CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 05/03/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada - Balancete Mensal N° 4 /2020
Nº Processo: 1830/2020
Data: 04/03/2020 10:13:34
Autor: SEMASA
O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA encaminha cópia do balancete referente a dezembro de 2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Cota N° 1 /2020
Nº Processo: 6473/2020
Data: 05/03/2020 14:36:25
Autor: PMSA
Encaminha resposta da Cota nº 03/2020

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Cota N° 2 /2020
Nº Processo: 5873/2020
Data: 05/03/2020 14:38:46
Autor: PMSA
Encaminha resposta a Cota nº 01/2020

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Inclusão N° 7 /2020
Nº Processo: 209/2020
Data: 05/03/2020 14:01:09
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Inclusão N° 8 /2020
Nº Processo: 657/2020
Data: 05/03/2020 14:41:28
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 607 /2020
Nº Processo: 1045/2020
Data: 05/03/2020 13:38:27
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Adelmar Tavares, 261, Vila Tibiriçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 608 /2020
Nº Processo: 1046/2020
Data: 05/03/2020 13:38:56
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando incluir a Rua das Hortências, Jardim do Estádio, no programa Banho de Luz, visando substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes por luminárias de LED.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 636 /2020
Nº Processo: 1081/2020
Data: 05/03/2020 14:00:36
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para readequação viária na Travessa Vista Alegre, localizada na altura do número 27B da Rua São Tomás Mouro, Sítios dos Vianas, para que seja permitida a entrada e saída de veículos no local.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento - Abaixo Assinado N° 20 /2020
Nº Processo: 1047/2020
Data: 05/03/2020 13:39:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado solicitando a ligação de postes de iluminação pública na Travessa 65, que interliga a Rua Sargento Silvio Delmar Rollemback, na altura do número 02B, com a Rua Padre Donizete, altura do número 41A, Centreville.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 52 /2020
Nº Processo: 1048/2020
Data: 05/03/2020 13:39:38
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências com relação à falta de iluminação pública na Rua da Linha, na altura do nº 02 ao nº 14, Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2020
Nº Processo: 1022/2020
Data: 05/03/2020 09:05:40
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
PROJETO DE LEI CM Nº 22/20, autoriza o Executivo Municipal a instituir a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idoso, nas condições que especifica. Vereador DR. FÁBIO LOPES – Partido CDNA

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 593 /2020
Nº Processo: 1023/2020
Data: 05/03/2020 09:06:01
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe nivelamento de sarjeta na Rua Himalaia, 747, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 594 /2020
Nº Processo: 1024/2020
Data: 05/03/2020 09:07:27
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe rondas ostensivas das polícias militar, civil e GCM para a Rua Algeciras e adjacências, bairro Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 595 /2020
Nº Processo: 1025/2020
Data: 05/03/2020 09:07:40
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos sobre remoção de árvore na Rua Baleari, 32, Jardim das Maravilhas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 596 /2020
Nº Processo: 1026/2020
Data: 05/03/2020 09:07:49
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe acionar a operação tapa-buracos para a Rua Cruz Alta, 57, Vila Helena e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 597 /2020
Nº Processo: 1027/2020
Data: 05/03/2020 09:07:58
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviços de capinação na Rua Luxemburgo, 98, Vila Francisco Matarazzo e em todo o bairro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 598 /2020
Nº Processo: 1030/2020
Data: 05/03/2020 11:32:06
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a extração das raízes e do tronco remanescente de um processo, não concluído de remoção da árvore localizada à Rua Pindorama altura nº 580 Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 599 /2020
Nº Processo: 1031/2020
Data: 05/03/2020 11:32:17
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Gabriel B. de Moraes, altura nº 9, esquina com a Rua Armando Mazzo, Jardim Rina, a proceder à limpeza da área.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 600 /2020
Nº Processo: 1032/2020
Data: 05/03/2020 11:32:31
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação e limpeza na viela localizada na Rua Peruíbe altura nº 253, seguindo pela calçada no entorno da Praça Enezita, Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 621 /2020
Nº Processo: 1062/2020
Data: 05/03/2020 13:46:58
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na calçada da Rua Gabriel B. de Moraes, altura nº 9, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 623 /2020
Nº Processo: 1066/2020
Data: 05/03/2020 13:49:56
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placa de sinalização vertical, na Rua Donatello altura nº 88, Jardim Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 617 /2020
Nº Processo: 1057/2020
Data: 05/03/2020 13:44:41
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar ao setor competente que viabilize com a máxima urgência as obras necessárias para recuperação das vias públicas da Vila de Paranapiacaba, intransitáveis em razão das ultimas chuvas

