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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 285/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7273/2025 Protocolo N°: 7720 ID: 66283 Data: 02/10/2025 16:50:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 7717 ID: 66274 Data: 01/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 55/2025
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV
Processo N°: 7269/2025 Protocolo N°: 7715 ID: 66272 Data: 01/10/2025 16:20:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 284/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7268/2025 Protocolo N°: 7714 ID: 66271 Data: 01/10/2025 16:15:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 283/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7259/2025 Protocolo N°: 7703 ID: 66255 Data: 30/09/2025 17:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 43/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025.
Processo N°: 7008/2025 Protocolo N°: 7701 ID: 66238 Data: 30/09/2025 14:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 4717/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTADOS UNIDOS COM A RUA FRANCISCO BARONE, NO PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 7256/2025 Protocolo N°: 7699 ID: 66250 Data: 30/09/2025 12:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 4716/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA ESQUINA DA RUA ARACANGA COM A AVENIDA ITAMARATI, NO PARQUE JAÇATUBA.
Processo N°: 7255/2025 Protocolo N°: 7698 ID: 66251 Data: 30/09/2025 12:50:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
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PROCESSO
Indicação n° 4715/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA VERIFICAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SIBÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°: 7254/2025 Protocolo N°: 7697 ID: 66242 Data: 30/09/2025 12:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Requerimento n° 440/2025
REQUERIMENTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ (SEMASA) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANA MARIA MARTINES COM A RUA ANTÔNIO CESTARE, NO BAIRRO JARDIM TELES MENEZES.
Processo N°: 7253/2025 Protocolo N°: 7696 ID: 66249 Data: 30/09/2025 12:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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