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Última atualização: 08/01/2025   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 5/2025
A CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: 171 ID: 58337 Data: 14/01/2025 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
Documentos Diversos - EXP n° 4/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0541213-23/202.
Processo N°: 141/2025 Protocolo N°: 151 ID: 58306 Data: 09/01/2025 11:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Cota n° 2/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 19/2024.
Processo N°: 4054/2024 Protocolo N°: 145 ID: 58299 Data: 08/01/2025 10:37:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 14/2024.
Processo N°: 8761/2023 Protocolo N°: 144 ID: 58298 Data: 08/01/2025 10:20:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 3/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA 0440263-89/2017
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 80 ID: 58232 Data: 02/01/2025 18:14:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Documentos Diversos - EXP n° 2/2025
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MF 0558662-25/2021
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 79 ID: 58231 Data: 02/01/2025 18:08:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Documentos Diversos - EXP n° 1/2025
A FUNDAÇÃO DO ABC ENCAMINHA OFÍCIO PRE Nº 004/2025 REFERENTE AO CONSELHO CURADOR DA INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 58220 Data: 02/01/2025 16:41:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FUNDAÇÃO DO ABC
Veto n° 103/2024
A PMSA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 103/2024.
Processo N°: 4943/2024 Protocolo N°: 7831 ID: 58153 Data: 20/12/2024 16:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Razões do Veto n° 111/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 111/2024.
Processo N°: 5759/2024 Protocolo N°: 7830 ID: 58152 Data: 20/12/2024 16:08:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 120/2024
A PMSA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7829 ID: 58151 Data: 20/12/2024 15:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
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