PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 48/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 111/2025.

Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 8742 ID: 67310 Data: 28/10/2025 14:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5315/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA LATERAL DO CAMPO DO ATLÉTICO CLUBE ALVI NEGRO, LOCALIZADO NA RUA GUTEMBERG, 114 - JD. SANTO ANTÔNIO.

Processo N°: 8162/2025 Protocolo N°: 8679 ID: 67301 Data: 28/10/2025 11:17:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 5305/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ORATÓRIO, ALTURA DO Nº 1829 – PQ. DAS NAÇÕES.

Processo N°: 8144/2025 Protocolo N°: 8661 ID: 67284 Data: 28/10/2025 10:32:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 5299/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA JAVA– Nº 51 – PQ. ORATÓRIO.

Processo N°: 8138/2025 Protocolo N°: 8655 ID: 67262 Data: 28/10/2025 10:24:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 5298/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ALFREDO MALUF, ALTURA DO Nº 779 – VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 8137/2025 Protocolo N°: 8654 ID: 67269 Data: 28/10/2025 10:24:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 5228/2025
INDICAMOS, NOS TERMOS E FORMAS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRECHO DO Nº 353 AO 443 DA RUA DINAMARCA – PARQUE DAS NAÇÕES

Processo N°: 8037/2025 Protocolo N°: 8549 ID: 67174 Data: 24/10/2025 11:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Requerimento n° 481/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA.

Processo N°: 8036/2025 Protocolo N°: 8548 ID: 67068 Data: 24/10/2025 11:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 47/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2025.

Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 8477 ID: 67030 Data: 21/10/2025 15:10:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5171/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA POLÔNIA COM A RUA FRANÇA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.

Processo N°: 7954/2025 Protocolo N°: 8450 ID: 66987 Data: 21/10/2025 12:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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