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Requerimento - Abaixo Assinado
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Última atualização: 10/04/2025
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Requerimento - Abaixo Assinado n° 15/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO-ASSINADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TORTUOSA, SÍTIO DOS VIANAS.
Processo N°:
2308/2025
Protocolo N°:
2430
ID:
60757
Data:
01/04/2025 13:09:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Toninho Caiçara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 14/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO OU A TRANSFERÊNCIA DE OUTROS PROFISSIONAIS PARA A EMEIEF DR JANUSZ KORCZAK. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
2045/2025
Protocolo N°:
2158
ID:
60445
Data:
25/03/2025 12:05:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 13/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CABREÚVA E CAPÃO BONITO, VILA LUCINDA.
Processo N°:
1716/2025
Protocolo N°:
1819
ID:
60020
Data:
18/03/2025 10:12:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 12/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA BASILEIA, ALTURA DO Nº 1225 - 1233, JARDIM ANA MARIA.
Processo N°:
1597/2025
Protocolo N°:
1695
ID:
59794
Data:
17/03/2025 11:08:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 11/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE A VILA LUZITA E O BAIRRO PARAÍSO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
1388/2025
Protocolo N°:
1476
ID:
59740
Data:
10/03/2025 15:13:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 10/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA RUA ARIZONA, ALTURA DO Nº 341, PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°:
1378/2025
Protocolo N°:
1466
ID:
59787
Data:
10/03/2025 15:08:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 9/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO ASSINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JULIO PIGNATARI, LOCALIZADA À RUA DA PÁTRIA, S/Nº, NO JARDIM TELES DE MENEZES - VEREADOR DANDAN
Processo N°:
1102/2025
Protocolo N°:
1170
ID:
59375
Data:
24/02/2025 15:21:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dandan
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 8/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADO ABAIXO ASSINADO DE MUNÍCIPES SOLICITANDO ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 231 DA AVENIDA CAPUAVA, VILA HOMERO THON.
Processo N°:
1048/2025
Protocolo N°:
1115
ID:
59321
Data:
24/02/2025 11:58:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dra. Ana Veterinária
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 7/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO ASSINADO ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO CONDOMÍNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADOS, DOS MORADORES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK, SOLICITANDO FORMALMENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS UNIDADES DO REFERIDO CONDOMÍNIO, BEM COMO A DISPARIDADE ENTRE OS VALORES COBRADOS PARA UNIDADES COM A MESMA METRAGEM E LOCALIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE: AS UNIDADES DO CONDOMÍNIO APRESENTARAM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO IPTU, SEM QUE TENHA SIDO FORNECIDA UMA JUSTIFICATIVA CLARA PARA TAL AUMENTO; UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, TAIS COMO METRAGEM E LOCALIZAÇÃO, APRESENTARAM VALORES DE IPTU DIVERGENTES, O QUE CONFIGURA UMA POSSÍVEL DISPARIDADE INJUSTIFICADA; NÃO FORAM APRESENTADOS AOS MORADORES DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES OFICIAIS QUE EXPLIQUEM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DO AUMENTO DO IMPOSTO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PELA PREFEITURA PARA O AUMENTO DO IPTU NO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK; A JUSTIFICATIVA PARA AS VARIAÇÕES NOS VALORES DE IPTU ENTRE UNIDADES DO MESMO CONDOMÍNIO, SENDO TODAS DE CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES (METRAGEM E LOCALIZAÇÃO); CASO HAJA ALGUM CRITÉRIO ESPECÍFICO ADOTADO PARA O AUMENTO DO IMPOSTO NAS UNIDADES MENCIONADAS, QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO OU NORMAS QUE EMBASARAM TAL DECISÃO. ALÉM DISSO, INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O POSSÍVEL REEXAME OU CONTESTAÇÃO DOS VALORES COBRADOS, CASO SEJA IDENTIFICADO ALGUM ERRO OU IRREGULARIDADE NO CÁLCULO DO IPTU.
Processo N°:
963/2025
Protocolo N°:
1026
ID:
59290
Data:
18/02/2025 12:56:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 6/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE RECAPEAMENTO DA RUA BALACLAVA, NO JARDIM SANTO ALBERTO.
Processo N°:
843/2025
Protocolo N°:
904
ID:
59196
Data:
17/02/2025 16:40:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Wagner Lima
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