PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 20/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 46/2025

Processo N°: 6123/2025 Protocolo N°: 10039 ID: 68686 Data: 02/12/2025 18:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Cota n° 50/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 45/2025

Processo N°: 7372/2025 Protocolo N°: 10038 ID: 68685 Data: 02/12/2025 18:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Veto n° 0/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 74/2025.

Processo N°: 2066/2025 Protocolo N°: 10037 ID: 68684 Data: 02/12/2025 17:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Frente Parlamentar n° 1/2025
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 9350/2025 Protocolo N°: 10031 ID: 68515 Data: 02/12/2025 14:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Nomeação dos Membros

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Emenda n° 12/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10030 ID: 68679 Data: 02/12/2025 13:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10029 ID: 68680 Data: 02/12/2025 13:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Indicação n° 6088/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE SE ENCONTRAM EM VIELA DA RUA ARISTARCO, ALTURA DO NÚMERO 150, BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO.

Processo N°: 9349/2025 Protocolo N°: 10028 ID: 68677 Data: 02/12/2025 13:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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