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 622 /2020
Nº Processo: 1065/2020
Data: 05/03/2020 13:49:22
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar implantação do "Programa Rua Nova", nas ruas da Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 50 /2020
Nº Processo: 1035/2020
Data: 05/03/2020 13:33:19
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito encaminhando-lhe fotos e solicitação de munícipes relacionadas à Rua Gregório Fonseca, Centro .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 54 /2020
Nº Processo: 1063/2020
Data: 05/03/2020 13:48:11
Autor: Ver. Lucas Zacarias
solicitando o encaminhamento de ofício ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar requerendo a realização de rondas ostensivas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 55 /2020
Nº Processo: 1064/2020
Data: 05/03/2020 13:49:05
Autor: Ver. Lucas Zacarias
solicitando o encaminhamento de ofício ao Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar requerendo a realização de rondas ostensivas

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 601 /2020
Nº Processo: 1036/2020
Data: 05/03/2020 13:33:58
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Belchior, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 602 /2020
Nº Processo: 1037/2020
Data: 05/03/2020 13:34:27
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reforço na sinalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Rua Oriente com Rua dos Vicentinos, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 603 /2020
Nº Processo: 1038/2020
Data: 05/03/2020 13:34:42
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na altura do nº 15 na Rua Polônia, no Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 604 /2020
Nº Processo: 1039/2020
Data: 05/03/2020 13:34:56
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de rebaixamento em arvores localizadas dentro do CESA Cora Coralina localizada na Rua dos Dominicanos no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 605 /2020
Nº Processo: 1040/2020
Data: 05/03/2020 13:35:12
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na extensão da Rua Laplace, na Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 606 /2020
Nº Processo: 1041/2020
Data: 05/03/2020 13:35:40
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhoria da infraestrutura da pista de caminhada da Rua Rio Claro, na Vila Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações (art. 58) N° 54 /2020
Nº Processo: 1042/2020
Data: 05/03/2020 13:36:32
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes às ações de prevenção e aos programas de tratamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis no município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações (art. 58) N° 55 /2020
Nº Processo: 1043/2020
Data: 05/03/2020 13:36:43
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes ao Fundo Municipal de Proteção Animal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 51 /2020
Nº Processo: 1044/2020
Data: 05/03/2020 13:38:05
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço no policiamento ostensivo nas ruas da Vila Metalúrgica – Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Juntada de Processo N° 2 /2020
Nº Processo: 6708/2020
Data: 05/03/2020 13:36:21
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Presidente desta Casa solicitando juntada de documento ao Projeto de Lei CM 160/2019, de autoria deste Vereador.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 609 /2020
Nº Processo: 1049/2020
Data: 05/03/2020 13:40:08
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placa de proibido estacionar veículos, no lado ímpar, da Rua Piracicaba – Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 610 /2020
Nº Processo: 1050/2020
Data: 05/03/2020 13:40:39
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Almerim – Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 611 /2020
Nº Processo: 1051/2020
Data: 05/03/2020 13:41:01
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando intensificação das rondas policiais e ostensivas na Rua Leonilda e mediações – Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 612 /2020
Nº Processo: 1052/2020
Data: 05/03/2020 13:41:18
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco na Rua Oslo, altura do nº 90 – Vila Metalúrgica

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 613 /2020
Nº Processo: 1053/2020
Data: 05/03/2020 13:41:34
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de conjunto semafórico ou redutores de velocidade no cruzamento da Rua Estônia x Rua Haiti – Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 614 /2020
Nº Processo: 1054/2020
Data: 05/03/2020 13:43:12
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Geraldo José de Almeida, no Parque Gerassi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 615 /2020
Nº Processo: 1055/2020
Data: 05/03/2020 13:43:34
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando a construção de uma escada de acesso entre as ruas Paulo Novaes e a Rua Alhambra, na Vila Junqueira

