Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 33/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE A QUESTÃO DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4880/2025 Protocolo N°: 5134 ID: 63609 Data: 23/06/2025 16:24:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2025 QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4725/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 63438 Data: 17/06/2025 10:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2025 QUE VISA PRORROGAR POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, DEBATER E FISCALIZAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4561/2025 Protocolo N°: 4792 ID: 63298 Data: 16/06/2025 10:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 30/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO PROBLEMA MUNICIPAL SOBRE O AUMENTO DOS PONTOS DE CONCENTRAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DENOMINADOS DE ‘CRACOLÂNDIA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 4403/2025 Protocolo N°: 4610 ID: 63100 Data: 09/06/2025 16:52:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 29/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2025, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3885/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 62524 Data: 26/05/2025 16:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2025, ALTERANDO O ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA
Processo N°: 3544/2025 Protocolo N°: 3719 ID: 62150 Data: 15/05/2025 16:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O PRÊMIO DE INOVAÇÃO "O FUTURO É AGORA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS INOVADORAS NAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIA, MODELOS DE NEGÓCIO E IMPACTO SOCIAL.
Processo N°: 3527/2025 Protocolo N°: 3699 ID: 62126 Data: 13/05/2025 12:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS).
Processo N°: 3307/2025 Protocolo N°: 3473 ID: 61895 Data: 12/05/2025 11:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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Projeto de Resolução n° 25/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 25/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 3430 ID: 61826 Data: 06/05/2025 13:00:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS NA COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2936/2025 Protocolo N°: 3083 ID: 61493 Data: 29/04/2025 10:13:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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