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Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 41/2025
PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 7986 ID: 66568 Data: 09/10/2025 17:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2025
PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 7515/2025 Protocolo N°: 7985 ID: 66567 Data: 09/10/2025 17:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 292/2025 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.605/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7512/2025 Protocolo N°: 7982 ID: 66550 Data: 09/10/2025 14:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 41/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 39/2025.
Processo N°: 5084/2025 Protocolo N°: 7980 ID: 66542 Data: 07/10/2025 17:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 40/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 38/2025.
Processo N°: 5083/2025 Protocolo N°: 7979 ID: 66541 Data: 07/10/2025 17:43:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 39/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 37/2025.
Processo N°: 5073/2025 Protocolo N°: 7978 ID: 66540 Data: 07/10/2025 17:41:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 38/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 36/2025.
Processo N°: 5072/2025 Protocolo N°: 7977 ID: 66539 Data: 07/10/2025 17:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 37/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 35/2025.
Processo N°: 5071/2025 Protocolo N°: 7976 ID: 66538 Data: 07/10/2025 17:37:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 36/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 34/2025.
Processo N°: 3901/2025 Protocolo N°: 7975 ID: 66537 Data: 07/10/2025 17:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 35/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 7974 ID: 66536 Data: 07/10/2025 17:32:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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