Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Veto n° 338/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 338/2025.
Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 2791 ID: 71669 Data: 15/04/2026 11:20:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 333/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 333/2025.
Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 2790 ID: 71668 Data: 15/04/2026 11:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5828/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 71238 Data: 06/04/2026 15:20:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°: 8903/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 70935 Data: 30/03/2026 11:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Veto n° 175/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 175/2025.
Processo N°: 4798/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 70485 Data: 16/03/2026 14:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comunicar ao Executivo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 342/2025
Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 688 ID: 69462 Data: 23/02/2026 10:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “SELO DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 687 ID: 69460 Data: 23/02/2026 10:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 16/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 9265/2025 Protocolo N°: 10048 ID: 68697 Data: 08/12/2025 14:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Frente Parlamentar n° 1/2025
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 9350/2025 Protocolo N°: 10031 ID: 68515 Data: 02/12/2025 14:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Servidor(a)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 6088/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE SE ENCONTRAM EM VIELA DA RUA ARISTARCO, ALTURA DO NÚMERO 150, BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO.
Processo N°: 9349/2025 Protocolo N°: 10028 ID: 68677 Data: 02/12/2025 13:06:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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