| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 11 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2025 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2025 12:40:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 53/25 opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2025 14:39:19 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 23/06/2025 11:01:17 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 169/2025 - licitação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2025 14:55:11 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvido a pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 16/06/2025 16:21:52 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 16/06/2025 15:03:30 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 10 dias, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 162/2025 - 4101/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 06/06/2025 10:28:02 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2025 16:08:58 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/06/2025
Parecer Comissões: 02/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 05/06/2025 15:48:13 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/06/2025 15:20:36 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/06/2025
Parecer Comissões: 02/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 05/06/2025 14:58:34 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fábio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/06/2025 10:41:25 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/06/2025
Parecer Comissões: 02/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 10:47:55 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 02/06/2025 18:20:54 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 02/06/2025 14:52:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|