PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 05/09/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Juntada - Balancete Mensal N° 11 /2019 Nº Processo: 1830/2019 Data: 05/09/2019 10:15:37 Autor: SEMASA O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA, encaminha balancete mensal referente ao mês de julho de 2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 1894 /2019 Nº Processo: 4585/2019 Data: 05/09/2019 11:51:35 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto a trocar a iluminação de sódio por lâmpadas de L.E.D. em toda a extensão da Rua Igaraí, na Vila Vitória, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 1895 /2019 Nº Processo: 4586/2019 Data: 05/09/2019 11:51:42 Autor: Ver. Rodolfo Donetti INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar uma lombofaixa na altura do nº 100 da Rua Floreal, na Vila Tibiriçá, no Município de Santo André, observando, contudo, as cores insculpidas conforme disposição da Lei nº 9.503/97. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 128 /2019 Nº Processo: 4570/2019 Data: 05/09/2019 10:26:53 Autor: Ver. Rodolfo Donetti REQUERIMENTO ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em horários alternados, em toda a extensão da Rua Coronel Seabra, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Votos - Aplauso N° 84 /2019 Nº Processo: 4602/2019 Data: 05/09/2019 12:15:06 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: Cb PM Kaltner e Cb PM Euler do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, os quais em escala na DEJEM (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) em patrulhamento pela Rua Tortusa, no Sítio dos Vianas, neste Município, prenderam um indivíduo que fazia o trabalho de abastecimento de entorpecentes em locais de venda naquela região. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Votos - Aplauso N° 85 /2019 Nº Processo: 4603/2019 Data: 05/09/2019 12:15:16 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao 2º Sgt PM Burin, Sd PM Serafim e Sd PM Oliveira da Viatura M-41221, CGP 21, pertencentes ao Comando da 2ª Cia do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que após ocorrência radiada pelo COPOM, prenderam um indivíduo que acabara de assaltar uma residência na Rua Alvarenga Peixoto, no Jardim Vila Rica, neste Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2019 Nº Processo: 2812/2019 Data: 30/05/2019 11:07:43 Autor: Ver. Rodolfo Donetti PROJETO DE LEI CM Nº 76/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR LEI QUE CONCEDA O DIREITO AO "TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO" AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E AGENTES PENITENCIÁRIOS. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1882 /2019 Nº Processo: 4571/2019 Data: 05/09/2019 10:27:02 Autor: Marcos Cortez INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na Rua Bélgica, em toda sua extensão ,no bairro Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1883 /2019 Nº Processo: 4572/2019 Data: 05/09/2019 10:27:09 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para solucionar o problema do vazamento de águas em frente ao ponto de ônibus da Rua Oratório, 749, no bairro Bangu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1884 /2019 Nº Processo: 4573/2019 Data: 05/09/2019 10:27:16 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a remoção do veículo abandonado na Avenida Itamarati, nº 2.476, no Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1885 /2019 Nº Processo: 4574/2019 Data: 05/09/2019 10:27:24 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe as providências que se fizerem necessárias para a árvore localizada na Rua Espanha, 1.096, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1886 /2019 Nº Processo: 4575/2019 Data: 05/09/2019 10:27:31 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a poda das árvores da Praça da República, na Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1907 /2019 Nº Processo: 4601/2019 Data: 05/09/2019 12:14:07 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a viabilização de estudos para a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Monções e Garcia Rodrigues, na Vila Guiomar. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1887 /2019 Nº Processo: 4576/2019 Data: 05/09/2019 11:49:27 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos, em caráter de urgência, para implantação de lombo-faixa na faixa de pedestre já existente localizada na Avenida Lino Jardim, altura do nº 1040, na Vila Bastos. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1888 /2019 Nº Processo: 4577/2019 Data: 05/09/2019 11:49:34 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente com relação ao terreno de classificação fiscal nº 14.061.117, localizado na Rua Porangaba, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1889 /2019 Nº Processo: 4578/2019 Data: 05/09/2019 11:49:43 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao Departamento competente para instalação de placas de denominação de logradouros na Travessa Amã e Ruas da Linha e Bagdá, na Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2019 Nº Processo: 4579/2019 Data: 05/09/2019 11:49:55 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes PROJETO DE LEI CM 116/19, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PARA A POPULAÇÃO A LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS DO SAMU NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1890 /2019 Nº Processo: 4580/2019 Data: 05/09/2019 11:50:35 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando poda da árvore localizada na Rua Independência nº 993, no Jardim Bela Vista. