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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 7/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARLINDO JOSÉ DE LIMA, VICE-PRESIDENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1979/2026 Protocolo N°: 2090 ID: 70977 Data: 30/03/2026 14:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter ao Expediente Administrativo
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM 6/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS.
Processo N°: 1783/2026 Protocolo N°: 1884 ID: 70777 Data: 23/03/2026 16:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM 5/2026 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS.
Processo N°: 1782/2026 Protocolo N°: 1883 ID: 70778 Data: 23/03/2026 16:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HADDAD.
Processo N°: 1781/2026 Protocolo N°: 1882 ID: 70773 Data: 23/03/2026 16:48:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter ao Expediente Administrativo
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 3/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Processo N°: 1286/2026 Protocolo N°: 1358 ID: 70220 Data: 09/03/2026 17:00:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICANALISTA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 6 DE MAIO.
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 939 ID: 69692 Data: 24/02/2026 12:51:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Processo N°: 645/2026 Protocolo N°: 692 ID: 69529 Data: 23/02/2026 10:05:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, QUE INSTITUI A DATA DE 05 DE NOVEMBRO COMO “DIA DO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA” A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
Processo N°: 8474/2025 Protocolo N°: 9007 ID: 67683 Data: 10/11/2025 10:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência do Solicitante
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TEONILIO MONTEIRO DA COSTA.
Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 7875 ID: 66375 Data: 07/10/2025 09:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, QUE OFICIALIZA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, A “ORDEM DO MÉRITO ODONTOLÓGICO” DESTINADA A AGRACIAR AQUELES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA À ODONTOLOGIA E À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7008/2025 Protocolo N°: 7430 ID: 65975 Data: 23/09/2025 12:28:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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