37/2019.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Para Providências
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 2574 /2019
Nº Processo: 5620/2019
Data: 15/10/2019 10:28:33
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
a SABESP visando efetuar vistoria e manutenção na rede de água e esgoto das residências da Rua Juquitiba, nº 816 e nº 831, na Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2580 /2019
Nº Processo: 5627/2019
Data: 15/10/2019 10:30:50
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Senhor Prefeito Municipal para vistoria do Viaduto Pedro Dell Antônia, visando manutenção da junta de dilatação e de sua estrutura.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 183 /2019
Nº Processo: 5621/2019
Data: 15/10/2019 10:28:48
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
ao Prefeito Municipal de Santo André para que a Lei nº 9.984/2017, seja imediatamente aplicada pelos servidores municipais.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Emenda N° 1 /2019
Nº Processo: 4661/2019
Data: 15/10/2019 10:28:19
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 38/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de unidades escolares na Rede Municipal de Ensino, cria cargos e funções gratificadas para o seu funcionamento e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2575 /2019
Nº Processo: 5622/2019
Data: 15/10/2019 10:29:35
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a reforma e adequação do campo distrital localizado na Rua Araras, Alabastro, Apucarana

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2576 /2019
Nº Processo: 5623/2019
Data: 15/10/2019 10:29:49
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que seja realizada poda de árvore junto à Rua Albano, 77 – Jardim Bela Vista

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2577 /2019
Nº Processo: 5624/2019
Data: 15/10/2019 10:29:59
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que seja realizada poda de árvore junto à Rua Sagres, esquina com a Rua Calendas, Praça das Luzíadas, Vila Luzita

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2578 /2019
Nº Processo: 5625/2019
Data: 15/10/2019 10:30:09
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a instalação de lixeira a praça localizada na Av. Capitão Mário Toledo de Camargo, altura do número 50

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2579 /2019
Nº Processo: 5626/2019
Data: 15/10/2019 10:30:35
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação banho de luz na Avenida Prestes Maia – na área de acesso à GCM

