PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:71 Realizada em: 21/11/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 134 /2019 Nº Processo: 5454/2019 Data: 21/11/2019 12:37:01 Autor: PMSA Veto Total ao PL CM 134/19. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Observação:
Ordem: 2 Veto N° 89 /2019 Nº Processo: 3378/2019 Data: 21/11/2019 12:39:07 Autor: PMSA Veto Total ao PL CM nº 89/19. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Observação:
Ordem: 3 Emenda N° 55 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 17:30:34 Autor: PMSA Encaminha mensagem aditiva ao PL 46/19. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 4 Retirada de Prazo de Urgência N° 7 /2019 Nº Processo: 5332/2019 Data: 21/11/2019 12:32:18 Autor: PMSA Solicita retirada de prazo de urgência do Projeto de Lei 48/19. Fase: Leitura Plenária Ação: Para Providências Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 3295 /2019 Nº Processo: 6690/2019 Data: 21/11/2019 14:07:50 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de repintura de faixas de travessia de pedestres na Rua Alemanha e adjacências – Camilopólis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 3296 /2019 Nº Processo: 6691/2019 Data: 21/11/2019 14:08:04 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito que efetive a recuperação de asfalto da Rua Miquelina – Camilopólis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Informações (art. 58) N° 369 /2019 Nº Processo: 6689/2019 Data: 21/11/2019 14:07:36 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o quadro de estagiários da EMEIEF Tarsila do Amaral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 8 Emenda N° 56 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 9 Emenda N° 57 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 10 Emenda N° 58 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 11 Emenda N° 59 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 12 Emenda N° 60 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 13 Emenda N° 61 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 14 Emenda N° 62 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 14/11/2019 00:00:00 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 3252 /2019 Nº Processo: 6639/2019 Data: 21/11/2019 11:54:53 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda ou remoção de árvore, cujos galhos estão entrelaçados aos fios de eletricidade em frente ao nº 27 da Rua Ítalo Stefanini, Vila Rica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 3253 /2019 Nº Processo: 6640/2019 Data: 21/11/2019 11:55:04 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para reparo em calçada onde foi realizada manutenção de Pontos de Vistoria do Semasa, em frente ao nº 27 da Rua Ítalo Stefanini, Vila Rica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 3254 /2019 Nº Processo: 6641/2019 Data: 21/11/2019 11:55:13 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Bolívia, altura do nº 120, Parque das Nações e em toda a sua extensão. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 3255 /2019 Nº Processo: 6642/2019 Data: 21/11/2019 11:55:27 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparação de muro de terreno (classificação fiscal 01.158.002), localizado ao lado do nº 56 da Rua Suez, bairro Campestre, onde se encontra Linha de Transmissão Elétrica e Faixa Oleoduto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 3256 /2019 Nº Processo: 6643/2019 Data: 21/11/2019 11:55:41 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe se destacar a operação tapa-buracos para a Rua Hiroshima, altura do nº 144 e em toda a sua extensão, Vila Francisco Matarazzo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 3257 /2019 Nº Processo: 6644/2019 Data: 21/11/2019 11:56:05 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na altura do nº 123 da viela localizada na Avenida São Bernardo, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 3258 /2019 Nº Processo: 6645/2019 Data: 21/11/2019 11:56:16 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Sr. Prefeito Municipal solicitando dedetização e desratização na viela localizada na altura do nº 57 da Rua Por do Sol, na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 3259 /2019 Nº Processo: 6646/2019 Data: 21/11/2019 11:56:31 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de placa de identificação na creche, localizada na altura do nº 109 da Rua São Tomás Mouro, no Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 3260 /2019 Nº Processo: 6647/2019 Data: 21/11/2019 11:57:13 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando afixação de placas de identificação de logradouro e CEP em logradouros do Núcleo Lamartine, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 3261 /2019 Nº Processo: 6648/2019 Data: 21/11/2019 11:57:58 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e remoção de entulho acumulado na altura do nº 303 da Avenida São Bernardo, na Vila Luzita. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 3262 /2019 Nº Processo: 6649/2019 Data: 21/11/2019 12:01:17 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Aramã - Parque Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 3263 /2019 Nº Processo: 6650/2019 Data: 21/11/2019 12:02:10 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica na faixa de pedestre localizada Rua Itagibá - Parque Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 3264 /2019 Nº Processo: 6651/2019 Data: 21/11/2019 12:02:23 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação banho de luz, visando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED no Escadão do ARANHA - Escadão de passagem Rua Perequê com Rua Itanhém -Parque Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 3265 /2019 Nº Processo: 6652/2019 Data: 21/11/2019 12:02:49 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos do órgão responsável para auxiliar no fluxo do trânsito no cruzamento entre a Avenida Pinhal com a Rua General Polidoro - Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 3266 /2019 Nº Processo: 6653/2019 Data: 21/11/2019 12:03:20 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a providências a instalação de um bicicletário na entrada da Estação Prefeito Saladino . Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 3267 /2019 Nº Processo: 6655/2019 Data: 21/11/2019 12:42:08 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências visando determinar estacionamento permitido apenas em um lado da Rua Almada, altura do nº 655, localizada no Jardim Santo Alberto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 3268 /2019 Nº Processo: 6656/2019 Data: 21/11/2019 12:42:55 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na Travessa Gasconha, no trecho entre os números 29 e 329, no Parque Capuava. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 3269 /2019 Nº Processo: 6657/2019 Data: 21/11/2019 12:43:09 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza na Praça Pastor Joaquim Marcelino da Silva, antiga Praça Mirassol, Vila Floresta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 3270 /2019 Nº Processo: 6658/2019 Data: 21/11/2019 12:43:19 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção de um abacateiro, localizada à altura do nº 320 da Rua Angatuba, esquina com a Rua Frei Caneca no Bairro Bangu. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 3271 /2019 Nº Processo: 6659/2019 Data: 21/11/2019 12:43:30 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação e limpeza na calçada da Rua Presidente Roosevelt altura nº 1600 Avenida Industrial. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Informações (art. 58) N° 368 /2019 Nº Processo: 6660/2019 Data: 21/11/2019 12:44:01 Autor: Ver. Alemão Duarte Ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Tomas Mouro, Sitio dos Vianas Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 246 /2019 Nº Processo: 6661/2019 Data: 21/11/2019 12:44:22 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL-Eletropaulo solicitando providências com relação à poda de árvore localizada na Rua Alberto de Faria, 07, Jardim Silvana, em Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 247 /2019 Nº Processo: 6662/2019 Data: 21/11/2019 12:44:33 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação ao vazamento de água dentro do bueiro localizado na Rua São Tomás Mouro, altura do nº 27, Sítio dos Vianas, Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Votos - Aplauso N° 140 /2019 Nº Processo: 6687/2019 Data: 21/11/2019 14:06:52 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes VOTO DE APLAUSOS à Casa Ronald McDonald ABC, eleita uma das 100 melhores ONGs do Brasil em evento promovido no último dia 18 pelo Instituto Doar, a agência O Mundo Que Queremos e a Rede Filantropia. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 3272 /2019 Nº Processo: 6663/2019 Data: 21/11/2019 13:00:41 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o serviço de limpeza e capinação na calçada em frente à Unidade Básica de Saúde Dr. Moysés Fucs, na Rua Alexandreta, nº180, Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 3273 /2019 Nº Processo: 6664/2019 Data: 21/11/2019 13:00:52 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento dos buracos em toda a extensão da Rua Cariri, no Jardim do Estádio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 3274 /2019 Nº Processo: 6665/2019 Data: 21/11/2019 13:01:02 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento dos buracos em toda a extensão da Rua Guapira, no Jardim do Estádio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 3275 /2019 Nº Processo: 6666/2019 Data: 21/11/2019 13:01:18 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe solucionar o problema da instabilidade do sinal de internet que gera constantes quedas no sistema integrado da Unidade de Saúde do Recreio da Borda do Campo, situada na Av. Mico Leão Dourado. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 3276 /2019 Nº Processo: 6667/2019 Data: 21/11/2019 13:02:43 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o recapeamento em toda a extensão das Ruas: Macaco Prego, Gavião Real, Jaguatirica e Arara Azul, no Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 3277 /2019 Nº Processo: 6668/2019 Data: 21/11/2019 13:57:35 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe instalação de placa e pintura de solo com sinalização de “Carga e Descarga” em frente ao nº 320 da Rua Benedito Montenegro, no Parque Marajoara. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 3278 /2019 Nº Processo: 6669/2019 Data: 21/11/2019 13:57:52 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção na Praça Seijin Toguchi, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 3279 /2019 Nº Processo: 6670/2019 Data: 21/11/2019 13:58:09 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção na Praça localizada aos fundos do Parque Escola Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 3280 /2019 Nº Processo: 6671/2019 Data: 21/11/2019 13:58:20 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda das árvores localizadas em toda a extensão da Avenida Marginal Itrapoã, na Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 3281 /2019 Nº Processo: 6672/2019 Data: 21/11/2019 13:58:32 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Seijin Toguchi, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 3282 /2019 Nº Processo: 6673/2019 Data: 21/11/2019 13:58:53 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a remoção de árvore localizada na Rua Caminho do Pilar, nº 600, Vila Gilda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 3283 /2019 Nº Processo: 6674/2019 Data: 21/11/2019 13:59:10 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizada com urgência e de forma periódica a limpeza e conservação da Praça Júlio Dantas, no Jardim do Pilar. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 3284 /2019 Nº Processo: 6675/2019 Data: 21/11/2019 14:02:39 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando rondas ostensivas e permanentes por intermédio do CIS (COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA) e a implantação da OPERAÇÃO DELEGADA MUNICIPAL no Jardim do Pilar, em especial no entorno da Praça Júlio Dantas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Sessão Solene N° 95 /2019 Nº Processo: 6676/2019 Data: 21/11/2019 14:03:22 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Visando à realização de Sessão Solene em comemoração à SEMANA EM DEFESA DA VIDA, comemorada nacionalmente no mês de Outubro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Sessão Solene N° 96 /2019 Nº Processo: 6677/2019 Data: 21/11/2019 14:03:39 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Visando à realização de Sessão Solene em homenagem aos voluntários do Programa “Sou Amigo do CESA”. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 3285 /2019 Nº Processo: 6678/2019 Data: 21/11/2019 14:04:07 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Macedônia, Parque Capauva. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 3286 /2019 Nº Processo: 6679/2019 Data: 21/11/2019 14:04:22 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Bocaina, Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 3287 /2019 Nº Processo: 6680/2019 Data: 21/11/2019 14:04:39 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Rio Oiapoque, Parque Miami. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 3288 /2019 Nº Processo: 6681/2019 Data: 21/11/2019 14:04:55 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Flores do Campo, Jardim Alzira Franco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 3289 /2019 Nº Processo: 6682/2019 Data: 21/11/2019 14:05:19 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Professor Felisberto de Carvalho, Jardim Santa Cristina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Requerimento de Votos - Aplauso N° 141 /2019 Nº Processo: 6713/2019 Data: 21/11/2019 14:30:21 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Polícia Montada de São Paulo 9 de Julho - Cavalaria: 3º SGT PM 136948-2 Caetano, SD PM 141667-7 André, SD PM 145529-0 Sales, aos do COE Comandos e Operações Especiais: 1º SGT PM 120248-6 Marcel, CB PM 109711-3 Roberto Florêncio Carneiro, SD PM 145582-6 Luis Jefferson Silva dos Santos e SD PM 144705-0 Bruno Przybysz e aos do Canil da Polícia Militar: CB PM 942962-0 Alessandro Dias Corrêa, SD PM 133268-6 Ezequiel de Souza, SD PM 142700-8 David Alan Gomes Moretti e ao CÃO EIKE que participaram da Festa do Dia das Crianças realizada na 2ª Cia Cia. do 41º BPM/M no dia 26 de outubro p.passado ocorrida na 2ª Cia do 41º BPM/M. