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Última atualização: 18/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento - Abaixo Assinado n° 13/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CABREÚVA E CAPÃO BONITO, VILA LUCINDA.
Processo N°: 1716/2025 Protocolo N°: 1819 ID: 60020 Data: 18/03/2025 10:12:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
Requerimento - Abaixo Assinado n° 12/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA BASILEIA, ALTURA DO Nº 1225 - 1233, JARDIM ANA MARIA.
Processo N°: 1597/2025 Protocolo N°: 1695 ID: 59794 Data: 17/03/2025 11:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
Requerimento - Abaixo Assinado n° 11/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE A VILA LUZITA E O BAIRRO PARAÍSO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1476 ID: 59740 Data: 10/03/2025 15:13:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Requerimento - Abaixo Assinado n° 10/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA ARIZONA, ALTURA DO Nº 341, PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°: 1378/2025 Protocolo N°: 1466 ID: 59787 Data: 10/03/2025 15:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
Requerimento - Abaixo Assinado n° 9/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO ASSINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JULIO PIGNATARI, LOCALIZADA À RUA DA PÁTRIA, S/Nº, NO JARDIM TELES DE MENEZES - VEREADOR DANDAN
Processo N°: 1102/2025 Protocolo N°: 1170 ID: 59375 Data: 24/02/2025 15:21:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
Requerimento - Abaixo Assinado n° 8/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADO ABAIXO ASSINADO DE MUNÍCIPES SOLICITANDO ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 231 DA AVENIDA CAPUAVA, VILA HOMERO THON.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 59321 Data: 24/02/2025 11:58:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Requerimento - Abaixo Assinado n° 7/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO ASSINADO ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO CONDOMÍNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADOS, DOS MORADORES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK, SOLICITANDO FORMALMENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS UNIDADES DO REFERIDO CONDOMÍNIO, BEM COMO A DISPARIDADE ENTRE OS VALORES COBRADOS PARA UNIDADES COM A MESMA METRAGEM E LOCALIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE: AS UNIDADES DO CONDOMÍNIO APRESENTARAM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO IPTU, SEM QUE TENHA SIDO FORNECIDA UMA JUSTIFICATIVA CLARA PARA TAL AUMENTO; UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, TAIS COMO METRAGEM E LOCALIZAÇÃO, APRESENTARAM VALORES DE IPTU DIVERGENTES, O QUE CONFIGURA UMA POSSÍVEL DISPARIDADE INJUSTIFICADA; NÃO FORAM APRESENTADOS AOS MORADORES DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES OFICIAIS QUE EXPLIQUEM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DO AUMENTO DO IMPOSTO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PELA PREFEITURA PARA O AUMENTO DO IPTU NO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK; A JUSTIFICATIVA PARA AS VARIAÇÕES NOS VALORES DE IPTU ENTRE UNIDADES DO MESMO CONDOMÍNIO, SENDO TODAS DE CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES (METRAGEM E LOCALIZAÇÃO); CASO HAJA ALGUM CRITÉRIO ESPECÍFICO ADOTADO PARA O AUMENTO DO IMPOSTO NAS UNIDADES MENCIONADAS, QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO OU NORMAS QUE EMBASARAM TAL DECISÃO. ALÉM DISSO, INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O POSSÍVEL REEXAME OU CONTESTAÇÃO DOS VALORES COBRADOS, CASO SEJA IDENTIFICADO ALGUM ERRO OU IRREGULARIDADE NO CÁLCULO DO IPTU.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 59290 Data: 18/02/2025 12:56:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento - Abaixo Assinado n° 6/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE RECAPEAMENTO DA RUA BALACLAVA, NO JARDIM SANTO ALBERTO.
Processo N°: 843/2025 Protocolo N°: 904 ID: 59196 Data: 17/02/2025 16:40:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
Requerimento - Abaixo Assinado n° 5/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ELIS REGINA EM CAPUAVA.
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 434 ID: 58550 Data: 04/02/2025 12:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
Requerimento - Abaixo Assinado n° 4/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO DE TRÂNSITO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE LOMBADA E RESTRIÇÃO DE FLUXO EM APENAS UM SENTIDO NA RUA GABRIEL BARBOSA DE MORÃES, NO JARDIM RINA.
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 431 ID: 58561 Data: 04/02/2025 12:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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