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Comissão de Assuntos Relevantes n° 4/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1165/2024 Protocolo N°: 2380 ID: 52499 Data: 19/04/2024 11:44:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudines Donizete Beltrami
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE CONTEÚDOS RELACIONADOS A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1164/2024 Protocolo N°: 2379 ID: 52500 Data: 19/04/2024 11:43:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudines Donizete Beltrami
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS E REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 1798/2024 Protocolo N°: 2378 ID: 52501 Data: 19/04/2024 11:43:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudines Donizete Beltrami
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ART. 74-B, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS (DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINOIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL) PARA FINS MEDICINAIS.
Processo N°: 1753/2024 Protocolo N°: 2377 ID: 52502 Data: 19/04/2024 11:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudines Donizete Beltrami
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A POLÍTICA DE FORNECIMENTO GRATUITO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL.
Processo N°: 667/2023 Protocolo N°: 1097 ID: 35861 Data: 02/03/2023 15:41:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E DISCUTIR A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 7144/2022 Protocolo N°: 8743 ID: 34330 Data: 29/11/2022 11:27:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES PELO POLO PETROQUÍMICO DE CAPUAVA E SEUS EFEITOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 5505/2022 Protocolo N°: 6622 ID: 32098 Data: 19/09/2022 16:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2022
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Processo N°: 4530/2022 Protocolo N°: 5328 ID: 30736 Data: 05/08/2022 09:40:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAR E DISCUTIR A OCORRÊNCIA REFERENTE AO FALECIMENTO DE TRÊS (3) PACIENTES INTERNADOS NO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA AV. CAP. MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO, 3330 - VILA LUZITA.
Processo N°: 3754/2021 Protocolo N°: 4898 ID: 20769 Data: 30/07/2021 13:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2021
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Processo N°: 1257/2021 Protocolo N°: 4309 ID: 20115 Data: 16/06/2021 14:49:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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