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1891 /2019 Nº Processo: 4581/2019 Data: 05/09/2019 11:50:42 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando vistoria pela Defesa Civil em árvore localizada na Rua Cáucaso nº. 1201, no Parque Novo Oratório Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1892 /2019 Nº Processo: 4582/2019 Data: 05/09/2019 11:50:52 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação tapa buracos, em toda extensão da Rua dos Professores, no Jardim Santa Cristina Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1893 /2019 Nº Processo: 4584/2019 Data: 05/09/2019 11:51:09 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando ao departamento competente fiscalização por agentes de trânsito nas ruas do Bairro Jardim Santa Cristina Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Informações (art. 58) N° 235 /2019 Nº Processo: 4583/2019 Data: 05/09/2019 11:51:01 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informação ao Departamento de Controle Urbano (DCURB) da Secretaria de Desenvolvimento, sobre alvará de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Jim Jones”, junto à Rua Santo André nº 157, na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2019 Nº Processo: 4606/2019 Data: 05/09/2019 12:30:10 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari PROJETO DE LEI CM Nº 117/19, que autoriza à inserção no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Setembro Dourado” e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 24 Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2019 Nº Processo: 4609/2019 Data: 05/09/2019 12:31:11 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari PROJETO DE LEI CM Nº118/19, dispõe sobre a autorização do atendimento especializado na proteção à Saúde Bucal da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, em âmbito Municipal. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1896 /2019 Nº Processo: 4587/2019 Data: 05/09/2019 11:52:03 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando estudos que viabilizem a instalação de um semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Mário de Andrade com a Avenida Valentim Magalhães, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1897 /2019 Nº Processo: 4588/2019 Data: 05/09/2019 11:52:10 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando tapar buracos na Rua Jacuí, na Vila Edilzia. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1898 /2019 Nº Processo: 4589/2019 Data: 05/09/2019 11:52:17 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando tapar buracos na Rua Ferreira, no Jardim Cristiane Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 129 /2019 Nº Processo: 4590/2019 Data: 05/09/2019 11:52:29 Autor: Ver. Zezão REQUERIMENTO ao 41º Batalhão da Polícia Militar, solicitando reforço nas rondas no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1899 /2019 Nº Processo: 4592/2019 Data: 05/09/2019 12:10:39 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda da árvore localizada à Rua Congonhas, localizada à altura do nº 443, no Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1902 /2019 Nº Processo: 4596/2019 Data: 05/09/2019 12:11:42 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca da placa de denominação da Travessa Mogiana, instalada à altura do nº 50 na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1904 /2019 Nº Processo: 4598/2019 Data: 05/09/2019 12:12:03 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe notificar o proprietário da residência localizada à Rua Erechim, altura do nº 563, no Parque Erasmo Assunção, proceder a limpeza do imóvel. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1905 /2019 Nº Processo: 4599/2019 Data: 05/09/2019 12:12:11 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de placa, sinalizando “Proibido Jogar Lixo” na viela localizada na Rua Congonhas, esquina com a Rua Erechim, no Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1906 /2019 Nº Processo: 4600/2019 Data: 05/09/2019 12:12:18 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza de calçada da Rua Erechim, altura do nº 563 no Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1900 /2019 Nº Processo: 4594/2019 Data: 05/09/2019 12:11:23 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe RETIRAR GUARITA DE SEGURANÇA na esquina da Rua Lavrinhas com Rua General Estilac Leal, Vila Lucinda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1901 /2019 Nº Processo: 4595/2019 Data: 05/09/2019 12:11:31 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TAPAR BURACO na Rua 12 de junho, nº 123B, Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1903 /2019 Nº Processo: 4597/2019 Data: 05/09/2019 12:11:51 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DE ÁRVORE na Rua Londrina, nº 16, Vila Bela Vista. