PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Requerimento de Inclusão n° 19/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 84/2026.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2283 ID: 71160 Data: 31/03/2026 15:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 18/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 313/2025.

Processo N°: 7913/2025 Protocolo N°: 2282 ID: 71063 Data: 31/03/2026 15:37:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 17/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2026.

Processo N°: 1979/2026 Protocolo N°: 2281 ID: 71067 Data: 31/03/2026 15:36:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 84/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 71157 Data: 31/03/2026 15:33:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 178/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL FERRAZ, NA VILA HUMAITÁ.

Processo N°: 2166/2026 Protocolo N°: 2279 ID: 71148 Data: 31/03/2026 13:00:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 177/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ACOMPANHAMENTO E CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SABESP, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2165/2026 Protocolo N°: 2278 ID: 71135 Data: 31/03/2026 13:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Requerimento n° 156/2026
REQUERIMENTO À ENEL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BORORÉ, ALTURA DO NÚMERO 165, NA VILA VITÓRIA.

Processo N°: 2164/2026 Protocolo N°: 2277 ID: 71147 Data: 31/03/2026 13:00:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Indicação n° 1358/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEÍCULO ABANDONADO NA RUA INGÁ, ALTURA DO NÚMERO 1.266, NO BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO.

Processo N°: 2163/2026 Protocolo N°: 2276 ID: 71142 Data: 31/03/2026 12:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Indicação n° 1357/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEVIDAMENTE SINALIZADA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA PARA ACESSO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA XINGU, Nº 245, VILA VALPARAÍSO.

Processo N°: 2162/2026 Protocolo N°: 2275 ID: 71065 Data: 31/03/2026 12:59:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Indicação n° 1356/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO REFORÇO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO CAMPESTRE.

Processo N°: 2161/2026 Protocolo N°: 2274 ID: 71149 Data: 31/03/2026 12:48:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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