Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 98/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 98/2022 QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 7.608/1997 QUE INSTITUI A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DO SALÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 3436/2022 Protocolo N°: 3665 ID: 28993 Data: 19/05/2022 13:53:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação - Presidente Fase Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 97/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ‘SEMANA DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA’ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2022 Protocolo N°: 3663 ID: 28919 Data: 19/05/2022 13:51:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação - Presidente Fase Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO.
Processo N°: 3396/2022 Protocolo N°: 3625 ID: 29002 Data: 19/05/2022 13:08:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Justiça e Redação - Presidente Fase Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Thiago Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 95/2022, QUE INSTITUI A ‘SEMANA DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA’ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3319/2022 Protocolo N°: 3544 ID: 28873 Data: 17/05/2022 13:51:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Fase Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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