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 616 /2020
Nº Processo: 1056/2020
Data: 05/03/2020 13:44:20
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Rio Amazonas, no Jardim Riviera.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 618 /2020
Nº Processo: 1058/2020
Data: 05/03/2020 13:45:08
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e/ou substituição de equipamentos instalados na Praça Floresta, Vila Floresta.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 619 /2020
Nº Processo: 1059/2020
Data: 05/03/2020 13:45:26
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação “Tapa Buraco” na Rua Bengali, 87, Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 620 /2020
Nº Processo: 1060/2020
Data: 05/03/2020 13:45:58
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito desratização na boca de lobo em frente ao nº 90, Rua Padre Vieira, Bairro Jardim.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 628 /2020
Nº Processo: 1072/2020
Data: 05/03/2020 13:52:03
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar e limpar o trecho da calçada da Rua Gonzaga Franco, desde o nº 180 até o cruzamento com a Rua Capuchinhos, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 652 /2020
Nº Processo: 1104/2020
Data: 05/03/2020 14:17:17
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar uma lombofaixa na altura do nº 311 da Rua Urucânia, na Vila Linda, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 53 /2020
Nº Processo: 1061/2020
Data: 05/03/2020 13:46:38
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
REQUERIMENTO ao grupo ENEL Distribuição São Paulo solicitando fazer a poda dos galhos da árvore que se encontram enroscados na fiação de energia elétrica existente em frente ao nº 183 da Rua Gonzaga Franco, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Votos - Aplauso N° 13 /2020
Nº Processo: 1100/2020
Data: 05/03/2020 14:13:40
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – Força Tática - Viatura M-41012: 2º SGT PM R. Pereira, CB PM Kaltner e SD PM Conti que em patrulhamento pela Rua Mutirão – Viela 15 - Sítio dos Vianas, abordou e prendeu indivíduo que trabalhava no tráfico de drogas naquela região, apreendendo grande quantidade de entorpecentes no local.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento de Votos - Congratulações N° 12 /2020
Nº Processo: 1101/2020
Data: 05/03/2020 14:14:05
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 41º BPM/M - 2ª Cia. - Viatura M-41206: CB PM Bazilio e SD PM Natal, os quais capturaram e prenderam mais um procurado pela Justiça Brasileira que se encontrava vagando pela Rua Maurício de Medeiros no dia 22 de fevereiro p.passado.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2020
Nº Processo: 1073/2020
Data: 05/03/2020 13:53:05
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/20 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “MEDALHA JOÃO RAMALHO” DESTINADA A HOMENAGEAR AUTORIDADES MILITARES E CIVIS E AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO E AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS QUE CONTRIBUIRAM COM TRABALHOS RELEVANTES E O PROGRESSO DE NOSSA COMARCA.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;  
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 624 /2020
Nº Processo: 1067/2020
Data: 05/03/2020 13:50:19
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua Cruz Alta, 57, Vila Helena.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 625 /2020
Nº Processo: 1068/2020
Data: 05/03/2020 13:50:38
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODAR ÁRVORE na Rua Lucila, nº 169, Vila Helena

