Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pedrinho Botaro 
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Projeto de Lei Ordinária n° 207/2022
PROJETO DE LEI Nº 207/2022, QUE REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232 DE 08 DE JULHO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8107/2022 Protocolo N°: 8703 ID: 34259 Data: 28/11/2022 10:39:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 180/2021 QUE ACRESCENTA INCISOS III, IV, V E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº. 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7785/2021 Protocolo N°: 7010 ID: 23041 Data: 07/10/2021 10:55:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 131/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 10.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4405/2021 Protocolo N°: 4702 ID: 20581 Data: 29/06/2021 11:52:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021
PROJETO DE LEI Nº 29/2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.013, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1097/2021 Protocolo N°: 1166 ID: 16736 Data: 01/03/2021 17:08:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 148/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 6852 ID: 15035 Data: 01/12/2020 11:49:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Ronaldo de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 50 /2020 AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DA UNIDADE E COMUNICAÇÃO E EVENTOS, DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. AUTOR: VEREADOR WILLIANS BEZERRA – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)
Processo N°: 1875/2020 Protocolo N°: 2005 ID: 9883 Data: 07/05/2020 08:31:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Scarpino, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Vavá, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2019
PROJETO DE LEI CM Nº 106/19 QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 4089/2019 Protocolo N°: 6016 ID: 3892 Data: 20/08/2019 10:37:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Ronaldo de Castro
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