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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
217
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Projeto de Lei Ordinária n° 217/2022
PROJETO DE LEI CM 217/2022 VISA DECLARADAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURA E SOCIAL DOS AMIGOS E MORADORES DO JARDIM IPANEMA” .AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
8304/2022
Protocolo N°:
8935
ID:
34401
Data:
01/12/2022 13:58:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2022
PROJETO DE LEI CM 216/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CÂMERA DE MONITORAMENTO COMPARTILHADO NAS RESIDÊNCIAS, EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8300/2022
Protocolo N°:
8931
ID:
34450
Data:
01/12/2022 13:52:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2022
PROJETO DE LEI CM 215/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DE JERUSALÉM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
8295/2022
Protocolo N°:
8926
ID:
34465
Data:
01/12/2022 13:50:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 214/22, QUE VISA ALTERAR O INCISO III DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 9.540/2013, PARA ACRESCENTAR PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O TERCEIRO GRAU.
Processo N°:
8238/2022
Protocolo N°:
8867
ID:
34441
Data:
01/12/2022 11:56:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2022
PROJETO DE LEI CM 213/2022, QUE RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA PRESENTES NESSE MUNICÍPIO E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°:
8208/2022
Protocolo N°:
8820
ID:
34364
Data:
29/11/2022 13:54:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2022
PROJETO DE LEI CM 212/2022, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DONA MARLENE GUEIROS GRASSI, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 20 DA RUA ARCO-ÍRIS, NO BAIRRO CATA PRETA.
Processo N°:
8195/2022
Protocolo N°:
8805
ID:
34238
Data:
29/11/2022 13:31:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2022
PROJETO DE LEI Nº 211/2022 - DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS PERÍODOS ADQUIRIDOS NA ZONA AZUL EXCLUSIVAMENTE PELO APLICATIVO.
Processo N°:
8180/2022
Protocolo N°:
8788
ID:
34337
Data:
29/11/2022 13:08:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Marcio Colombo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2022
PROJETO DE LEI Nº 210/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8111/2022
Protocolo N°:
8707
ID:
34253
Data:
28/11/2022 10:41:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Bahia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2022
PROJETO DE LEI Nº 209/2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8110/2022
Protocolo N°:
8706
ID:
34254
Data:
28/11/2022 10:41:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Bahia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2022
PROJETO DE LEI Nº 208/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8109/2022
Protocolo N°:
8705
ID:
34255
Data:
28/11/2022 10:40:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Bahia
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