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 626 /2020
Nº Processo: 1070/2020
Data: 05/03/2020 13:51:10
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBOFAIXA na Rua Miguel Arcanjo com Alberto Zirlis, Vila Lutécia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 627 /2020
Nº Processo: 1071/2020
Data: 05/03/2020 13:51:25
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESCADÃO na Rua João de Barros, altura do nº 530, Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 56 /2020
Nº Processo: 1069/2020
Data: 05/03/2020 13:50:57
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO a PETROBRÁS – DIVISÃO TRANSPETRO, solicitando a SOLUÇÃO PARA O DESLIZAMENTO DE BARRO DO TERRENO localizado ao lado do nº 447 da Rua Alberto Zirlis, Vila Lutécia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 629 /2020
Nº Processo: 1074/2020
Data: 05/03/2020 13:53:56
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ATRAS DA RUA CARIJOS ALTURA DO Nº 1285 – BAIRRO VILA ALZIRA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 630 /2020
Nº Processo: 1075/2020
Data: 05/03/2020 13:54:19
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA CARIJOS Nº 775/789 – BAIRRO VILA ALZIRA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 631 /2020
Nº Processo: 1076/2020
Data: 05/03/2020 13:54:52
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a DEMARCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOANÓPOLIS COM A TRAVESSA ITAI EM NOVO LOCAL – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 632 /2020
Nº Processo: 1077/2020
Data: 05/03/2020 13:55:05
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA OU RETIRADA DA ÁRVORE NA RUA MIRANDOPOLIS ALTURA Nº 365 – BAIRRO VILA BELA VISTA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 633 /2020
Nº Processo: 1078/2020
Data: 05/03/2020 13:56:04
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a CONSTRUÇÃO E OU MANUTENÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CORREGO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERREIRA COM A AVENIDA FIRESTONE – BAIRRO VILA GUILHERMINA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 634 /2020
Nº Processo: 1079/2020
Data: 05/03/2020 13:56:28
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de iluminação pública em Viela na Rua Catequese – Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 635 /2020
Nº Processo: 1080/2020
Data: 05/03/2020 13:59:52
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de remoção de árvore situada na altura do número 630, da Rua Dalmácia – Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 637 /2020
Nº Processo: 1082/2020
Data: 05/03/2020 14:01:39
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de implantação de sinalização de trânsito na área de embarque e desembarque de alunos da E.E. Valdomiro Silveira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento - Abaixo Assinado N° 21 /2020
Nº Processo: 1083/2020
Data: 05/03/2020 14:01:50
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito encaminhando abaixo assinado para revitalização de ponto de ônibus na altura do número 10721, da Av dos Estado – Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 638 /2020
Nº Processo: 1084/2020
Data: 05/03/2020 14:03:06
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, vistoria da Defesa Civil em terreno localizado na altura do número 334 da Rua Sagui da Serra, Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 639 /2020
Nº Processo: 1085/2020
Data: 05/03/2020 14:03:38
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em frente ao número 757 da Rua Aimberê, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 640 /2020
Nº Processo: 1086/2020
Data: 05/03/2020 14:03:55
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em frente ao número 536 da Rua Japão, Parque das Nações, bem como instalação de redutores de velocidade no mesmo local.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 650 /2020
Nº Processo: 1102/2020
Data: 05/03/2020 14:15:51
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Travessa Paradiso, localizada à Rua Toledana, Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 651 /2020
Nº Processo: 1103/2020
Data: 05/03/2020 14:16:08
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe vistoria do Semasa quanto descarte de lixo na altura do número 401 da Rua Toledana, Jardim Santo André, bem como estudos para instalação de caçamba para descarte desse tipo de material.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 641 /2020
Nº Processo: 1087/2020
Data: 05/03/2020 14:04:33
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção na valeta existente na Rua Cafelândia, no Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 642 /2020
Nº Processo: 1088/2020
Data: 05/03/2020 14:06:32
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Felício Pedroso, no Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 643 /2020
Nº Processo: 1089/2020
Data: 05/03/2020 14:06:52
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o rebaixamento de copa da árvore localizada na Rua Siracusa, em frente ao nº 104, na Vila Suiça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 644 /2020
Nº Processo: 1090/2020
Data: 05/03/2020 14:07:18
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José D’Ângelo, no Jardim Ocara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 645 /2020
Nº Processo: 1091/2020
Data: 05/03/2020 14:07:32
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e sinalizações verticais no cruzamento das Ruas Araraí com Curuzu, no Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 646 /2020
Nº Processo: 1092/2020
Data: 05/03/2020 14:08:10
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e revitalização da Praça Héliopólis, na Vila Lucinda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 647 /2020
Nº Processo: 1093/2020
Data: 05/03/2020 14:08:32
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando capinação e limpeza na viela da Rua Cáucaso - nº 1377, com ligação a Rua Apalaches, juntamente com identificação do proprietário do terreno ao lado para que este providencie capinação do terreno

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 648 /2020
Nº Processo: 1094/2020
Data: 05/03/2020 14:08:57
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentemente a poda de árvore na Rua Rosa Menina, em frente ao n°77, no Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 649 /2020
Nº Processo: 1095/2020
Data: 05/03/2020 14:09:27
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentemente a poda e vistoria na árvore da Rua Januário Daniel, em frente ao n°99, no Jardim Irene

