Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 230/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O DIA MUNICIPAL DA MULHER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5828/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 71238 Data: 06/04/2026 15:20:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°: 8903/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 70935 Data: 30/03/2026 11:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Veto n° 175/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 175/2025.
Processo N°: 4798/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 70485 Data: 16/03/2026 14:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 3/2026
REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DESTINADA À COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC.
Processo N°: 9034/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 70264 Data: 10/03/2026 10:24:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 342/2025
Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 688 ID: 69462 Data: 23/02/2026 10:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “SELO DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 687 ID: 69460 Data: 23/02/2026 10:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Veto n° 49/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 2 ID: 68771 Data: 05/01/2026 12:07:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Determinar Arquivamento - DA
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 37/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025.
Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 1 ID: 68770 Data: 05/01/2026 12:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Determinar Arquivamento - DA
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 219/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 219/2025.
Processo N°: 5640/2025 Protocolo N°: 10114 ID: 68766 Data: 19/12/2025 17:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 142/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 142/2025.
Processo N°: 3787/2025 Protocolo N°: 10113 ID: 68765 Data: 19/12/2025 17:40:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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