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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, teste mateus, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5649/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA LOCALIZADA NA VILA CURUÇÁ.
Processo N°: 8647/2025 Protocolo N°: 9194 ID: 67703 Data: 11/11/2025 13:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Indicação n° 5648/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ITABIRA, ALTURA DO Nº 25 – PQ. JAÇATUBA.
Processo N°: 8646/2025 Protocolo N°: 9193 ID: 67699 Data: 11/11/2025 13:04:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Indicação n° 5544/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SUÉCIA – Nº 187 – PQ. DAS NAÇÕES.
Processo N°: 8502/2025 Protocolo N°: 9037 ID: 67696 Data: 10/11/2025 13:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Indicação n° 5543/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ESTÔNIA, ALTURA DO Nº 10 – PQ. DAS NAÇÕES.
Processo N°: 8501/2025 Protocolo N°: 9036 ID: 67695 Data: 10/11/2025 13:56:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Indicação n° 5542/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BULGÁRIA – Nº 127 – PQ. DAS NAÇÕES.
Processo N°: 8500/2025 Protocolo N°: 9035 ID: 67693 Data: 10/11/2025 13:55:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 338/2025 QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 1º DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 9034 ID: 67582 Data: 10/11/2025 13:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA - PROJETO DE LEI CM N.º 333/2025
Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 9033 ID: 67580 Data: 10/11/2025 13:48:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 335/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR "POPULARPET" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8410/2025 Protocolo N°: 8939 ID: 56683 Data: 04/11/2025 12:29:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 333/2025 QUE VISA REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 1º DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 8926 ID: 59310 Data: 04/11/2025 11:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
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