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 60 Requerimento de Votos - Aplauso N° 142 /2019 Nº Processo: 6714/2019 Data: 21/11/2019 14:30:36 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais do 2º Pelotão – Viatura M-30132: CB PM Cláudio e SD PM Suzart da 1ª Cia do 30º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, os quais deterão traficantes na Rua Natal Bagnara, no dia 07 do corrente mês. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 61 Requerimento de Votos - Congratulações N° 35 /2019 Nº Processo: 6715/2019 Data: 21/11/2019 14:30:53 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares: SD PM de Lima e SD PM Gimenes da Equipe ROCAM IX, pertencentes ao 2º Pelotão da 1ª Cia. do 3º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que em patrulhamento pela Rua Wilson Pereira de Almeida ao verificar atitude suspeita de indivíduos num veículo VW/VOYAGE de Placa QNL-5463 retirou de nossas ruas traficantes e estelionatários que atuavam por aquela região. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 3290 /2019 Nº Processo: 6683/2019 Data: 21/11/2019 14:05:44 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Antonio Austregésilo, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 3291 /2019 Nº Processo: 6684/2019 Data: 21/11/2019 14:05:56 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Clementino Fraga, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 3292 /2019 Nº Processo: 6685/2019 Data: 21/11/2019 14:06:09 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 3293 /2019 Nº Processo: 6686/2019 Data: 21/11/2019 14:06:25 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Laplace, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 3294 /2019 Nº Processo: 6688/2019 Data: 21/11/2019 14:07:10 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Siracusa, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 3297 /2019 Nº Processo: 6692/2019 Data: 21/11/2019 14:08:36 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação do programa “Rua Nova” na Rua Baia Blanca, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 3297 /2019 Nº Processo: 6692/2019 Data: 21/11/2019 14:08:36 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação do programa “Rua Nova” na Rua Baia Blanca, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 3298 /2019 Nº Processo: 6693/2019 Data: 21/11/2019 14:08:47 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação dos serviços de atendimento noturno especializado para crianças cujos pais trabalham ou estudam em horário noturno. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 3299 /2019 Nº Processo: 6694/2019 Data: 21/11/2019 14:09:06 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação do programa “Rua Nova” na Rua Odilon Conceição, Vila Aquilino. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 3309 /2019 Nº Processo: 6709/2019 Data: 21/11/2019 14:14:51 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar estudos visando a implantação de semáforo com temporizador para travessia de pedestres na Rua Marina, Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 3300 /2019 Nº Processo: 6695/2019 Data: 21/11/2019 14:09:41 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação banho de luz, em toda extensão da Avenida Caminho do Pilar Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 3301 /2019 Nº Processo: 6696/2019 Data: 21/11/2019 14:09:56 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento de toda a extensão da Rua Padre Miquelino, em Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 3302 /2019 Nº Processo: 6697/2019 Data: 21/11/2019 14:10:35 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo que promova sessões itinerantes para a exibição do filme institucional sobre os 50 Anos do Semasa. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 3303 /2019 Nº Processo: 6698/2019 Data: 21/11/2019 14:11:03 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da Praça Salomão Waisberg, na Alameda Campestre, altura do nº 274, Campestre Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 3304 /2019 Nº Processo: 6699/2019 Data: 21/11/2019 14:11:23 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências a respeito da propriedade abandonada, terreno sujo e degradado e a casa destruída na Rua Jandaia, altura do N.