| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
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Tempo gasto: 18 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 17/09/2025 17:32:00 |
Ação: Enviado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 17/09/2025 17:31:48 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 69/2025, encaminhando, nesta data, por email, ao Executivo Municipal, pelo ofício nº 231/2025 - G.P.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 69/2025 - 69-2025 PMSA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício CCA 231/2025 - 231-2025 GP PMSA Encaminha os Autógrafos nºs 66, 67, 68 e 69, de 2025
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 17:46:04 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram parecer nº 90/2025 opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 13:10:23 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2025 09:04:55 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/09/2025 16:03:25 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 15/09/2025 15:58:16 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 5 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 12/09/2025 16:20:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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