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2581 /2019
Nº Processo: 5628/2019
Data: 15/10/2019 10:31:26
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação da Rua Bezerra de Menezes, altura do nº 410, no Bairro Centreville.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2582 /2019
Nº Processo: 5629/2019
Data: 15/10/2019 10:31:36
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de dois veículos abandonados na Rua dos Governadores, altura do nº 50 no Parque Gerassi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2583 /2019
Nº Processo: 5630/2019
Data: 15/10/2019 10:31:50
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Birigui, altura do nº 405, no Jardim Santo Antônio de Pádua.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2584 /2019
Nº Processo: 5631/2019
Data: 15/10/2019 10:32:00
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca da placa de denominação da Rua Antônio Cestare, instalada à altura do nº 360, no Jardim Teles de Menezes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2585 /2019
Nº Processo: 5632/2019
Data: 15/10/2019 10:32:12
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação na calçada da Rua Cruzeiro do Sul, altura do nº 259, na Vila Pires.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2586 /2019
Nº Processo: 5633/2019
Data: 15/10/2019 10:32:45
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento do asfalto e banho de luz em toda a extensão da Av. Martim Francisco, Jardim Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2587 /2019
Nº Processo: 5634/2019
Data: 15/10/2019 10:32:55
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe enviar a esta Casa de Leis, projeto de lei que dispõe sobre a instalação de redes de proteção em locais estratégicos para que os lixos que saem dos esgotos não poluam os rios da cidade.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2588 /2019
Nº Processo: 5635/2019
Data: 15/10/2019 10:33:03
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências à respeito de um "esgoto a céu aberto" na Rua Havana, Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2589 /2019
Nº Processo: 5636/2019
Data: 15/10/2019 10:33:12
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe conserto das pontes de madeira das vielas localizadas na Av. Maurício de Medeiros, Jardim Irene e entorno.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2590 /2019
Nº Processo: 5637/2019
Data: 15/10/2019 10:33:20
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de veículo abandonado na Av. Itamarati nº 2476, Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2591 /2019
Nº Processo: 5638/2019
Data: 15/10/2019 10:34:04
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando revitalização do escadão, localizado entre as Ruas Francisco Mazzini e Januário Daniel (altura do n° 105 ) no Bairro Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2592 /2019
Nº Processo: 5639/2019
Data: 15/10/2019 10:34:19
Autor: Marcos Cortez
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Francisco Mazzini, altura do número 19, no bairro Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2593 /2019
Nº Processo: 5640/2019
Data: 15/10/2019 10:54:50
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral na quadra de esportes localizada na Praça Lamartine, localizada no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2594 /2019
Nº Processo: 5641/2019
Data: 15/10/2019 10:55:02
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma canaleta em frente ao n° 1.126 e, operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Mauricio de Medeiros, no Bairro Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2595 /2019
Nº Processo: 5642/2019
Data: 15/10/2019 10:55:13
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria no poste de iluminação pública que constantemente está em curto circuito, localizado de frente ao nº 435 da Rua Vasco Fernandes Coutinho, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2596 /2019
Nº Processo: 5644/2019
Data: 15/10/2019 10:55:32
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco na altura do nº 182 da Avenida André Ramalho, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 184 /2019
Nº Processo: 5643/2019
Data: 15/10/2019 10:55:23
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
A ENEL/Eletropaulo solicitando vistoria técnica para manutenção no poste de iluminação localizado Rua Vasco Fernandes Coutinho, altura do nº 373, Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2597 /2019
Nº Processo: 5648/2019
Data: 15/10/2019 11:50:36
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ASenhor Prefeito solicitando-lhe determinar a iluminação pública da Rua Altinópolis, na Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2632 /2019
Nº Processo: 5698/2019
Data: 15/10/2019 13:40:20
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a retirada dos entulhos e lixo acumulados no Núcleo Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2635 /2019
Nº Processo: 5706/2019
Data: 15/10/2019 13:52:36
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar recapeamento asfáltico e melhoria na iluminação pública da Av. André Ramalho, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 2640 /2019
Nº Processo: 5715/2019
Data: 15/10/2019 13:58:24
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar recapeamento asfáltico e melhoria na iluminação pública da Rua Padre Anchieta, Bairro Jardim.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 2598 /2019
Nº Processo: 5650/2019
Data: 15/10/2019 11:52:09
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo visando incluir na programação do Programa Rua Nova, a recuperação asfáltica da Rua São Boaventura em toda extensão, Vila Scarpelli.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 2599 /2019
Nº Processo: 5651/2019
Data: 15/10/2019 11:53:07
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo visando incluir na programação do Programa Rua Nova, a recuperação asfáltica da Avenida Higienópolis em toda extensão, Vila Gilda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2600 /2019
Nº Processo: 5652/2019
Data: 15/10/2019 11:58:08
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando repintura da sinalização de solo e substituição de placas de sinalização vertical das vagas exclusivas de pessoa com deficiência e de idosos, em frente ao prédio público onde será instalada a 1ª Cia do 41º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Curupaiti, 46, no Jardim Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 2608 /2019
Nº Processo: 5663/2019
Data: 15/10/2019 12:18:52
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo visando à modernização e adequação da sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Nova Zelândia e a Rua Verdum, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 185 /2019
Nº Processo: 5653/2019
Data: 15/10/2019 11:58:22
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à concessionária Enel Distribuição São Paulo solicitando informações sobre a existência de projeto ou intenção de modernização do sistema elétrico da Rua Rabique, da Travessas Alto da Serra e Travessa Sapo Ferreiro, localizadas na Parte Alta de Paranapiacaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Emenda N° 2 /2019
Nº Processo: 4661/2019
Data: 15/10/2019 11:51:35
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
EMENDA MODIFICATIVA PL Nº 38/2019, “Dispõe sobre a criação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, cria cargos e funções gratificadas para o seu funcionamento e dá providências”.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 2601 /2019
Nº Processo: 5654/2019
Data: 15/10/2019 11:58:43
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando a instalação de placas de denominação de logradouro público na Vila América.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 2602 /2019
Nº Processo: 5655/2019
Data: 15/10/2019 11:58:53
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando restabelecer a iluminação pública existente na Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Parque Gerassi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações (art. 58) N° 305 /2019
Nº Processo: 5656/2019
Data: 15/10/2019 11:59:29
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO de informações a respeito do pedido 1211120195 feito através do Sistema Integrado da Prefeitura - SIA, que trata de poda de árvores na Rua Alvares Maciel, na Vila Rica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações (art. 58) N° 306 /2019
Nº Processo: 5657/2019
Data: 15/10/2019 12:04:14
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO solicitando informações a respeito do Contrato de Gestão 348/2015