º 43, na Vila Alto de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 3305 /2019 Nº Processo: 6700/2019 Data: 21/11/2019 14:11:41 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Programa "Banho de Luz" e o Recapeamento Asfáltico, através do Projeto "Rua Nova" na Rua João Ramalho, na Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 3306 /2019 Nº Processo: 6701/2019 Data: 21/11/2019 14:11:58 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Programa "Banho de Luz" e o Recapeamento Asfáltico, através do Projeto "Rua Nova" na Rua José Lins do Rêgo, na Vila Valparaiso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 3307 /2019 Nº Processo: 6702/2019 Data: 21/11/2019 14:12:19 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Programa "Banho de Luz" e o Recapeamento Asfáltico, através do Projeto "Rua Nova" na Rua Cotoxó, na Vila Leopoldina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 3308 /2019 Nº Processo: 6705/2019 Data: 21/11/2019 14:13:41 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) em toda a extensão da RUA COSTA DOURADA, no TAMANDUATEÍ 8. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Requerimento N° 248 /2019 Nº Processo: 6703/2019 Data: 21/11/2019 14:13:05 Autor: Ver. Scarpino Ao Ilmo. Sr. Diretor da SABESP – CIA DE SANEAMENTO BÁSICO-SANTO ANDRÉ, solicitando-lhe análise e ações para conter vazamento à RUA COSTA DOURADA, em frente ao Nº 710, localizada na VILA TAMANDUATEÍ 8. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 82 Requerimento N° 249 /2019 Nº Processo: 6704/2019 Data: 21/11/2019 14:13:20 Autor: Ver. Scarpino Ao Ilmo. Sr. Diretor da SABESP – CIA DE SANEAMENTO BÁSICO-SANTO ANDRÉ, solicitando-lhe finalização pós obra de saneamento básico à RUA FERRARI, em frente ao Nº 112, localizada na VILA TAMANDUATEÍ 8. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 83 Requerimento N° 250 /2019 Nº Processo: 6706/2019 Data: 21/11/2019 14:13:58 Autor: Ver. Scarpino Ao Ilmo. Sr. Diretor da SABESP – CIA DE SANEAMENTO BÁSICO-SANTO ANDRÉ, solicitando-lhe análise e ações para conter vazamento à RUA ILHA DE TRINDADE, em frente ao Nº 147, localizada na VILA TAMANDUATEÍ 8. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento N° 251 /2019 Nº Processo: 6707/2019 Data: 21/11/2019 14:14:13 Autor: Ver. Scarpino Ao Ilmo. Sr. Diretor da SABESP – CIA DE SANEAMENTO BÁSICO-SANTO ANDRÉ, solicitando-lhe análise e ações para conter vazamento localizado à TRAVESSA ALCOBAÇA, em frente ao Nº 543, localizada na VILA TAMANDUATEÍ 8. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 85 Indicação N° 3310 /2019 Nº Processo: 6710/2019 Data: 21/11/2019 14:17:19 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação de dispensador manual de senhas na Unidade de Saúde do Centreville. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 3311 /2019 Nº Processo: 6711/2019 Data: 21/11/2019 14:17:34 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de uma caçamba de lixo na Praça do CESA, em frente à Rua Planaltina, na Vila Sá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Emenda N° 17 /2019 Nº Processo: 6111/2019 Data: 21/11/2019 14:16:57 Autor: Ver. Eduardo Leite EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 88 Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2019 Nº Processo: 6708/2019 Data: 21/11/2019 14:14:33 Autor: Ver. Eduardo Leite PROJETO DE LEI CM Nº 160/2019 denominando “CAPS III Centro de Atenção Psicossocial Iana Profeta Ribeiro”, a instituição de atendimento à saúde mental localizada à Avenida Padre Manuel da Nóbrega, nº 123, no Bairro Jardim, município de Santo André Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 89 Requerimento de Votos - Pesar N° 44 /2019 Nº Processo: 6712/2019 Data: 21/11/2019 14:30:01 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Wagner Moura de Vasconcelos, ocorrido no dia 15 de novembro de 2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 90 Emenda N° 63 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 21/11/2019 14:26:32 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 91 Emenda N° 64 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 21/11/2019 14:27:18 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 92 Emenda N° 65 /2019 Nº Processo: 5249/2019 Data: 21/11/2019 14:28:31 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 93 Veto N° 52 /2019 Nº Processo: 1880/2019 Data: 21/11/2019 16:02:23 Autor: PMSA Veto Total ao PL CM nº 52/19 e informa que as razões do veto serão apresentadas no prazo de 48 horas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Observação:
Ordem: 94 Emenda N° 1 /2019 Nº Processo: 5515/2019 Data: 21/11/2019 15:57:17 Autor: PMSA Encaminha mensagem aditiva ao PL 47/19 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:

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