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Informações (art. 58) N° 236 /2019 Nº Processo: 4593/2019 Data: 05/09/2019 12:11:12 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre iluminação nos equipamentos públicos da cidade nos finais de semana. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1908 /2019 Nº Processo: 4604/2019 Data: 05/09/2019 12:18:05 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a INSTALAÇÃO de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL e VERTICAL de ESTACIONAMENTO “CARGA E DESCARGA” em área comercial localizada EM FRENTE AO N.º419 da Avenida Utinga - Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1909 /2019 Nº Processo: 4605/2019 Data: 05/09/2019 12:18:13 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos viários visando à instalação de semáforo entre a Avenida Pinhal e Rua General Polidoro - Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1910 /2019 Nº Processo: 4607/2019 Data: 05/09/2019 12:30:38 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos viários visando à instalação de um conjunto semafórico entre a Avenida Utinga com a Rua Búfalo e Rua Tókio - Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1911 /2019 Nº Processo: 4608/2019 Data: 05/09/2019 12:30:48 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências do departamento competente no sentido de instalar uma lombofaixa ou redutor de velocidade na altura do nº462 da Rua Anhembi - Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1916 /2019 Nº Processo: 4614/2019 Data: 05/09/2019 12:32:11 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitos estudos viários para viabilizar a implantação de mão dupla em toda extensão da Rua Vichi - Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1912 /2019 Nº Processo: 4610/2019 Data: 05/09/2019 12:31:32 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente que realize estudo visando sanar os problemas com a rede de esgoto da Rua Cambuí, no Jardim Stella. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 1913 /2019 Nº Processo: 4611/2019 Data: 05/09/2019 12:31:39 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de serviço de desratização nas galerias de águas pluviais localizadas na Travessa Tarso, Jardim Oriental. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 1914 /2019 Nº Processo: 4612/2019 Data: 05/09/2019 12:31:49 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para instalação de playground na área verde, localizado no final da pista de caminhada da Avenida Nova Zelândia, altura do nº 1315, Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 1915 /2019 Nº Processo: 4613/2019 Data: 05/09/2019 12:31:56 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo para implantação de redutor de velocidade ou lombofaixa na altura do nº 1341, Avenida Nova Zelândia, Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 1917 /2019 Nº Processo: 4615/2019 Data: 05/09/2019 12:32:28 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reforço na pintura de sinalizações das lombadas, localizadas na altura dos nºs 27 e 240 da Rua Vasco Fernandes Coutinho, na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 1918 /2019 Nº Processo: 4616/2019 Data: 05/09/2019 12:32:36 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparos na Rua Jubarte, no Bairro Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 1919 /2019 Nº Processo: 4617/2019 Data: 05/09/2019 13:09:30 Autor: Ver. Scarpino Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica ao Departamento competente para REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS, DA LINHA I-05, NO PONTO FINAL por causarem DANOS À CALÇADA E RESIDÊNCIAS, à R. ÍTALO STEFANI, altura do Nº 27, na VILA RICA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 1920 /2019 Nº Processo: 4618/2019 Data: 05/09/2019 13:09:40 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de REMOÇÃO DE ÁRVORE, entremeada em fiação, à R. GONÇALO ZARCO, esquina com R. CALDEIAS, na VILA AQUILINO. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 1921 /2019 Nº Processo: 4619/2019 Data: 05/09/2019 13:09:56 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ao Departamento Competente a colocação de PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO e SUJEIÇÃO DE PENALIDADES, em terreno público localizado à AV. CAP. MARIO TOLEDO DE CAMARGO, S/Nº, ao lado do POSTO IPIRANGA e fundos com a IGREJA BATISTA, na VILA LUZITA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 1922 /2019 Nº Processo: 4621/2019 Data: 05/09/2019 13:17:48 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NAS RUAS DR. CORY GOMES DE AMORIM ESQUINA COM A RUA ALFA – BAIRRO JARDIM TELES DE MENEZES. