PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2019 Autor: Ver. Wagner Lima

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RESULTADO DA BUSCA

Emenda n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 24/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 8.702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.

Processo N°: 2899/2019 Protocolo N°: 5479 ID: 3424 Data: 27/06/2019 17:14:55 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 12/2019
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº16/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 8.869,DE 18 DE JULHO DE 2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL- HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5470 ID: 3414 Data: 27/06/2019 14:24:38 Situação: Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 143/2019
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À INTERDIÇÃO DA SALA ESPECIAL DO MUSEU DE SANTO ANDRÉ DR. OCTAVIANO ARMANDO GAIARSA.

Processo N°: 3557/2019 Protocolo N°: 5469 ID: 3412 Data: 27/06/2019 14:24:13 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 142/2019
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM ANA MARIA/ JARDIM ITAPOAN.

Processo N°: 3555/2019 Protocolo N°: 5467 ID: 3404 Data: 27/06/2019 14:23:24 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 1238/2019
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE SERVIÇO DE DESTOCA EM ÁRVORE RETIRADA EM FRENTE AO NÚMERO 627 DA RUA PINDORAMA, PARQUE JOÃO RAMALHO.

Processo N°: 3554/2019 Protocolo N°: 5466 ID: 3394 Data: 27/06/2019 14:23:08 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 1237/2019
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ D’ÂNGELO E ANTÔNIO DE LIMA, JARDIM BOM PASTOR.

Processo N°: 3553/2019 Protocolo N°: 5465 ID: 3393 Data: 27/06/2019 14:22:50 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 1236/2019
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ABRAHÃO DELEGA, E ANTÔNIO LIMA, JARDIM OCARA.

Processo N°: 3552/2019 Protocolo N°: 5464 ID: 3390 Data: 27/06/2019 14:22:24 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Emenda n° 11/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 8.869,DE 18 DE JULHO DE 2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5428 ID: 3408 Data: 27/06/2019 14:01:14 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 10/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 8.869, DE 18 DE JULHO DE 2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5427 ID: 3331 Data: 27/06/2019 14:00:59 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 9/2019
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI N ° 16/2019, QUE ALTERA A LEI N ° 8.869, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS; A LEI N ° 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI N° 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5412 ID: 3364 Data: 27/06/2019 12:22:13 Situação: Arquivado

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