Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2025
PROJETO DE LEI Nº 358/2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DE ZONA AZUL DESTINADAS A MOTORISTAS DE APLICATIVO E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9048/2025 Protocolo N°: 9659 ID: 68041 Data: 25/11/2025 10:33:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2025
PROJETO DE LEI CM N.º 357/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTAÇÕES DISSEMINADORAS DE LARVICIDAS (EDLS) COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9031/2025 Protocolo N°: 9640 ID: 68138 Data: 25/11/2025 10:13:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 356/2025 - INSTITUI O FÓRUM INTEGRADO DE DEBATE INTERSETORIAL DE SANTO ANDRÉ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DIÁLOGO, A COOPERAÇÃO E A ARTICULAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE CIVIL E FAMÍLIAS EM TEMAS RELACIONADOS À PROTEÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 9027/2025 Protocolo N°: 9636 ID: 68313 Data: 25/11/2025 09:51:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 355/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8967/2025 Protocolo N°: 9546 ID: 68038 Data: 24/11/2025 15:27:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 354/2025 ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ATENDIMENTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8952/2025 Protocolo N°: 9531 ID: 68221 Data: 24/11/2025 14:58:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 353/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8951/2025 Protocolo N°: 9530 ID: 68222 Data: 24/11/2025 14:57:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°: 8903/2025 Protocolo N°: 9469 ID: 68035 Data: 18/11/2025 12:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 351/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CIRCO ESCOLA – SANTO ANDRÉ EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8898/2025 Protocolo N°: 9460 ID: 62995 Data: 18/11/2025 12:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2025
PROJETO DE LEI Nº 350/2025, QUE DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NA VILA DE PARANAPIACABA COMO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 9395 ID: 67048 Data: 18/11/2025 10:42:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8809/2025 Protocolo N°: 9371 ID: 68031 Data: 18/11/2025 09:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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