Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 2/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 56/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 954 ID: 69793 Data: 25/02/2026 17:12:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 342/2025
Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 688 ID: 69462 Data: 23/02/2026 10:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “SELO DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 687 ID: 69460 Data: 23/02/2026 10:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 2/2026
REQUERIMENTO À MESA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AOS 12 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM – SETOR 60.
Processo N°: 8443/2025 Protocolo N°: 511 ID: 69301 Data: 09/02/2026 16:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 1/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE DATA PARA A SESSÃO SOLENE DO 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Processo N°: 7393/2025 Protocolo N°: 196 ID: 69041 Data: 02/02/2026 15:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes
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PROCESSO
Veto n° 49/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 2 ID: 68771 Data: 05/01/2026 12:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 37/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 1 ID: 68770 Data: 05/01/2026 12:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providência - NAL
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 219/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 219/2025.
Processo N°: 5640/2025 Protocolo N°: 10114 ID: 68766 Data: 19/12/2025 17:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 142/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 142/2025.
Processo N°: 3787/2025 Protocolo N°: 10113 ID: 68765 Data: 19/12/2025 17:40:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 117/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 117/2025.
Processo N°: 3023/2025 Protocolo N°: 10112 ID: 68764 Data: 19/12/2025 17:38:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: PMSA
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