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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
5287
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Última atualização: 06/04/2026
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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
5828/2025
Protocolo N°:
2363
ID:
71238
Data:
06/04/2026 15:20:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°:
8903/2025
Protocolo N°:
2070
ID:
70935
Data:
30/03/2026 11:31:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 175/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 175/2025.
Processo N°:
4798/2025
Protocolo N°:
1559
ID:
70485
Data:
16/03/2026 14:37:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 3/2026
REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DESTINADA À COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC.
Processo N°:
9034/2025
Protocolo N°:
1388
ID:
70264
Data:
10/03/2026 10:24:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 342/2025
Processo N°:
8602/2025
Protocolo N°:
688
ID:
69462
Data:
23/02/2026 10:02:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “SELO DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7982/2025
Protocolo N°:
687
ID:
69460
Data:
23/02/2026 10:02:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 49/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Processo N°:
9125/2025
Protocolo N°:
2
ID:
68771
Data:
05/01/2026 12:07:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Determinar Arquivamento - DA
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 37/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025.
Processo N°:
7195/2025
Protocolo N°:
1
ID:
68770
Data:
05/01/2026 12:04:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Determinar Arquivamento - DA
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 219/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 219/2025.
Processo N°:
5640/2025
Protocolo N°:
10114
ID:
68766
Data:
19/12/2025 17:42:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 142/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 142/2025.
Processo N°:
3787/2025
Protocolo N°:
10113
ID:
68765
Data:
19/12/2025 17:40:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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