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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 297/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7525/2025 Protocolo N°: 7998 ID: 66569 Data: 10/10/2025 16:52:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2025
PROJETO DE LEI CM 296/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “DIA DO CAPELÃO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7523/2025 Protocolo N°: 7996 ID: 66586 Data: 10/10/2025 15:55:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 12/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 41/2025.
Processo N°: 4856/2025 Protocolo N°: 7995 ID: 66585 Data: 10/10/2025 15:17:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 42/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 40/2025.
Processo N°: 4791/2025 Protocolo N°: 7994 ID: 66584 Data: 10/10/2025 15:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE QUE ALTERA A LEI Nº 8.548, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL CATA PRETA.
Processo N°: 7522/2025 Protocolo N°: 7993 ID: 66582 Data: 10/10/2025 15:11:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 295/2025, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE NIVELAMENTO E DIRETRIZES TÉCNICAS PARA TAMPAS E TAMPÕES DE INSTALAÇÕES SUBTERRÂNEAS EM VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7520/2025 Protocolo N°: 7991 ID: 66575 Data: 10/10/2025 14:50:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
PROJETO DE LEI CM 294/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “DIA DO CAPELÃO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7519/2025 Protocolo N°: 7990 ID: 66573 Data: 10/10/2025 13:14:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2025
PROJETO DE LEI CM 293/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7518/2025 Protocolo N°: 7989 ID: 66572 Data: 10/10/2025 13:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 41/2025
PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7516/2025 Protocolo N°: 7986 ID: 66568 Data: 09/10/2025 17:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2025
PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 7515/2025 Protocolo N°: 7985 ID: 66567 Data: 09/10/2025 17:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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