Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 09/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 5/2026
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PARA 25 DE NOVEMBRO DE 2026.
Processo N°: 8464/2025 Protocolo N°: 8181 ID: 77261 Data: 09/10/2026 10:01:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Veto n° 66/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 66/2025.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 7699 ID: 76773 Data: 23/09/2026 11:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 226/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 226/2025.
Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 7468 ID: 76548 Data: 17/09/2026 16:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 6/2026
COMUNICADO DA MESA DIRETORA SOBRE CORREÇÕES FORMAIS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2026, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 191 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 6460 ID: 75528 Data: 20/08/2026 15:28:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ACRESCENTA PARÁGRAFOS E AJUSTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUÁ-LO INTEGRALMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 74-B DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1180/2025 Protocolo N°: 5798 ID: 74878 Data: 04/08/2026 09:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 135/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS EMPREENDEDORES GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3534/2025 Protocolo N°: 5431 ID: 74458 Data: 30/06/2026 10:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo
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PROCESSO
Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025.
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4935 ID: 73909 Data: 17/06/2026 11:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 331/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E DO RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8286/2025 Protocolo N°: 4057 ID: 72853 Data: 26/05/2026 10:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8809/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 72993 Data: 25/05/2026 16:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7312/2025 Protocolo N°: 3372 ID: 72305 Data: 08/05/2026 16:14:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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