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Última atualização: 30/03/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 7/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARLINDO JOSÉ DE LIMA, VICE-PRESIDENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1979/2026
Protocolo N°:
2090
ID:
70977
Data:
30/03/2026 14:26:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Remeter ao Expediente Administrativo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
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DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM 6/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS.
Processo N°:
1783/2026
Protocolo N°:
1884
ID:
70777
Data:
23/03/2026 16:50:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM 5/2026 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS.
Processo N°:
1782/2026
Protocolo N°:
1883
ID:
70778
Data:
23/03/2026 16:49:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Clóvis Girardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HADDAD.
Processo N°:
1781/2026
Protocolo N°:
1882
ID:
70773
Data:
23/03/2026 16:48:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Remeter ao Expediente Administrativo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Tiago Nogueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 3/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Processo N°:
1286/2026
Protocolo N°:
1358
ID:
70220
Data:
09/03/2026 17:00:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICANALISTA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 6 DE MAIO.
Processo N°:
889/2026
Protocolo N°:
939
ID:
69692
Data:
24/02/2026 12:51:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Processo N°:
645/2026
Protocolo N°:
692
ID:
69529
Data:
23/02/2026 10:05:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Major Vitor Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, QUE INSTITUI A DATA DE 05 DE NOVEMBRO COMO “DIA DO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA” A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
Processo N°:
8474/2025
Protocolo N°:
9007
ID:
67683
Data:
10/11/2025 10:53:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência do Solicitante
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TEONILIO MONTEIRO DA COSTA.
Processo N°:
7417/2025
Protocolo N°:
7875
ID:
66375
Data:
07/10/2025 09:29:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, QUE OFICIALIZA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, A “ORDEM DO MÉRITO ODONTOLÓGICO” DESTINADA A AGRACIAR AQUELES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA À ODONTOLOGIA E À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
7008/2025
Protocolo N°:
7430
ID:
65975
Data:
23/09/2025 12:28:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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