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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.
Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 70617 Data: 17/03/2026 15:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1757 ID: 70587 Data: 17/03/2026 15:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1755 ID: 70615 Data: 17/03/2026 13:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Denis Gambá, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 962/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA EMEIEF VER. MANOEL OLIVEIRA, RUA DAS MARAVILHAS, S/Nº - JARDIM DAS MARAVILHAS, SANTO ANDRÉ - SP.
Processo N°: 1582/2026 Protocolo N°: 1674 ID: 70359 Data: 17/03/2026 10:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 961/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE O CONSERTO DO TELHADO DA POLICLÍNICA PARQUE DAS NAÇÕES, SANTO ANDRÉ, SP.
Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1673 ID: 70448 Data: 17/03/2026 10:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 960/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ESTUDOS PARA A REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA CUSCO, 179, JARDIM SANTO ALBERTO.
Processo N°: 1580/2026 Protocolo N°: 1672 ID: 70406 Data: 17/03/2026 10:36:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 959/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DA PRAÇA VENÂNCIO NETO, JARDIM ANA MARIA.
Processo N°: 1579/2026 Protocolo N°: 1671 ID: 70449 Data: 17/03/2026 10:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 958/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIA, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1578/2026 Protocolo N°: 1670 ID: 70467 Data: 17/03/2026 10:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 65/2026, QUE ASSEGURA O ACESSO DE ADVOGADOS ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA REPRESENTAÇÃO DE MUNÍCIPES IDOSOS, SEM NECESSIDADE DE PRÉVIO AGENDAMENTO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS E PROPOSTAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1577/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 70563 Data: 17/03/2026 10:34:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 9/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 6/2026.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 70436 Data: 17/03/2026 09:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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