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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
272
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Última atualização: 16/09/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 272/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 272/2025 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “ADOTE UM NOVO AMIGO VELHINHO”, QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A CÃES E GATOS A PARTIR DE OITO ANOS DE VIDA ADOTADOS NA FEIRA DE ADOÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, OU ABRIGADOS NO CANIL DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6769/2025
Protocolo N°:
7164
ID:
65666
Data:
16/09/2025 12:55:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dra. Ana Veterinária
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM Nº 271/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A FORÇA DE SEGURANÇA ARMADA – FSA/GCM-SA, SUGERINDO TEXTO DE REGULAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6730/2025
Protocolo N°:
7125
ID:
65691
Data:
16/09/2025 12:08:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 270/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE RESSARCIR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ OS CUSTOS REFERENTES A ATENDIMENTOS PÚBLICOS, SERVIÇOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO DECORRENTES DA AGRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6712/2025
Protocolo N°:
7107
ID:
65677
Data:
16/09/2025 11:58:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 269/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 269/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
6689/2025
Protocolo N°:
7082
ID:
65646
Data:
16/09/2025 09:52:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2025
PROJETO DE LEI CM Nº268/2025, QUE DENOMINA VIELA MANUEL AMABILIO DE BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA CÁUCASO, Nº 655, E A RUA CORRIENTES, PARQUE NOVO ORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6678/2025
Protocolo N°:
7071
ID:
65565
Data:
16/09/2025 09:42:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 267/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6677/2025
Protocolo N°:
7070
ID:
65520
Data:
16/09/2025 09:39:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bispo Celio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
PROJETO DE LEI Nº 266/2025, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PROJETO 'PET SOLIDARIEDADE', O 'NATAL PET SOLIDARIEDADE' E A INICIATIVA 'CAIXA PET', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
6675/2025
Protocolo N°:
7068
ID:
65604
Data:
16/09/2025 09:20:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 265/2025, DENOMINA “PRAÇA ROBERTO LUIZ BIATO – BETINHO PRESIDENTE” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, ALTURA DO Nº 1242, NA VILA PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6673/2025
Protocolo N°:
7065
ID:
65632
Data:
15/09/2025 17:02:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 264/2025, QUE INSTITUI O PROJETO "ARTES MARCIAIS EM AÇÃO" EM SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6558/2025
Protocolo N°:
6942
ID:
65503
Data:
15/09/2025 10:31:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 263/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICOS DE MIOMA UTERINO NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
6550/2025
Protocolo N°:
6934
ID:
65483
Data:
12/09/2025 17:58:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Bahia
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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