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 2603 /2019
Nº Processo: 5658/2019
Data: 15/10/2019 12:05:20
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para que a partir de Novembro seja colocado enfeites natalinos em toda extensão da Alameda Vieira de Carvalho - Bairro Santa Teresinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 2604 /2019
Nº Processo: 5659/2019
Data: 15/10/2019 12:05:34
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências do departamento competente para instalação de¨ redutor de velocidade local e ou placa de redução de velocidade ¨ na altura do número 319 da Rua Dos Alpes , número 319 - Bairro Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 2605 /2019
Nº Processo: 5660/2019
Data: 15/10/2019 12:05:43
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando os serviços de DESRATIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO na Avenida André Ramalho, altura do número 350 esquina com a Rua Úna - Parque João Ramalho .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 2606 /2019
Nº Processo: 5661/2019
Data: 15/10/2019 12:05:52
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua: São Camilo - Bairro Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 2607 /2019
Nº Processo: 5662/2019
Data: 15/10/2019 12:06:01
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências do departamento competente para instalação de faixa de pedestre na Avenida Dom Bosco, número 851 - Vila Lucinda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 2609 /2019
Nº Processo: 5664/2019
Data: 15/10/2019 12:33:25
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de MANUTENÇÃO dos POSTES de ILUMINAÇÃO e TROCA de LÂMPADAS ANTIGAS por TECNOLOGIA LED à RUA POTOMAQUE, no JARDIM das MARAVILHAS

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 2610 /2019
Nº Processo: 5665/2019
Data: 15/10/2019 12:37:09
Autor: Ver. Scarpino
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em toda a extensão da RUA ALGECIRAS, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 2611 /2019
Nº Processo: 5666/2019
Data: 15/10/2019 12:37:25
Autor: Ver. Scarpino
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em toda a extensão da RUA POTOMAQUE, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 2612 /2019
Nº Processo: 5667/2019
Data: 15/10/2019 12:37:33
Autor: Ver. Scarpino
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica ao Departamento competente para REGULAMENTAR o ESTACIONAMENTO 45º de VEÍCULOS em ÁREA COMERCIAL, à R. ÁFRICA, esquina com AV. ARAUCÁRIA, altura do Nº 487, no PARQUE ORATÓRIO

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 2613 /2019
Nº Processo: 5668/2019
Data: 15/10/2019 12:37:44
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSCAR KLEIN, com instalações de EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE e BRINQUEDOS AO PLAYGROUND, localizada na RUA EPITÁCIO PESSOA, no JARDIM UTINGA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 2614 /2019
Nº Processo: 5670/2019
Data: 15/10/2019 12:38:43
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar limpeza e revitalização da Praça Maria Eunice da Paz, localizada na Rua Dravidiana, Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 186 /2019
Nº Processo: 5669/2019
Data: 15/10/2019 12:38:28
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Comandante do 41° BPM-M solicitando-lhe rondas ostensivas no Jd. Clube de Campo, Parque Andreense e adjacências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento de Votos - Congratulações N° 21 /2019
Nº Processo: 5703/2019
Data: 15/10/2019 13:48:19
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Voto de Congratulações aos profissionais da Rede Municipal de Educação de Santo André pelo "Dia do Professor".

