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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
352
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Última atualização: 18/11/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 352/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 352/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA'.
Processo N°:
8903/2025
Protocolo N°:
9469
ID:
68035
Data:
18/11/2025 12:57:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 351/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CIRCO ESCOLA – SANTO ANDRÉ EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8898/2025
Protocolo N°:
9460
ID:
62995
Data:
18/11/2025 12:45:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Marcos da Farmácia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 350/2025
PROJETO DE LEI Nº 350/2025, QUE DENOMINA O AUDITÓRIO LOCALIZADO NA VILA DE PARANAPIACABA COMO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8833/2025
Protocolo N°:
9395
ID:
67048
Data:
18/11/2025 10:42:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
8809/2025
Protocolo N°:
9371
ID:
68031
Data:
18/11/2025 09:54:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 348/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
8808/2025
Protocolo N°:
9370
ID:
68032
Data:
18/11/2025 09:53:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2025
PROJETO DE LEI Nº 347/2025, INSTITUI E REGULAMENTA O RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
8807/2025
Protocolo N°:
9369
ID:
68039
Data:
18/11/2025 09:50:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 346/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 346/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, A AUSÊNCIA JUSTIFICADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARTICIPAREM DE REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8734/2025
Protocolo N°:
9290
ID:
67901
Data:
17/11/2025 15:01:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dandan
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
PROJETO DE LEI Nº 345/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE EMBELEZAMENTO, CONFORTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE HÍDRICA EM PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8726/2025
Protocolo N°:
9282
ID:
67787
Data:
17/11/2025 13:53:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
PROJETO DE LEI CM 344/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS QUE APRESENTEM VÃOS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM AS DISTÂNCIAS MÍNIMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8681/2025
Protocolo N°:
9228
ID:
67867
Data:
12/11/2025 14:25:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 343/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE LAVANDERIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8617/2025
Protocolo N°:
9163
ID:
67795
Data:
11/11/2025 12:50:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
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