| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 07/03/2024 15:38:16 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após a sanção da Lei nº 10.749 de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 07/03/2024 11:43:56 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.749/2024 publicada na edição de 02/03/2024 do jornal Diário do Grande ABC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 5/2024 - Lei nº 10.749/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 01/03/2024 14:38:19 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/03/2024 11:39:09 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Votações 12/2024 - PL 1/24
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/03/2024 10:47:48 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2024 12:41:27 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/02/2024 10:36:14 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na 5ª Sessão Ordinária de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/02/2024 11:52:16 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
|
Complemento da Ação:
Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 05/02/2024 14:16:10 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 22/01/2024 11:43:34 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|