Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Sargento Lôbo  
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Projeto de Lei Ordinária n° 83/2020
PROJETO DE LEI Nº , DE 2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A MOTORISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (CODIV-19).
Processo N°: 3717/2020 Protocolo N°: 3950 ID: 11974 Data: 18/08/2020 11:58:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 53/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO COVID 19.
Processo N°: 1996/2020 Protocolo N°: 2132 ID: 9995 Data: 12/05/2020 09:13:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 48/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇAO AOS ANIMAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 17322/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1819/2020 Protocolo N°: 1945 ID: 9764 Data: 05/05/2020 09:17:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2020
PROJETO DE LEI CM 44/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS ADQUIRIDOS NO PROGRAMA RECICLE MAIS, PAGUE MENOS POR MEIO DE MATERIAL RECICLADO ENTREGUE PELO MUNÍCIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1675/2020 Protocolo N°: 1799 ID: 9653 Data: 28/04/2020 19:12:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2019, QUE VISA RESTRINGIR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A ABORDAGEM DO ESTUDO DE GÊNEROS, BEM COMO A IDEOLOGIA DE GÊNEROS.
Processo N°: 5690/2019 Protocolo N°: 7641 ID: 5656 Data: 15/10/2019 13:38:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2019
PROJETO DE LEI Nº 114/2019, ACRESCENTANDO INCISO X, AO ARTIGO 1º DA LEI 6.715, DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO GRATUITA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 4440/2019 Protocolo N°: 6366 ID: 4391 Data: 29/08/2019 13:51:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
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