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Moção N° 16 /2019
Nº Processo: 5710/2019
Data: 15/10/2019 13:54:06
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Moção de Repúdio ao Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro, pelo veto ao PL 2.538/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência contra mulher no prontuário médico.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2019
Nº Processo: 5671/2019
Data: 15/10/2019 12:39:22
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
PROJETO DE LEI CM Nº 141/2019. Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 2615 /2019
Nº Processo: 5672/2019
Data: 15/10/2019 13:02:46
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeira e a colocação de pontos de coleta , na Praça Agenor Cristofóli, na Vila Lucinda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 2616 /2019
Nº Processo: 5673/2019
Data: 15/10/2019 13:02:57
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma rotatória urbana no cruzamento da rua Alemanha com rua Japão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 2617 /2019
Nº Processo: 5674/2019
Data: 15/10/2019 13:03:06
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando serviços de poda na árvore localizada na Rua Nepal, altura do N.º 138, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 2618 /2019
Nº Processo: 5675/2019
Data: 15/10/2019 13:03:15
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação tapa buraco, na Rua Ciro Monteiro, ao lado do bloco três, no Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 2619 /2019
Nº Processo: 5676/2019
Data: 15/10/2019 13:03:30
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contenção de raiz em árvore com risco de queda na Rua Balaclava, altura do n.o 1308, no Jardim Santo Alberto.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 2620 /2019
Nº Processo: 5678/2019
Data: 15/10/2019 13:04:25
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 2621 /2019
Nº Processo: 5679/2019
Data: 15/10/2019 13:04:44
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BRUNO PALAZZINI – EM TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM MAREK. FOTO ANEXA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 2622 /2019
Nº Processo: 5680/2019
Data: 15/10/2019 13:04:59
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS VIELAS DO NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA AQUERONTE – BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 2623 /2019
Nº Processo: 5681/2019
Data: 15/10/2019 13:05:51
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMARILIS – EM TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO VILA CECÍLIA MARIA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 2624 /2019
Nº Processo: 5682/2019
Data: 15/10/2019 13:06:06
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA E NA VIELA ALTURA Nº 39 LOCALIZADA NA RUA BRUNO PALAZZINI – BAIRRO JARDIM MAREK.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 2625 /2019
Nº Processo: 5683/2019
Data: 15/10/2019 13:06:24
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando retirar com urgência o lixo e entulho existentes na extensão do “ESCADÃO” localizado na confluência da Av. Queiroz Filho (altura do nº 3.117) com a Rua Cláudio de Souza, no Parque Industriário, no Município de Santo André, ou orientar os munícipes dos procedimentos a serem tomados para solucionar o problema.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Requerimento de Votos - Aplauso N° 112 /2019
Nº Processo: 5684/2019
Data: 15/10/2019 13:06:45
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos nossos policiais militares: 3º SGT PM Fredson, SD PM Cardoso e SD PM Lofrano, do CGP 21, ao CB PM Bonfim, SD PM Palagano da Viatura M-41222, ao SD PM Carneiro e SD PM 2º CL Silas da Viatura M-41223, ao SD PM Serafim e SD PM Oliveira da Viatura M-41220, e ao SD PM João Paulo e SD PM 2ª CL Aikawa da Viatura M-41209 pelo brilhante e continuo trabalho de desmontar o tráfico de drogas nas comunidades de nosso Munícipio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Requerimento de Votos - Aplauso N° 113 /2019
Nº Processo: 5691/2019
Data: 15/10/2019 13:38:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha 21: 3º SGT PM Fredson, SD PM Serafim e SD PM Palagano, bem como ao CB PM Bonfim e SD PM 2º CL Zago da Viatura M-41222, ao SD PM Carneiro e SD PM 2º CL Silas da Viatura M-41215 (condutor da ocorrência), e ao SD PM João Paulo e SD PM 2ª CL Aikawa da Viatura M-41212 pelo brilhante e continuo trabalho de desmontar o tráfico de drogas nas comunidades de nosso Munícipio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Requerimento de Votos - Congratulações N° 20 /2019
Nº Processo: 5699/2019
Data: 15/10/2019 13:45:26
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais: SGT PM Borcatto, CB PM Michel e CB PM Raimo da Força Tática do 41º BPM/M, que em patrulhamento pela Rua Kepler, altura do nº 17, na Vila Guarará, deparou com indivíduo em atitude suspeita, o qual foi preso ao descobrir que era foragido do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, no interior de São Paulo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 2626 /2019
Nº Processo: 5689/2019
Data: 15/10/2019 13:37:25
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de determinar limpeza urgente de terreno em área urbana na Rua Aqueronte – Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Requerimento de Informações (art. 58) N° 307 /2019
Nº Processo: 5686/2019
Data: 15/10/2019 13:36:49
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre manutenção de vazamentos e infiltrações em todo prédio da Unidade de Saúde do Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Requerimento de Informações (art. 58) N° 308 /2019
Nº Processo: 5688/2019
Data: 15/10/2019 13:37:10