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Requerimento N° 57 /2020
Nº Processo: 1096/2020
Data: 05/03/2020 14:09:40
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Comandante do 10° Batalhão da Policia Militar, solicitando a efetivação de um capitão para a 2º Companhia, que se encontra na Rua dos Coqueiros - 261, no bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Requerimento N° 58 /2020
Nº Processo: 1098/2020
Data: 05/03/2020 14:11:42
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ronaldo de Castro
REQUERIMENTO ao Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar solicitando INFORMAÇÕES sobre a mudança de endereço da 3ª Cia atualmente instalada na Avenida Guaianazes, nº 441, na Vila Homero Thon.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Requerimento de Informações (art. 58) N° 56 /2020
Nº Processo: 1099/2020
Data: 05/03/2020 14:13:07
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ronaldo de Castro
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a proibição de acesso de agentes que atuam pela causa animal ao Canil Municipal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Requerimento de Votos - Aplauso N° 14 /2020
Nº Processo: 1109/2020
Data: 05/03/2020 14:20:23
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ronaldo de Castro
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao NASF – Núcleo Ampliado de Saúde da Família de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2020
Nº Processo: 1097/2020
Data: 05/03/2020 14:10:16
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Sampaio e ao Senhor Marco Vinholi.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;  
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 653 /2020
Nº Processo: 1105/2020
Data: 05/03/2020 14:17:44
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando regularização com a colocação de PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL de PROIBIDO ESTACIONAR sobre a ponte de divisa com SÃO PAULO à RUA MIGUEL GUSTAVO, no JARDIM UTINGA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 654 /2020
Nº Processo: 1106/2020
Data: 05/03/2020 14:18:22
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar, COM URGÊNCIA, a REMOÇÃO DE ÁRVORE, com raízes profundas e queda de galhos que danificam a estrutura do imóvel, localizada à RUA DO LAGO, altura do Nº 109, na VILA JOÃO RAMALHO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 655 /2020
Nº Processo: 1108/2020
Data: 05/03/2020 14:19:13
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR com FAIXA DE TRAVESSIA E ESTACIONAMENTO DE VAGAS PARA VANS ESCOLARES em área de embarque e desembarque de alunos para a PEQUENITOS NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL, localizada à RUA BÉLGICA, Nº 766, no PARQUE DAS NAÇÕES

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Requerimento N° 59 /2020
Nº Processo: 1107/2020
Data: 05/03/2020 14:18:48
Autor: Ver. Scarpino
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Diretor da SABESP-Santo André, solicitando-lhe averiguação de buraco profundo gerado por vazamento e infiltração no asfalto à R. BAHIA, frente aos Nº 102 e 112, na VILA FRANCISCO MATARAZZO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 656 /2020
Nº Processo: 1110/2020
Data: 05/03/2020 14:35:45
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando estudo para instalação lombo faixa Rua Edgar Vieira de Lima, 597 – Parque Marajoara

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 657 /2020
Nº Processo: 1113/2020
Data: 05/03/2020 14:36:26
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando a finalização das obras na Praça Kennedy e vias do entorno

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 658 /2020
Nº Processo: 1114/2020
Data: 05/03/2020 14:36:43
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando a Operação Tapa Buracos, por toda extensão da Rua João Ribeiro, no Bairro Campestre

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 659 /2020
Nº Processo: 1115/2020
Data: 05/03/2020 14:38:03
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando a operação tapa buracos, na Rua Pereque, altura do n° 561 – Parque do Jaçatuba

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Requerimento N° 60 /2020
Nº Processo: 1116/2020
Data: 05/03/2020 14:38:28
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO a Diretora do Departamento de Trânsito solicitando informações a respeito do pedido da Casa de Lucas, Oficio 33/2019 protocolo 26/11/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 660 /2020
Nº Processo: 1117/2020
Data: 05/03/2020 14:38:59
Autor: Ver. Cicote
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa buracos na Travessa da Vargem, altura dos números 14 e 38, Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Indicação N° 661 /2020
Nº Processo: 1118/2020
Data: 05/03/2020 14:39:21
Autor: Ver. Cicote
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma em toda extensão da Viela Bela Vista e colocação de corrimão, na Rua São Tomás de Moura, ao lado do número 27B, Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Indicação N° 662 /2020
Nº Processo: 1119/2020
Data: 05/03/2020 14:39:32
Autor: Ver. Cicote
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando sinalização de solo, "indicação de lombada" e "placa de identificação da mesma, na Rua Boa Vista em frente aos números 17 e 41, Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Indicação N° 663 /2020
Nº Processo: 1120/2020
Data: 05/03/2020 14:40:16
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tabaiares, na Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Indicação N° 664 /2020
Nº Processo: 1121/2020
Data: 05/03/2020 14:40:29
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Raimundo Correia, no Jardim Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
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