PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 21/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 257/2025.

Processo N°: 6472/2025 Protocolo N°: 2784 ID: 71631 Data: 14/04/2026 14:58:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.

Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 1665/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA POLÔNIA COM A RUA SUÍÇA, NO PQ. DAS NAÇÕES.

Processo N°: 2600/2026 Protocolo N°: 2728 ID: 71453 Data: 14/04/2026 10:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 1657/2026
INDICAMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO OU NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ANTERIORMENTE UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA MARTIM FRANCISCO, Nº 1270, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2590/2026 Protocolo N°: 2718 ID: 71615 Data: 14/04/2026 10:49:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 1647/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA ESPANHA, ALTURA DO Nº 1059 – PQ DAS NAÇÕES.

Processo N°: 2573/2026 Protocolo N°: 2701 ID: 71454 Data: 14/04/2026 10:36:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 1646/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA, ALTURA DO Nº 941, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.

Processo N°: 2572/2026 Protocolo N°: 2700 ID: 71530 Data: 14/04/2026 10:36:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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Indicação n° 1620/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA HAITI, ALTURA DO Nº 129 – PQ DAS NAÇÕES.

Processo N°: 2542/2026 Protocolo N°: 2668 ID: 71450 Data: 14/04/2026 10:01:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2026, QUE ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE INFORMAÇÃO E DE CONSENTIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE NATUREZA SENSÍVEL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2452/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 71498 Data: 13/04/2026 14:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Rodolfo Donetti

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Indicação n° 1529/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA BATURITÉ, ALTURA DO Nº 400 – PQ JAÇATUBA.

Processo N°: 2431/2026 Protocolo N°: 2556 ID: 71449 Data: 13/04/2026 10:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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Indicação n° 1528/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PAULINA ISABEL DE QUEIROS, Nº 46 – BANGU.

Processo N°: 2430/2026 Protocolo N°: 2555 ID: 71432 Data: 13/04/2026 10:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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