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 1923 /2019 Nº Processo: 4622/2019 Data: 05/09/2019 13:18:07 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DAS ÁRVORES NA RUA RINCÃO NºS 91, 111, 162 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 1924 /2019 Nº Processo: 4623/2019 Data: 05/09/2019 13:18:17 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NA RUA LONDRINA ESQUINA COM A RUA BARRA MANSA – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 1925 /2019 Nº Processo: 4625/2019 Data: 05/09/2019 13:18:36 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JARDINÓPOLIS – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento - Abaixo Assinado N° 47 /2019 Nº Processo: 4624/2019 Data: 05/09/2019 13:18:27 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado dos moradores solicitando operação tapa buraco em diversas ruas do Jardim Las Vegas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 1926 /2019 Nº Processo: 4626/2019 Data: 05/09/2019 13:18:43 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de lixo e entulho bem como limpeza no canteiro central na Rua Evangelista de Souza, Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 1927 /2019 Nº Processo: 4627/2019 Data: 05/09/2019 13:19:12 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Sidnei, em frente ao nº 111, na Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 1928 /2019 Nº Processo: 4628/2019 Data: 05/09/2019 13:19:23 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de caçambas de lixo na esquina da Rua Abraão Ribeiro com a Avenida Lauro Gomes, no Jardim Ocara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 1929 /2019 Nº Processo: 4629/2019 Data: 05/09/2019 13:19:32 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Assis Brasil, em frente ao nº 160, na Vila Scarpelli. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Requerimento de Votos - Pesar N° 23 /2019 Nº Processo: 4630/2019 Data: 05/09/2019 13:19:42 Autor: Ver. Fumassa VOTO DE PESAR à família pelo falecimento de Vera Lúcia Silva de Oliveira, ocorrido no dia 4 de setembro de 2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 1930 /2019 Nº Processo: 4634/2019 Data: 05/09/2019 13:45:16 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos no cruzamento da Avenida São Bernardo do Campo com a Rua dos Cocais, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 1931 /2019 Nº Processo: 4635/2019 Data: 05/09/2019 13:45:24 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ampla operação “tapa buracos” no Jardim Las Vegas e Jardim Milena. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Requerimento de Informações (art. 58) N° 237 /2019 Nº Processo: 4631/2019 Data: 05/09/2019 13:44:50 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito que solicite ao SEMASA informações referentes à instalação da rede de água no bairro Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 65 Requerimento de Informações (art. 58) N° 238 /2019 Nº Processo: 4632/2019 Data: 05/09/2019 13:44:58 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes ao atendimento de odontologia da Unidade de Saúde do Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 66 Requerimento de Informações (art. 58) N° 239 /2019 Nº Processo: 4633/2019 Data: 05/09/2019 13:45:08 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU solicitando informações referentes às linhas de ônibus intermunicipais que atendem o município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 1932 /2019 Nº Processo: 4636/2019 Data: 05/09/2019 13:45:58 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação do programa “Rua Nova” nas ruas do Distrito de Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 1933 /2019 Nº Processo: 4637/2019 Data: 05/09/2019 13:46:05 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar ao departamento competente que proceda fiscalização em área da Av. Tubarão, Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 1934 /2019 Nº Processo: 4638/2019 Data: 05/09/2019 13:46:29 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a substituição da lombada implantada na Rua Angatuba, Bairro Bangú. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 1935 /2019 Nº Processo: 4639/2019 Data: 05/09/2019 13:46:57 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na altura dos números 115 e 125 da Rua Ronald de Carvalho, Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 1936 /2019 Nº Processo: 4640/2019 Data: 05/09/2019 13:47:04 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe realizar estudos de viabilidade técnica para instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Cláudio de Souza com a Avenida Queirós Filho, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 1938 /2019 Nº Processo: 4647/2019 Data: 05/09/2019 13:48:15 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar instalação de escorregadores e balanços no Parque Infantil do CESA – Cata Preta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 1939 /2019 Nº Processo: 4648/2019 Data: 05/09/2019 13:48:22 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento dos buracos em toda a extensão da Rua Cândido Ferreira, Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Requerimento de Informações (art. 58) N° 243 /2019 Nº Processo: 4646/2019 Data: 05/09/2019 13:48:09 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre quais medidas adotadas para a prevenção, contenção e erradicação do sarampo no Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 1937 /2019 Nº Processo: 4641/2019 Data: 05/09/2019 13:47:27 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de manutenção da iluminação pública no entorno da Fundação Santo André – Vila Príncipe de Gales. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Requerimento de Informações (art. 58) N° 240 /2019 Nº Processo: 4642/2019 Data: 05/09/2019 13:47:34 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre falta de médicos e enfermeiros na UPA Bangu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 77 Requerimento de Informações (art. 58) N° 241 /2019 Nº Processo: 4643/2019 Data: 05/09/2019 13:47:42 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações de ações contra alagamento da Rua Almerim – Vila Curuça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 78 Requerimento de Informações (art. 58) N° 242 /2019 Nº Processo: 4644/2019 Data: 05/09/2019 13:47:48 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre falta de profissionais na Policlínica Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 79 Requerimento de Votos - Pesar N° 24 /2019 Nº Processo: 4645/2019 Data: 05/09/2019 13:47:57 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. JULIA MARIA JOSÉ RIBEIRO PINTO, ocorrido no dia 04 de Setembro de 2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 1940 /2019 Nº Processo: 4649/2019 Data: 05/09/2019 13:50:15 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe vistoria do departamento competente, em caráter de urgência, com relação árvore que está danificando a estrutura da residência do número 118 da Rua Genofre, Jardim Ocara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 1941 /2019 Nº Processo: 4650/2019 Data: 05/09/2019 13:50:29 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento competente quanto à construção de rotatória entre as Ruas da Constituição e Professor Felisberto de Carvalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 1942 /2019 Nº Processo: 4651/2019 Data: 05/09/2019 13:50:36 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção e instalação de corrimãos na escadaria localizada na altura do número 53 da Rua Professor Felisberto de Carvalho, Jardim Santa Cristina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 1943 /2019 Nº Processo: 4652/2019 Data: 05/09/2019 13:50:43 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de limpeza e de roçagem em frente ao número 630 da Rua dos Missionários, Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento de Informações (art. 58) N° 244 /2019 Nº Processo: 4654/2019 Data: 05/09/2019 13:51:28 Autor: Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relacionadas à suspensão do Programa “Wi-fi Livre SA – Santo André Conectada”, em pontos de acesso gratuito à internet disponibilizados à população andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 85 Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2019 Nº Processo: 4653/2019 Data: 05/09/2019 13:51:12 Autor: Willians Bezerra da Silva PROJETO DE LEI CM nº 119 / 2019, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher na cidade de Santo André, a comemorar-se no dia 7 de agosto. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 1944 /2019 Nº Processo: 4655/2019 Data: 05/09/2019 14:05:56 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos técnicos que viabilizem a construção de muro de contenção e de portões no entorno de parte do prédio que abriga o 6.º Distrito PolicIal, na Rua Sigma, 300, na Vila Mazzei. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 1945 /2019 Nº Processo: 4656/2019 Data: 05/09/2019 14:06:06 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a instalação de redutores de velocidade do tipo faixa elevada de pedestres (lombo-faixa), na Rua Sigma, altura dos N.º´s 243, 251 e 263, no entorno do 6.º D.P. na Vila Mazzei. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 1946 /2019 Nº Processo: 4657/2019 Data: 05/09/2019 14:06:15 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo lombo-faixa, na Rua Eusébio de Queirós, entre os números 151 e 161, (defronte a travessa), no Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Requerimento de Informações (art. 58) N° 245 /2019 Nº Processo: 4658/2019 Data: 05/09/2019 14:06:24 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre processo prefeitura N.º 18864/19 - Protocolo: 3951/19, onde solicita a manutenção com poda de árvore na Rua Iporanga, altura do N.º 21, no Parque João Ramalho.. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 90 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 38 /2019 Nº Processo: 4661/2019 Data: 05/09/2019 15:54:40 Autor: PMSA Projeto de Lei nº 38, de 04 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação de 05 (cinco) creches, cria cargos e funções gratificadas para seu funcionamento. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:

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