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Última atualização: 24/04/2026   IMPRIMIR
Veto n° 264/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 264/2025.
Processo N°: 6558/2025 Protocolo N°: 2828 ID: 71785 Data: 24/04/2026 16:34:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 106/2026, QUE INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE SOLAR SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2678/2026 Protocolo N°: 2827 ID: 71757 Data: 24/04/2026 16:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 105/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE EM VIELAS E PASSAGENS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2677/2026 Protocolo N°: 2826 ID: 71774 Data: 24/04/2026 15:50:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 16/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0440263-89/2017.
Processo N°: 2676/2026 Protocolo N°: 2824 ID: 71772 Data: 24/04/2026 14:56:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 104/2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO “SAMU ANIMAL” - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA
Processo N°: 2675/2026 Protocolo N°: 2822 ID: 71748 Data: 24/04/2026 13:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 7/2026.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 2820 ID: 71744 Data: 23/04/2026 16:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 11/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 8/2026.
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 2818 ID: 71738 Data: 23/04/2026 14:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 10/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 6/2026.
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: 2817 ID: 71737 Data: 23/04/2026 14:57:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 15/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO REFERENTE À "OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA VILA DE PARANAPIACABA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP (ÁREA URBANA)".
Processo N°: 2672/2026 Protocolo N°: 2815 ID: 71727 Data: 23/04/2026 11:27:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Veto n° 45/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 45/2026.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 2810 ID: 71709 Data: 17/04/2026 15:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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