Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°: 8903/2025 Protocolo N°: 9469 ID: 68035 Data: 18/11/2025 12:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 351/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CIRCO ESCOLA – SANTO ANDRÉ EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8898/2025 Protocolo N°: 9460 ID: 62995 Data: 18/11/2025 12:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2025
PROJETO DE LEI Nº 350/2025, QUE DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NA VILA DE PARANAPIACABA COMO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 9395 ID: 67048 Data: 18/11/2025 10:42:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8809/2025 Protocolo N°: 9371 ID: 68031 Data: 18/11/2025 09:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 348/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8808/2025 Protocolo N°: 9370 ID: 68032 Data: 18/11/2025 09:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2025
PROJETO DE LEI Nº 347/2025, INSTITUI E REGULAMENTA O RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 9369 ID: 68039 Data: 18/11/2025 09:50:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 346/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, A AUSÊNCIA JUSTIFICADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARTICIPAREM DE REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8734/2025 Protocolo N°: 9290 ID: 67901 Data: 17/11/2025 15:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
PROJETO DE LEI Nº 345/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE EMBELEZAMENTO, CONFORTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE HÍDRICA EM PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 9282 ID: 67787 Data: 17/11/2025 13:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
PROJETO DE LEI CM 344/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS QUE APRESENTEM VÃOS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM AS DISTÂNCIAS MÍNIMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8681/2025 Protocolo N°: 9228 ID: 67867 Data: 12/11/2025 14:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 343/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE LAVANDERIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8617/2025 Protocolo N°: 9163 ID: 67795 Data: 11/11/2025 12:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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