Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 127/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO PREDIAL E A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3288/2025 Protocolo N°: 3450 ID: 61841 Data: 07/05/2025 16:51:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 126/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3287/2025 Protocolo N°: 3449 ID: 61850 Data: 07/05/2025 16:24:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
PROJETO DE LEI CM º 125/25025. QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3278/2025 Protocolo N°: 3436 ID: 61832 Data: 06/05/2025 13:42:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
PRPOJETO DE LEI CM Nº 124/2025, QUE DENOMINA "CONCHA ACÚSTICA ENÉAS CARVALHO - ENÉZIMO", O EQUIPAMENTO CULTURAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO CARMO, CENTRO.
Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3435 ID: 61831 Data: 06/05/2025 13:39:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2025 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DOS FUNDOS SOCIAIS DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3257/2025 Protocolo N°: 3414 ID: 61815 Data: 06/05/2025 12:33:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 122/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS E POR AMOSTRAGEM ALEATÓRIA, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3247/2025 Protocolo N°: 3404 ID: 61817 Data: 06/05/2025 12:27:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias, Ver. William Lago
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 121/2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR INOVADOR" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E PROMOVER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3211/2025 Protocolo N°: 3367 ID: 61781 Data: 06/05/2025 11:19:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2025, QUE INSTITUI A DATA DE 10 DE JULHO COMO “DIA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO -ECC” A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
Processo N°: 3084/2025 Protocolo N°: 3238 ID: 61658 Data: 05/05/2025 13:09:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 119/ 2025, QUE DENOMINA PRAÇA MANOEL NETO DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CARLOS PORRINI – VILA PROGRESSO.
Processo N°: 3070/2025 Protocolo N°: 3224 ID: 61641 Data: 05/05/2025 11:21:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
PROJETO DE LEI CM N° 118/2025, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE AUTORES LOCAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3024/2025 Protocolo N°: 3174 ID: 61562 Data: 29/04/2025 12:42:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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