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a fila de espera da especialidade de Reumatologista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Requerimento - Abaixo Assinado N° 62 /2019
Nº Processo: 5687/2019
Data: 15/10/2019 13:37:01
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito encaminhando abaixo assinado contra o remanejamento do ponto final da Linha T27 para a Rua Raul de Leoni – Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Requerimento de Votos - Congratulações N° 19 /2019
Nº Processo: 5685/2019
Data: 15/10/2019 13:36:29
Autor: Ver. Sargento Lôbo , Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo 49° aniversário da ROTA – Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2019
Nº Processo: 5690/2019
Data: 15/10/2019 13:38:08
Autor: Ver. Sargento Lôbo
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2019, que visa restringir no âmbito das escolas Municipais de ensino infantil e fundamental do Município de Santo André, a abordagem do estudo de gêneros, bem como a ideologia de gêneros.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 2627 /2019
Nº Processo: 5692/2019
Data: 15/10/2019 13:39:00
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Apalaches, no Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 2628 /2019
Nº Processo: 5693/2019
Data: 15/10/2019 13:39:10
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no cruzamento das Ruas Nepal com Ibéria, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 2629 /2019
Nº Processo: 5694/2019
Data: 15/10/2019 13:39:23
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Baía Blanca, no Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 2630 /2019
Nº Processo: 5695/2019
Data: 15/10/2019 13:39:34
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando poda da árvore localizada na Rua das Laranjeiras, em frente ao nº 2019, no Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 2631 /2019
Nº Processo: 5696/2019
Data: 15/10/2019 13:39:43
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de placa com sinalização do itinerário da linha I03.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento - Abaixo Assinado N° 63 /2019
Nº Processo: 5700/2019
Data: 15/10/2019 13:46:25
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de moradores solicitando a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 621 da Avenida Eduardo Prado, no Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Requerimento - Abaixo Assinado N° 64 /2019
Nº Processo: 5701/2019
Data: 15/10/2019 13:46:42
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de moradores solicitando a instalação de um redutor de velocidade na altura do nº 310 da Rua Milão, em Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Requerimento de Votos - Pesar N° 38 /2019
Nº Processo: 5702/2019
Data: 15/10/2019 13:47:10
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão
REQUERIMENTO visando inserir em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LIBERACI MARIA DE OLIVEIRA, ocorrido em 13 de outubro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 2633 /2019
Nº Processo: 5704/2019
Data: 15/10/2019 13:52:18
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, providências quanto retorno de águas pluviais na residência do número 927 da Rua Columbia, no Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 2634 /2019
Nº Processo: 5705/2019
Data: 15/10/2019 13:52:27
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento de trânsito para alteração de mão de direção da Rua Constanti Castellani, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 2636 /2019
Nº Processo: 5707/2019
Data: 15/10/2019 13:52:44
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe sinalização horizontal e vertical em frente ao número 3607 da Avenida Itamarati, Parque Erasmo Assunção, indicando vaga exclusiva de farmácia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 2637 /2019
Nº Processo: 5708/2019
Data: 15/10/2019 13:52:53
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento competente para que o ponto de ônibus localizado no número 3616 da Avenida Itamarati, Parque João Ramalho, seja transferido para a Rua Jacarepaguá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Requerimento de Informações (art. 58) N° 309 /2019
Nº Processo: 5709/2019
Data: 15/10/2019 13:53:09
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações quanto à prestação de serviços da linha I 05 (Jardim Santo André / Estação de Utinga).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 2638 /2019
Nº Processo: 5713/2019
Data: 15/10/2019 13:56:35
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao departamento competente a implantação de uma quadra sob o Viaduto Juvenal Fontanella da Rua Sumaré sentido Avenida dos Estados, em Utinga

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Indicação N° 2639 /2019
Nº Processo: 5714/2019
Data: 15/10/2019 13:56:45
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao Departamento de Trânsito que realize vistoria e melhorias no cruzamento da Avenida Pedro Américo com a Avenida Valentim Magalhães, na Vila Guarani.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Informações (art. 58) N° 310 /2019
Nº Processo: 5711/2019
Data: 15/10/2019 13:56:17
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a regulamentação dos imóveis do Conjunto Guaratinguetá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Requerimento N° 187 /2019
Nº Processo: 5712/2019
Data: 15/10/2019 13:56:26
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Governador do Estado de São Paulo solicitando limpeza do terreno e manutenção de alambrado nas dependências do Parque Estadual Chácara da Baronesa, em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Requerimento de Inclusão N° 26 /2019
Nº Processo: 4661/2019
Data: 15/10/2019 13:03:52
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
12
 

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